Apelação / Remessa Necessária 1055979-62.2023.8.26.0053 - TJSP | JusConsulta

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ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJSP2° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/11/2023

Valor da Causa

R$ 5.556,87

Órgão julgador

Oscild de Lima Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Mandado de Segurança Cível · 08 Fazenda Publica de Central 2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · Oscild de Lima Júnior

Partes do Processo

JUIZO EX OFFICIO

CNPJ

Autor

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Autor

ROSâNGELA CALIXTO RIZZO

CPF

Reu

ESPOLIO DE ALFREDO ANTONIO CALIXTO

CPF

Reu

NATHALIA SILVEIRA CALIXTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SOFIA RAMOS SAMPAIO

OAB/SP 464146·CPF·Representa: Autor

CRISTIANE APARECIDA COSTA

OAB/SP 426797·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

JUIZO EX OFFICIO

CNPJ

Autor

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Autor

ROSâNGELA CALIXTO RIZZO

CPF

Reu

ESPOLIO DE ALFREDO ANTONIO CALIXTO

CPF

Reu

NATHALIA SILVEIRA CALIXTO

CPF

Reu

DELEGADO REGIONAL TRIBUTARIO DO POSTO FISCAL DO TATUAPE DRTC-I

TERCEIRO

Movimentações

Expedição de Certidão.

20/05/2024, 11:54

Baixa Definitiva

20/05/2024, 11:54

Expedição de Certidão.

20/05/2024, 11:54

Expedição de Certidão.

19/03/2024, 03:25

Expedição de Certidão.

08/03/2024, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2024, 13:44

Ato ordinatório praticado

07/03/2024, 12:53

Expedição de Certidão.

07/03/2024, 08:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/03/2024, 13:55

Conclusos para decisão

28/02/2024, 13:04

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

28/02/2024, 13:04

Expedição de Certidão.

20/02/2024, 11:44

Expedição de Certidão.

16/02/2024, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2024, 11:04

Expedição de Certidão.

16/02/2024, 01:53

Todas as movimentações(39)

Expedição de Certidão.

20/05/2024, 11:54

Baixa Definitiva

20/05/2024, 11:54

Expedição de Certidão.

20/05/2024, 11:54

Expedição de Certidão.

19/03/2024, 03:25

Expedição de Certidão.

08/03/2024, 18:00

Documentos

Acórdão

•02/02/2024, 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2024, 13:44

Ato ordinatório praticado

07/03/2024, 12:53

Expedição de Certidão.

07/03/2024, 08:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/03/2024, 13:55

Conclusos para decisão

28/02/2024, 13:04

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

28/02/2024, 13:04

Expedição de Certidão.

20/02/2024, 11:44

Expedição de Certidão.

16/02/2024, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2024, 11:04

Expedição de Certidão.

16/02/2024, 01:53

Proferidas outras decisões não especificadas

14/02/2024, 11:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

06/02/2024, 00:00

Conclusos para decisão

05/02/2024, 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2024, 15:28

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

05/02/2024, 15:06

Expedição de Certidão.

05/02/2024, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2024, 10:53

Expedição de Certidão.

05/02/2024, 10:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

02/02/2024, 11:13

Ato ordinatório praticado

02/02/2024, 11:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/02/2024, 09:17

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/01/2024, 17:35

Expedição de Certidão.

11/12/2023, 06:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

30/11/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

29/11/2023, 06:13

Conclusos para decisão

29/11/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/11/2023, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2023, 11:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

28/11/2023, 00:00

Conclusos para decisão

27/11/2023, 14:34

Distribuído por sorteio

27/11/2023, 11:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

16/11/2023, 11:57

Ato ordinatório praticado

16/11/2023, 11:34

Recebidos os autos

13/11/2023, 13:19