Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0014140-74.2023.8.26.0053 - TJSP | JusConsulta

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DIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

08 Fazenda Publica de Central

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor · 08 Fazenda Publica de Central

Partes do Processo

FLAVIO MANZATTO

CPF

Autor

FATIMA REGINA FONTANA AMERICO

CPF

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO MANZATTO

OAB/SP 139525·CPF·Representa: Autor

FLAVIO MANZATTO

OAB/SP 139525·Representa: Autor

AMAURI MANZATTO

OAB/SP 90642·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/05/2025, 11:35

Baixa Definitiva

16/05/2025, 11:35

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

22/01/2025, 17:30

Processo Desarquivado Com Reabertura

22/01/2025, 17:30

Arquivado Definitivamente

12/11/2024, 12:31

Certidão de Cartório Expedida

12/11/2024, 12:31

Expedição de documento

12/11/2024, 11:45

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

12/11/2024, 11:26

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

29/06/2024, 11:23

Certidão de Publicação Expedida

20/06/2024, 07:51

Remetido ao DJE

19/06/2024, 01:40

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

18/06/2024, 18:14

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

18/06/2024, 18:14

Conclusos para Decisão

18/06/2024, 11:59

Certidão de Cartório Expedida

18/06/2024, 11:57

Todas as movimentações(48)

Arquivado Definitivamente

16/05/2025, 11:35

Baixa Definitiva

16/05/2025, 11:35

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

22/01/2025, 17:30

Processo Desarquivado Com Reabertura

22/01/2025, 17:30

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•18/06/2024, 18:14

Decisão

•25/04/2024, 16:00

12/11/2024, 12:31

Certidão de Cartório Expedida

12/11/2024, 12:31

Expedição de documento

12/11/2024, 11:45

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

12/11/2024, 11:26

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

29/06/2024, 11:23

Certidão de Publicação Expedida

20/06/2024, 07:51

Remetido ao DJE

19/06/2024, 01:40

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

18/06/2024, 18:14

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

18/06/2024, 18:14

Conclusos para Decisão

18/06/2024, 11:59

Certidão de Cartório Expedida

18/06/2024, 11:57

Suspensão do Prazo

11/05/2024, 00:51

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

06/05/2024, 10:25

Certidão de Publicação Expedida

27/04/2024, 09:03

Remetido ao DJE

26/04/2024, 02:10

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

25/04/2024, 16:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

25/04/2024, 16:00

Conclusos para Decisão

25/04/2024, 10:38

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

30/03/2024, 10:03

Petição Juntada

22/03/2024, 08:05

Certidão de Publicação Expedida

21/03/2024, 07:02

Remetido ao DJE

20/03/2024, 07:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

19/03/2024, 17:36

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

19/03/2024, 17:35

Conclusos para Decisão

19/03/2024, 16:09

Conclusos para Despacho

20/02/2024, 15:50

Petição Juntada

15/01/2024, 11:13

Petição Juntada

18/12/2023, 21:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Flavio Manzatto (OAB 139525/SP) Processo 0014140-74.2023.8.26.0053 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Flavio Manzatto, Flavio Manzatto - Vistos. Defiro a expedição de OPV. Nos termos doCOMUNICADO CONJUNTO nº 1323/2018, fica a parte credora ciente de queé VEDADA a impressão do Ofício requisitório para encaminhamento ao protocolo, porquanto este será feito internamente à Unidade Devedora através de remessa eletrônica realizada pelo próprio sistema SAJ/PG5. Deixo consignado que o comprovan

01/09/2023, 00:00

Incidente Processual Instaurado

24/08/2023, 12:05

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

15/08/2023, 13:22

Certidão de Publicação Expedida

08/08/2023, 08:45

Remetido ao DJE

07/08/2023, 01:46

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

04/08/2023, 14:00

Homologado o Cálculo

04/08/2023, 13:59

Conclusos para Decisão

03/08/2023, 10:14

Petição Juntada

26/05/2023, 16:45

Petição Juntada

26/05/2023, 09:20

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2023, 03:50

Remetido ao DJE

11/05/2023, 01:40

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

10/05/2023, 17:44

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

10/05/2023, 17:43

Conclusos para Decisão

09/05/2023, 16:19

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

09/05/2023, 13:36

Decisão

•19/03/2024, 17:35

Decisão

•04/08/2023, 13:59

Decisão

•10/05/2023, 17:43