Execução de Título Extrajudicial 1029497-54.2024.8.26.0114 - TJSP | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/09/2025

Valor da Causa

R$ 13.709,53

Órgão julgador

Juízo Titular I - 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Campinas

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução de Título Extrajudicial · 01 Vara Juizado Especial Civel de Campinas

Partes do Processo

THALYTA SUELLEN DA SILVA BATISTA

CNPJ

Autor

CANS DIGITAL PAGAMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

MEEKAH CONSULTORIA E FOMENTO DE PROJETOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THALYTA SUELLEN DA SILVA BATISTA

CPF·Representa: Autor

GABRIELA PACHECO ALVARO

OAB/SP 423065·CPF·Representa: Réu

THAÍS VILAÇA CHAGAS

OAB/SP 432874·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

07/05/2026, 15:28

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 97

05/04/2026, 23:03

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 99

20/03/2026, 15:36

Expedição de mandado - CAMCEMAN

13/03/2026, 14:57

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 99

13/03/2026, 14:57

Expedição de mandado - CAMCEMAN

13/03/2026, 14:52

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 97

13/03/2026, 14:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

20/02/2026, 01:46

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 93

10/02/2026, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 93

09/02/2026, 03:07

Decisão interlocutória

06/02/2026, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2026, 15:28

Conclusos para decisão

06/02/2026, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

02/02/2026, 23:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2026 até 20/01/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS (SEM AFETAR SESSÕES DE JULGAMENTO E DIÁRIO ELETRÔNICO) - Suspensão de prazo

10/12/2025, 11:18

Todas as movimentações(104)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

07/05/2026, 15:28

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 97

05/04/2026, 23:03

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 99

20/03/2026, 15:36

Expedição de mandado - CAMCEMAN

13/03/2026, 14:57

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 99

Documentos

DECISÃO

•07/05/2026, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2026, 15:28

13/03/2026, 14:57

Expedição de mandado - CAMCEMAN

13/03/2026, 14:52

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 97

13/03/2026, 14:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

20/02/2026, 01:46

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 93

10/02/2026, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 93

09/02/2026, 03:07

Decisão interlocutória

06/02/2026, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2026, 15:28

Conclusos para decisão

06/02/2026, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

02/02/2026, 23:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2026 até 20/01/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS (SEM AFETAR SESSÕES DE JULGAMENTO E DIÁRIO ELETRÔNICO) - Suspensão de prazo

10/12/2025, 11:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2025 até 15/12/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - COMUNICADO CONJUNTO Nº 1032/2025 (CPA nº 2024/112517)

05/12/2025, 15:14

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 03/12/2025 - Refer. ao Evento: 85

03/12/2025, 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 02/12/2025 - Refer. ao Evento: 85

02/12/2025, 03:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2025, 16:17

Decisão interlocutória

01/12/2025, 16:17

Conclusos para decisão

01/12/2025, 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

27/11/2025, 11:29

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 24/11/2025 - Refer. ao Evento: 79

24/11/2025, 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 19/11/2025 - Refer. ao Evento: 79

19/11/2025, 03:51

Decisão interlocutória

18/11/2025, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2025, 18:41

Conclusos para decisão

17/11/2025, 10:19

Juntada de Certidão - SISBAJUD solicitado

17/11/2025, 10:18

Decisão interlocutória

12/09/2025, 12:37

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de CAM1JEC04 para CAM1JEC01)

11/09/2025, 11:25

Conclusos para decisão

11/09/2025, 11:25

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

11/09/2025, 11:22

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WCAS.25.70500553-9Tipo da Petição: Petições DiversasData: 09/09/2025 16:54

09/09/2025, 17:08

Bloqueio/penhora on line

18/06/2025, 13:16

Conclusos para despacho

13/06/2025, 17:32

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WCAS.25.70310511-0Tipo da Petição: Petições DiversasData: 09/06/2025 13:04

09/06/2025, 13:08

Incidente Processual instaurado - 0012836-80.2025.8.26.0114 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

21/05/2025, 10:55

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0343/2025Data da Publicação: 13/05/2025

12/05/2025, 13:12

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0343/2025Data da Publicação: 13/05/2025

12/05/2025, 13:12

Juntada

12/05/2025, 13:12

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0343/2025Data da Publicação: 13/05/2025

12/05/2025, 13:12

Juntada

12/05/2025, 13:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Gabriela Pacheco Alvaro (OAB 423065/SP), Thaís Vilaça Chagas (OAB 432874/SP), Thalyta Suellen da Silva Batista (OAB 498818/SP) Processo 1029497-54.2024.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Thalyta Suellen da Silva Batista - Exectdo: Cans Digital Pagamentos Ltda, Meekah Consultoria e Fomento de Projetos Ltda - Ciência à parte exequente acerca da(s) pesquisa(s) realizada(s) SISBAJUD/RENAJUD/INFOJUD, para manifestação em termos de prosseguimento da execução, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento/extinção. Em razão da migração iminente de todo o acervo desta unidade para o sistema eproc, e visando a manutenção regular das intimações, sem qualquer prejuízo às partes, solicita-se aos advogados que providenciem seu cadastro imediato no sistema eproc, nos termos das orientações disponibilizadas no site: https://www.tjsp.jus.br/eproc, Manuais e Tutorias Público Externo / Advogados: https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf.

12/05/2025, 00:00

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0343/2025Teor do ato: Ciência à parte exequente acerca da(s) pesquisa(s) realizada(s) SISBAJUD/RENAJUD/INFOJUD, para manifestação em termos de prosseguimento da execução, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento/extinção. Em razão da migração iminente de todo o acervo desta unidade para o sistema eproc, e visando a manutenção regular das intimações, sem qualquer prejuízo às partes, solicita-se aos advogados que providenciem seu cadastro imediato no sistema eproc, nos termos das orientações disponibilizadas no site: https://www.tjsp.jus.br/eproc , Manuais e Tutorias Público Externo / Advogados: https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf.Advogados(s): Gabriela Pacheco Alvaro (OAB 423065/SP), Thaís Vilaça Chagas (OAB 432874/SP), Thalyta Suellen da Silva Batista (OAB 498818/SP)

09/05/2025, 12:17

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Ciência à parte exequente acerca da(s) pesquisa(s) realizada(s) SISBAJUD/RENAJUD/INFOJUD, para manifestação em termos de prosseguimento da execução, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento/extinção. Em razão da migração iminente de todo o acervo desta unidade para o sistema eproc, e visando a manutenção regular das intimações, sem qualquer prejuízo às partes, solicita-se aos advogados que providenciem seu cadastro imediato no sistema eproc, nos termos das orientações disponibilizadas no site: https://www.tjsp.jus.br/eproc , Manuais e Tutorias Público Externo / Advogados: https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf.

09/05/2025, 11:04

Juntada - SAJ - Documento Sigiloso Juntado

09/05/2025, 10:00

Juntada - SAJ - Documento Sigiloso Juntado

09/05/2025, 10:00

Juntada - SAJ - Documento Juntado

09/05/2025, 09:49

Juntada - SAJ - Documento Juntado

09/05/2025, 09:49

Protocolizada Petição - Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

09/05/2025, 09:49

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados

05/05/2025, 01:18

Bloqueio/penhora on line

16/04/2025, 10:47

Conclusos para decisão

15/04/2025, 17:08

Conclusos para despacho

10/04/2025, 14:03

Trânsito em Julgado - SAJ - Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento - Certidão - Trânsito em Julgado OS 01.2025

10/04/2025, 14:02

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0208/2025Data da Publicação: 25/03/2025Número do Diário: 4169

22/03/2025, 01:12

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0208/2025Teor do ato: Vistos. Primeiramente, certifique-se o que for pertinente quanto ao trânsito em julgado da sentença. Após, tornem os autos conclusos. Int.Advogados(s): Gabriela Pacheco Alvaro (OAB 423065/SP), Thaís Vilaça Chagas (OAB 432874/SP), Thalyta Suellen da Silva Batista (OAB 498818/SP)

21/03/2025, 06:42

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Primeiramente, certifique-se o que for pertinente quanto ao trânsito em julgado da sentença. Após, tornem os autos conclusos. Int.

20/03/2025, 16:48

Conclusos para despacho

17/03/2025, 21:42

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WCAS.25.70127893-0Tipo da Petição: Petições DiversasData: 12/03/2025 10:08

12/03/2025, 10:16

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0007/2025Data da Publicação: 21/01/2025Número do Diário: 4121

11/01/2025, 03:07

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0007/2025Teor do ato: Em face do exposto, REJEITO LIMINARMENTE os Embargos opostos pelo(a) devedor(a), com fundamento no artigo 53, §1º, da Lei nº 9.099/95. Deixo de condenar qualquer das partes ao pagamento das custas processuais, com amparo no art. 55 da Lei n.º 9.099/95. Dê-se prosseguimento à execução. P.I.C.Advogados(s): Gabriela Pacheco Alvaro (OAB 423065/SP), Thaís Vilaça Chagas (OAB 432874/SP), Thalyta Suellen da Silva Batista (OAB 498818/SP)

10/01/2025, 01:32

Sentença - SAJ - Extintos os Embargos à Execução sem Resolução do Mérito - Em face do exposto, REJEITO LIMINARMENTE os Embargos opostos pelo(a) devedor(a), com fundamento no artigo 53, §1º, da Lei nº 9.099/95. Deixo de condenar qualquer das partes ao pagamento das custas processuais, com amparo no art. 55 da Lei n.º 9.099/95. Dê-se prosseguimento à execução. P.I.C.

09/01/2025, 16:21

Conclusos para despacho

18/12/2024, 16:58

Decurso de Prazo - Processo Digital - Certidão - Decurso de Prazo

18/12/2024, 16:57

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0965/2024Data da Publicação: 19/11/2024Número do Diário: 4094

15/11/2024, 07:13

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0965/2024Teor do ato: Vistos. Mantenho a decisão de fls. 136 por seus próprios fundamentos. O excesso de execução trata-se de matéria que se encontra-se no rol do artigo 52, inciso XI, da Lei n. 9.099/95, ou seja, a via processual adequada para indicar o excesso de execução é embargos à execução com a correspondente garantia do juízo, por meio do depósito do importe total da execução. Int.Advogados(s): Gabriela Pacheco Alvaro (OAB 423065/SP), Thaís Vilaça Chagas (OAB 432874/SP), Thalyta Suellen da Silva Batista (OAB 498818/SP)

14/11/2024, 01:04

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Mantenho a decisão de fls. 136 por seus próprios fundamentos. O excesso de execução trata-se de matéria que se encontra-se no rol do artigo 52, inciso XI, da Lei n. 9.099/95, ou seja, a via processual adequada para indicar o excesso de execução é embargos à execução com a correspondente garantia do juízo, por meio do depósito do importe total da execução. Int.

13/11/2024, 16:23

Conclusos para despacho

11/11/2024, 23:12

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WCAS.24.70624740-3Tipo da Petição: Incidente de Excesso ou DesvioData: 05/11/2024 17:19

05/11/2024, 17:26

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WCAS.24.70593881-0Tipo da Petição: Petição de Juntada da Ficha Cadastral da JUCESPData: 22/10/2024 11:16

23/10/2024, 05:40

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0887/2024Data da Publicação: 24/10/2024Número do Diário: 4078

23/10/2024, 00:40

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0887/2024Teor do ato: Vistos. 1) Fls. 51/112: Indefiro o processamento das Exceções de pré-executividade, por falta de amparo legal. O procedimento adotado é o da Lei 9099/95, que não prevê essa modalidade de Exceção. 2) Fls. 112/135: Como a oposição de embargos exige a prévia garantia do débito exequendo, conforme entendimento consolidado pelo Enunciado 117 do FONAJE É obrigatória a segurança do Juízo pela penhora para apresentação de embargos à execução de título judicial ou extrajudicial perante o Juizado Especial, concedo o prazo de 15 dias para que a parte proceda à garantia do juízo, sob pena de rejeição liminar dos embargos, indicando também o valor excutido que entende devido. Int.Advogados(s): Gabriela Pacheco Alvaro (OAB 423065/SP), Thaís Vilaça Chagas (OAB 432874/SP), Thalyta Suellen da Silva Batista (OAB 498818/SP)

22/10/2024, 00:38

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. 1) Fls. 51/112: Indefiro o processamento das Exceções de pré-executividade, por falta de amparo legal. O procedimento adotado é o da Lei 9099/95, que não prevê essa modalidade de Exceção. 2) Fls. 112/135: Como a oposição de embargos exige a prévia garantia do débito exequendo, conforme entendimento consolidado pelo Enunciado 117 do FONAJE É obrigatória a segurança do Juízo pela penhora para apresentação de embargos à execução de título judicial ou extrajudicial perante o Juizado Especial, concedo o prazo de 15 dias para que a parte proceda à garantia do juízo, sob pena de rejeição liminar dos embargos, indicando também o valor excutido que entende devido. Int.

21/10/2024, 18:30

Conclusos para despacho

18/10/2024, 15:13

Embargos à execução no juizado especial - Nº Protocolo: WCAS.24.70585108-0Tipo da Petição: Embargos à Execução (JEC e JECrim)Data: 17/10/2024 12:53

18/10/2024, 06:35

Juntada petição de exceção de pré-executividade - Nº Protocolo: WCAS.24.70585002-5Tipo da Petição: Exceção de Pré-ExecutividadeData: 17/10/2024 12:22

18/10/2024, 06:25

Juntada petição de exceção de pré-executividade - Nº Protocolo: WCAS.24.70582918-2Tipo da Petição: Exceção de Pré-ExecutividadeData: 16/10/2024 15:59

18/10/2024, 06:20

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AA716660328TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPCDestinatário : Cans Digital Pagamentos LtdaDiligência : 01/10/2024

04/10/2024, 06:02

Juntada

04/10/2024, 06:02

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AA716660314TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPCDestinatário : Meekah Consultoria e Fomento de Projetos LtdaDiligência : 01/10/2024

04/10/2024, 06:02

Juntada

04/10/2024, 06:02

AR Negativo Juntado - SAJ - AR Negativo Juntado - Desconhecido - Juntada de AR : AA716660305TJSituação : DesconhecidoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPCDestinatário : Cans Digital Pagamentos Ltda

03/10/2024, 05:04

AR Negativo Juntado - SAJ - AR Negativo Juntado - Desconhecido - Juntada de AR : AA716660291TJSituação : DesconhecidoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPCDestinatário : Meekah Consultoria e Fomento de Projetos Ltda

03/10/2024, 03:05

Juntada

03/10/2024, 03:05

Certidão - SAJ - Certidão Juntada - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

25/09/2024, 16:27

Certidão - SAJ - Certidão Juntada - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

25/09/2024, 16:27

Certidão - SAJ - Certidão Juntada - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

25/09/2024, 16:27

Certidão - SAJ - Certidão Juntada - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

25/09/2024, 16:26

OFÍCIO/CARTA EXPEDIDO - Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC

25/09/2024, 13:35

OFÍCIO/CARTA EXPEDIDO - Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC

25/09/2024, 13:34

OFÍCIO/CARTA EXPEDIDO - Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC

25/09/2024, 13:34

OFÍCIO/CARTA EXPEDIDO - Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC

25/09/2024, 13:33

Juntada - SAJ - Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado - Nº Protocolo: WCAS.24.70536425-2Tipo da Petição: Pedido de Citação - Endereço LocalizadoData: 24/09/2024 16:34

25/09/2024, 06:17

AR Negativo Juntado - SAJ - AR Negativo Juntado - Mudou-se - Juntada de AR : AA709582735TJSituação : Mudou-seModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPCDestinatário : Meekah Consultoria e Fomento de Projetos Ltda

31/07/2024, 06:12

Juntada

31/07/2024, 06:12

AR Negativo Juntado - SAJ - AR Negativo Juntado - Mudou-se - Juntada de AR : AA709582727TJSituação : Mudou-seModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPCDestinatário : Cans Digital Pagamentos Ltda

31/07/2024, 06:12

Juntada

31/07/2024, 06:12

Certidão - SAJ - Certidão Juntada - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

22/07/2024, 10:20

Certidão - SAJ - Certidão Juntada - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

22/07/2024, 10:20

OFÍCIO/CARTA EXPEDIDO - Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC

22/07/2024, 08:56

OFÍCIO/CARTA EXPEDIDO - Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC

22/07/2024, 08:56

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Certifico e dou fé que os autos foram encaminhados para o setor responsável, a fim de que seja expedida carta de citação e intimação para pagamento, no prazo de 03 dias, nos termos do art. 829 do CPC. Com a garantia do juízo, será designada audiência de conciliação, oportunidade em que a parte executada poderá opor embargos à execução, nos termos do art. 53, §1º da Lei 9099/95. Nada Mais.

02/07/2024, 11:14

Distribuição por Sorteio

28/06/2024, 17:49

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2025, 16:17

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2025, 18:41

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2025, 12:37

ATO ORDINATÓRIO

•09/05/2025, 11:04

DECISÃO

•20/03/2025, 16:48

SENTENÇA

•09/01/2025, 16:21

DECISÃO

•13/11/2024, 16:23

DECISÃO

•21/10/2024, 18:30

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2024, 11:14