Procedimento Comum Cível 1001863-60.2022.8.26.0597 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1001863-60.2022.8.26.0597 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/01/2026, 16:40

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

26/01/2026, 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2025, 18:01

Arquivado Provisoriamente

25/09/2025, 10:17

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 10:17

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 09:57

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

24/09/2025, 17:22

Certidão de Publicação Expedida

16/06/2025, 05:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/06/2025, 16:05

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/06/2025, 15:50

Conclusos para decisão

12/06/2025, 16:47

Conclusos para decisão

12/06/2025, 16:42

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

05/06/2025, 13:46

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

05/06/2025, 13:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Carlos Donizetti Martins (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bradesco S/A - Magistrado(a) Sandra Galhardo Esteves - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO BANCÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO DE MÚTUO BANCÁRIO. CONTRATAÇÃO ELETRÔNICA. VALIDADE E EXECUÇÃO DO CONTRATO CONFIRMADAS. SENTENÇA MANTIDA.A CONTRATAÇÃO ELETRÔNICA POR MEIO DE MOBILE BANKING É RECONHECIDA COMO MODALIDADE VÁLIDA DE CELEBRAÇÃO CONTRATUAL, DISPENSANDO ASSINATURA MANUSCRITA.A EFETIVA DISPONIBILIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO DOS VALORES EM CONTA CORRENTE CONFIGURAM ACEITAÇÃO TÁCITA DA RELAÇÃO OBRIGACIONAL.A IMPUGNAÇÃO GENÉRICA DO APELANTE, DESACOMPANHADA DE INICIATIVA PARA RESTITUIÇÃO DOS VALORES RECEBIDOS, NÃO AFASTA A VALIDADE DA CONTRATAÇÃO NEM A EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO.RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcelo Quaranta Pustrelo (OAB: 315071/SP) - Joao Felipe Pignata (OAB: 358142/SP) - Maria Lucilia Gomes (OAB: 84206/SP) - Amandio Ferreira Tereso Junior (OAB: 107414/SP) - 3º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001863-60.2022.8.26.0597 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sertãozinho -

12/05/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•13/06/2025, 15:50

Ato Ordinatório

•12/03/2025, 09:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Carlos Donizetti Martins (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bradesco S/A - Magistrado(a) Sandra Galhardo Esteves - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO BANCÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO DE MÚTUO BANCÁRIO. CONTRATAÇÃO ELETRÔNICA. VALIDADE E EXECUÇÃO DO CONTRATO CONFIRMADAS. SENTENÇA MANTIDA.A CONTRATAÇÃO ELETRÔNICA POR MEIO DE MOBILE BANKING É RECONHECIDA COMO MODALIDADE VÁLIDA DE CELEBRAÇÃO CONTRATUAL, DISPENSANDO ASSINATURA MANUSCRITA.A EFETIVA DISPONIBILIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO DOS VALORES EM CONTA CORRENTE CONFIGURAM ACEITAÇÃO TÁCITA DA RELAÇÃO OBRIGACIONAL.A IMPUGNAÇÃO GENÉRICA DO APELANTE, DESACOMPANHADA DE INICIATIVA PARA RESTITUIÇÃO DOS VALORES RECEBIDOS, NÃO AFASTA A VALIDADE DA CONTRATAÇÃO NEM A EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO.RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcelo Quaranta Pustrelo (OAB: 315071/SP) - Joao Felipe Pignata (OAB: 358142/SP) - Maria Lucilia Gomes (OAB: 84206/SP) - Amandio Ferreira Tereso Junior (OAB: 107414/SP) - 3º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001863-60.2022.8.26.0597 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sertãozinho -

12/05/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(9)

Arquivado Definitivamente

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Juntada de Petição de Petição (outras)

Arquivado Provisoriamente

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Proferido Despacho de Mero Expediente

Conclusos para decisão

Conclusos para decisão

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Todas as movimentações(109)

Todos os documentos(21)