Execução de Título Extrajudicial 1059543-05.2023.8.26.0100 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1059543-05.2023.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

11/06/2025, 07:40

Arquivado Definitivamente

11/06/2025, 07:39

Expedição de Certidão.

11/06/2025, 07:39

Certidão de Publicação Expedida

09/06/2025, 12:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/06/2025, 17:08

Determinado o arquivamento

06/06/2025, 16:47

Conclusos para despacho

06/06/2025, 13:44

Conclusos para despacho

06/06/2025, 12:03

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

05/06/2025, 18:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Mignella Apoio Administrativo Ltda (Justiça Gratuita) - Apelado: Rcx Investimentos Tecnologia e Meios de Pagamento Ltda - Magistrado(a) Castro Figliolia - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXTINÇÃO DA AÇÃO NOS TERMOS DO ARTIGO 485, VII, CPC.CERCEAMENTO DE DEFESA INOCORRÊNCIA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE OFERTADA PELA APELADA, COM A DEVIDA MANIFESTAÇÃO DA APELANTE AUSÊNCIA DE OFENSA AOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO, AMPLA DEFESA E DO DEVIDO PROCESSO LEGAL.COMPETÊNCIA DO JUÍZO ARBITRAL ENTENDIMENTO QUE PREVALECE PARTES QUE CELEBRARAM CONTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS E INVESTIMENTOS VALIDADE DA CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA E DA COMPETÊNCIA DO JUÍZO ARBITRAL EM CASOS PARELHOS REFERENDADA POR PRECEDENTES DESTE TRIBUNAL E DO STJ SENTENÇA MANTIDA RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Joab Muniz Donadio (OAB: 148045/SP) - Claudio Alexander Salgado (OAB: 166209/SP) - Vanessa Loução Durães Salgado (OAB: 195139/SP) - 3º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1059543-05.2023.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo -

12/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

31/03/2025, 16:57

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 16:54

Juntada de Petição de Contra-razões

31/03/2025, 11:50

Certidão de Publicação Expedida

15/03/2025, 08:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/03/2025, 00:35

Documentos

Despacho

•06/06/2025, 16:47

Ato Ordinatório

•13/03/2025, 14:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Mignella Apoio Administrativo Ltda (Justiça Gratuita) - Apelado: Rcx Investimentos Tecnologia e Meios de Pagamento Ltda - Magistrado(a) Castro Figliolia - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXTINÇÃO DA AÇÃO NOS TERMOS DO ARTIGO 485, VII, CPC.CERCEAMENTO DE DEFESA INOCORRÊNCIA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE OFERTADA PELA APELADA, COM A DEVIDA MANIFESTAÇÃO DA APELANTE AUSÊNCIA DE OFENSA AOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO, AMPLA DEFESA E DO DEVIDO PROCESSO LEGAL.COMPETÊNCIA DO JUÍZO ARBITRAL ENTENDIMENTO QUE PREVALECE PARTES QUE CELEBRARAM CONTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS E INVESTIMENTOS VALIDADE DA CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA E DA COMPETÊNCIA DO JUÍZO ARBITRAL EM CASOS PARELHOS REFERENDADA POR PRECEDENTES DESTE TRIBUNAL E DO STJ SENTENÇA MANTIDA RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Joab Muniz Donadio (OAB: 148045/SP) - Claudio Alexander Salgado (OAB: 166209/SP) - Vanessa Loução Durães Salgado (OAB: 195139/SP) - 3º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1059543-05.2023.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo -

12/05/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Determinado o arquivamento

Conclusos para despacho

Conclusos para despacho

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Contra-razões

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Todas as movimentações(52)