Agravo de Instrumento 2116964-71.2025.8.26.0000 - TJSP

Agravo de Instrumento 2116964-71.2025.8.26.0000 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Situação de Arquivado Administrativamente

06/06/2025, 10:44

Processo encaminhado para o Arquivo

06/06/2025, 10:44

Publicado em

13/05/2025, 00:00

Prazo

12/05/2025, 09:32

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 09:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Agravante: Alaíde Virgilio Rodrigues - Agravado: Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.a. - Magistrado(a) Marco Fábio Morsello - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO JUSTIÇA GRATUITA PESSOA FÍSICA INDEFERIMENTO DO BENEFÍCIO PRETENSÃO DE REFORMA DA DECISÃO NÃO ACOLHIMENTO PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DA DECLARAÇÃO DE POBREZA DEDUZIDA POR PESSOA FÍSICA NÃO TEM O CONDÃO DE DESINCUMBIR A PARTE INTERESSADA DE FAZER PROVA, PERANTE O JUÍZO, DA SUA SITUAÇÃO ECONÔMICA, QUANDO HÁ INDÍCIOS EM SENTIDO CONTRÁRIO AGRAVANTE QUE DEIXOU DE JUNTAR A DOCUMENTAÇÃO APTA A COMPROVAR A NECESSIDADE INTEGRAL DO BENEFÍCIO, MALGRADO TENHA SIDO INSTADA PELO JUÍZO, COM ESTEIO NO ART. 99, §2º, DO CPC, A FAZÊ-LO DECISÃO MANTIDA RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Regis Fernando Higino Medeiros (OAB: 201984/SP) - Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP) - 3º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2116964-71.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Araçatuba -

12/05/2025, 00:00

Acórdão registrado

08/05/2025, 17:25

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino

08/05/2025, 16:58

Julgado virtualmente

08/05/2025, 16:54

Publicado em

25/04/2025, 00:00

Publicado em

25/04/2025, 00:00

Julgamento Virtual Iniciado

23/04/2025, 18:28

Conclusos para decisão

23/04/2025, 00:00

Conclusos para decisão

22/04/2025, 14:32

Distribuído por sorteio

22/04/2025, 14:08

Documentos

Acórdão

•08/05/2025, 16:54

—

Situação de Arquivado Administrativamente

Processo encaminhado para o Arquivo

Publicado em

Prazo

Expedição de Certidão.

Acórdão registrado

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino

Julgado virtualmente

Publicado em

Publicado em

Julgamento Virtual Iniciado

Conclusos para decisão

Conclusos para decisão

Distribuído por sorteio

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