Apelação / Remessa Necessária 1055299-77.2023.8.26.0053 - TJSP | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJSP2° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/03/2024

Valor da Causa

R$ 42.932,07

Órgão julgador

Adriana Carvalho

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Mandado de Segurança Cível · 08 Fazenda Publica de Central

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

JUIZO EX OFFICIO

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

ANTONIO ROBERTO SONI ROGOSKI

CPF

Reu

ILUSTRISSIMO SENHOR SECRETARIO DA FAZENDA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO

TERCEIRO

Advogados / Representantes

FLAVIA PASSUCCI

OAB/SP 195325·CPF·Representa: Autor

CLESLEI RENATO BATISTA

OAB/SP 292022·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

JUIZO EX OFFICIO

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

ANTONIO ROBERTO SONI ROGOSKI

CPF

Reu

ILUSTRISSIMO SENHOR SECRETARIO DA FAZENDA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO

TERCEIRO

SUBSECRETARIO DA RECEITA MUNICIPAL DAS FINANCAS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO

TERCEIRO

Movimentações

Expedição de Certidão.

06/08/2024, 12:05

Baixa Definitiva

06/08/2024, 12:05

Expedição de Certidão.

06/08/2024, 11:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

20/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/06/2024, 10:30

Expedição de Certidão.

19/06/2024, 10:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

17/06/2024, 00:24

Ato ordinatório praticado

14/06/2024, 11:07

Outros Votos Proferidos

13/06/2024, 12:17

Conclusos para decisão

11/06/2024, 21:18

Julgamento

11/06/2024, 18:22

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/04/2024, 16:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

03/04/2024, 00:00

Conclusos para decisão

02/04/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

02/04/2024, 00:00

Todas as movimentações(21)

Expedição de Certidão.

06/08/2024, 12:05

Baixa Definitiva

06/08/2024, 12:05

Expedição de Certidão.

06/08/2024, 11:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

20/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/06/2024, 10:30

Documentos

Voto

•13/06/2024, 12:17

Acórdão

•11/06/2024, 18:22

Expedição de Certidão.

19/06/2024, 10:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

17/06/2024, 00:24

Ato ordinatório praticado

14/06/2024, 11:07

Outros Votos Proferidos

13/06/2024, 12:17

Conclusos para decisão

11/06/2024, 21:18

Julgamento

11/06/2024, 18:22

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/04/2024, 16:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

03/04/2024, 00:00

Conclusos para decisão

02/04/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

02/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

27/03/2024, 13:06

Conclusos para decisão

27/03/2024, 10:54

Distribuído por sorteio

27/03/2024, 10:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

25/03/2024, 18:51

Ato ordinatório praticado

25/03/2024, 16:00

Recebidos os autos

20/03/2024, 14:23