Execução Fiscal 0018184-74.2005.8.26.0019 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/10/2005

Valor da Causa

R$ 18.134,70

Órgão julgador

Saf de Americana

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor · Saf de Americana

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA

Autor

MUNICIPIO DE AMERICANA

CNPJ

Autor

AEROKITS INDUSTRIA PARA AVIACAO EXPERIMENTAL LTDA

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS ELISEU TOMAZELLA

OAB/SP 63271·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 14:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

31/03/2026, 14:32

Conclusos para decisão

27/03/2026, 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2025, 15:47

Suspensão do Prazo

29/06/2025, 02:03

Certidão de Publicação Expedida

24/06/2025, 15:27

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 12:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Carlos Eliseu Tomazella (OAB 63271/SP) Processo 0018184-74.2005.8.26.0019 - Execução Fiscal - Reqdo: Aerokits Indústria para Aviação Experimental Ltda - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

12/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2025, 12:06

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 11:00

Ato ordinatório

09/05/2025, 10:59

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

14/04/2025, 16:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

12/02/2025, 09:39

Certidão de Publicação Expedida

22/01/2020, 09:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/01/2020, 17:49

Todas as movimentações(89)

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 14:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

31/03/2026, 14:32

Conclusos para decisão

27/03/2026, 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2025, 15:47

Suspensão do Prazo

29/06/2025, 02:03

Documentos

Decisão

•31/03/2026, 14:32

Ato Ordinatório

•09/05/2025, 10:59

Certidão de Publicação Expedida

24/06/2025, 15:27

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 12:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Carlos Eliseu Tomazella (OAB 63271/SP) Processo 0018184-74.2005.8.26.0019 - Execução Fiscal - Reqdo: Aerokits Indústria para Aviação Experimental Ltda - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

12/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2025, 12:06

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 11:00

Ato ordinatório

09/05/2025, 10:59

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

14/04/2025, 16:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

12/02/2025, 09:39

Certidão de Publicação Expedida

22/01/2020, 09:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/01/2020, 17:49

Decisão

17/12/2019, 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2018, 13:23

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal

06/03/2018, 16:48

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

22/01/2018, 11:08

Inclusão de Responsável Tributário Indeferida

06/12/2017, 09:59

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal

11/05/2017, 09:07

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

03/03/2017, 15:50

Início da Execução Juntado

15/02/2017, 16:41

Incidente Processual Instaurado

20/10/2016, 14:12

Certidão de Publicação Expedida

28/09/2016, 09:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/09/2016, 13:36

Proferido Despacho

22/09/2016, 10:58

Certidão de Publicação Expedida

27/07/2016, 09:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/07/2016, 10:31

Proferido Despacho

22/07/2016, 09:15

Juntada de Outros documentos

18/03/2016, 15:31

Certidão de Publicação Expedida

09/03/2016, 09:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/03/2016, 14:42

Proferido Despacho

25/02/2016, 11:23

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

17/08/2015, 15:18

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

26/06/2015, 08:50

Ato ordinatório

18/06/2015, 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2015, 10:38

Recebidos os Autos do Advogado

16/04/2015, 17:16

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

07/04/2015, 16:59

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2015, 09:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2015, 11:06

Expedição de Certidão.

25/03/2015, 18:28

Declarada Decadência ou Prescrição - Sentença Completa

25/03/2015, 18:28

Recebidos os Autos da Conclusão

25/03/2015, 18:18

Conclusos para julgamento

09/02/2015, 16:42

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2014, 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2014, 14:05

Recebidos os Autos da Conclusão

26/03/2014, 17:32

Proferido Despacho

26/03/2014, 16:58

Conclusos para julgamento

24/03/2014, 16:32

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal

11/10/2013, 15:33

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

30/08/2013, 14:56

Ato ordinatório

05/08/2013, 00:00

Juntada de Outros documentos

17/07/2013, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2013, 00:00

Recebidos os Autos do Advogado

02/07/2013, 00:00

Juntada de Outros documentos

27/06/2013, 00:00

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

27/06/2013, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

19/06/2013, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/06/2013, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/06/2013, 00:00

Ato ordinatório

14/06/2013, 13:56

Mudança de Classe Processual

05/03/2013, 00:00

Aguardando Providências

07/11/2012, 00:00

Retorno do Setor

29/10/2012, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

25/09/2012, 00:00

Despacho Proferido

11/09/2012, 00:00

Aguardando Providências

31/08/2012, 00:00

Juntada de Outros documentos

21/06/2012, 00:00

Retorno do Setor

15/06/2012, 00:00

Aguardando Devolução de Autos

23/05/2012, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2012, 00:00

Aguardando Prazo

28/03/2012, 00:00

Aguardando Devolução de A. R.

18/10/2011, 00:00

Aguardando Expedição

25/07/2011, 00:00

Juntada de Outros documentos

01/07/2011, 00:00

Aguardando Prazo

25/09/2009, 00:00

Aguardando Providências

03/09/2009, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

22/12/2008, 00:00

Juntada de Outros documentos

15/12/2008, 00:00

Aguardando Prazo

09/12/2008, 00:00

Aguardando Prazo

17/10/2008, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

05/08/2008, 00:00

Aguardando Prazo

14/05/2008, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

04/04/2008, 00:00

Aguardando Expedição

24/10/2007, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

13/08/2007, 00:00

Distribuído por sorteio

10/10/2005, 17:41