Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Alessandro Barboza Duarte (OAB 525465/SP) Processo 1001531-52.2025.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Terezinha Aparecida dos Santos -
Vistos. 1. Homologo, por sentença, para que surta seus regulares efeitos de direito, a desistência formulada pela parte autora. Em consequência, julgo EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, 2. Custas pela parte autora, nos termos do art. 90 do CPC. Indefiro o pedido de devolução de 50% das custas recolhidas, considerando que não existe o dispositivo legal citado. 3. Sem condenação em honorários advocatícios ante a ausência de citação. 4. Com o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo. P.R.I. e Cumpra-se.