Procedimento Comum Cível 1000584-74.2024.8.26.0595 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/04/2024

Valor da Causa

R$ 312.506,38

Órgão julgador

01 Cumulativa de Serra Negra

Partes do Processo

ITAU UNIBANCO S/A

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO FERRARI TUDISCO

OAB/SP 247082·CPF·Representa: Autor

RICARDO MARTINS RODRIGUES

OAB/SP 247136·CPF·Representa: Autor

GIOVANA GEIGER BARBOSA CORREA

CPF·Representa: Autor

CHRISTIAN FERNANDO CAPATO DE OLIVEIRA

OAB/SP 255084·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

03/05/2026, 09:32

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 11:27

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência

22/04/2026, 11:26

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

09/04/2026, 14:50

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 17:37

Certidão de Publicação Expedida

16/03/2026, 07:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/03/2026, 21:04

Não conhecidos os embargos de declaração

14/03/2026, 20:56

Conclusos para decisão

12/03/2026, 18:10

Juntada de Petição de Embargos de declaração

11/03/2026, 10:21

Certidão de Publicação Expedida

03/03/2026, 07:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/03/2026, 16:21

Julgada Procedente a Ação

02/03/2026, 15:42

Conclusos para julgamento

17/09/2025, 14:56

Conclusos para decisão

12/09/2025, 11:42

Todas as movimentações(55)

Expedição de Certidão.

03/05/2026, 09:32

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 11:27

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência

22/04/2026, 11:26

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

09/04/2026, 14:50

Expedição de Certidão.

Documentos

Ato Ordinatório

•22/04/2026, 11:26

Decisão

•14/03/2026, 20:56

06/04/2026, 17:37

Certidão de Publicação Expedida

16/03/2026, 07:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/03/2026, 21:04

Não conhecidos os embargos de declaração

14/03/2026, 20:56

Conclusos para decisão

12/03/2026, 18:10

Juntada de Petição de Embargos de declaração

11/03/2026, 10:21

Certidão de Publicação Expedida

03/03/2026, 07:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/03/2026, 16:21

Julgada Procedente a Ação

02/03/2026, 15:42

Conclusos para julgamento

17/09/2025, 14:56

Conclusos para decisão

12/09/2025, 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2025, 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2025, 14:19

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 16:37

Certidão de Publicação Expedida

11/08/2025, 03:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/08/2025, 16:16

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

08/08/2025, 15:36

Conclusos para decisão

06/08/2025, 20:31

Expedição de Certidão.

12/07/2025, 11:13

Conclusos para despacho

01/07/2025, 14:09

Expedição de Certidão.

01/07/2025, 14:06

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/07/2025, 14:03

Juntada de Petição de Réplica

03/06/2025, 16:15

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 14:46

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/06/2025, 14:43

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 08:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Flavio Ferrari Tudisco (OAB 247082/SP), Ricardo Martins Rodrigues (OAB 247136/SP) Processo 1000584-74.2024.8.26.0595 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Itaú Unibanco S/A - Vistos. Fls. 265/278: manifeste-se o autor. Providencie o autor juntada aos autos de cópia do acórdão proferido pelo Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo. Após, conclusos. Intime-se.

12/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

10/05/2025, 01:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2025, 12:18

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

09/05/2025, 10:56

Conclusos para decisão

07/05/2025, 15:55

Reativação de Processo Suspenso

13/03/2025, 16:31

Juntada de Outros documentos

13/03/2025, 16:29

Juntada de Outros documentos

13/03/2025, 16:29

Juntada de Outros documentos

13/03/2025, 16:29

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 16:25

Conclusos para despacho

13/03/2025, 16:24

Juntada de Outros documentos

26/09/2024, 14:28

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 14:28

Processo Suspenso por Depender do Julgamento de Outra Causa, de Outro Juízo ou Declaração Incidente

20/06/2024, 16:24

Juntada de Petição de Contestação

04/06/2024, 23:18

Certidão de Publicação Expedida

29/05/2024, 22:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/05/2024, 12:14

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

29/05/2024, 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2024, 11:53

Conclusos para decisão

28/05/2024, 06:12

Certidão de Publicação Expedida

02/05/2024, 23:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/05/2024, 00:42

Não Concedida a Antecipação de tutela

30/04/2024, 15:33

Conclusos para decisão

26/04/2024, 16:24

Distribuído por sorteio

25/04/2024, 15:35

Sentença

•02/03/2026, 15:42

Decisão

•08/08/2025, 15:36

Ato Ordinatório

•01/07/2025, 14:03

Ato Ordinatório

•03/06/2025, 14:43

Decisão

•09/05/2025, 10:56

Decisão

•29/05/2024, 11:41

Decisão

•30/04/2024, 15:33