Agravo em Recurso Especial 1044521-48.2023.8.26.0053 - TJSP

Agravo em Recurso Especial 1044521-48.2023.8.26.0053 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1044521482023826005320250929123237

29/09/2025, 12:32

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SÃO PAULO em 17/09/2025 para recurso

17/09/2025, 18:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 591801/2025

27/06/2025, 18:01

Protocolizada Petição 591801/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/06/2025

27/06/2025, 17:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2025

26/06/2025, 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025, 01:22

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE SÃO PAULO e não-provido

23/06/2025, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2025

23/06/2025, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

26/05/2025, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

26/05/2025, 07:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 466383/2025

26/05/2025, 07:31

Protocolizada Petição 466383/2025 (PET - PETIÇÃO) em 26/05/2025

26/05/2025, 07:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/05/2025

21/05/2025, 00:37

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

20/05/2025, 15:42

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO