Procedimento Comum Cível 1006486-71.2023.8.26.0650 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/12/2023

Valor da Causa

R$ 450.000,00

Órgão julgador

02 Cumulativa de Valinhos

Partes do Processo

ALEX SOUZA DE OLIVEIRA ARAUJO

CPF

Autor

PATRICIA RENATA DE SOUZA ARAUJO

CPF

Autor

MUNICIPIO DE VALINHOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SAMUEL ROBERTO DE ALMEIDA PACHECO

OAB/SP 161341·CPF·Representa: Autor

MARIA CAROLINA VIOLANTE PACHECO

OAB/SP 430076·CPF·Representa: Autor

CAMILA MORAIS COSTA

OAB/SP 316663·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2026, 11:06

Conclusos para despacho

14/04/2026, 09:21

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 09:21

Suspensão do Prazo

07/02/2026, 03:24

Expedição de Certidão.

29/12/2025, 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2025, 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2025, 19:15

Expedição de Certidão.

20/11/2025, 00:20

Expedição de Ofício.

13/11/2025, 09:58

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - IMESC

12/11/2025, 15:56

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 15:55

Certidão de Publicação Expedida

11/11/2025, 02:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/11/2025, 17:06

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

10/11/2025, 16:49

Conclusos para julgamento

04/08/2025, 09:23

Todas as movimentações(61)

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2026, 11:06

Conclusos para despacho

14/04/2026, 09:21

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 09:21

Suspensão do Prazo

07/02/2026, 03:24

Expedição de Certidão.

29/12/2025, 15:48

Documentos

Ato Ordinatório

•12/11/2025, 15:56

Decisão

•10/11/2025, 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2025, 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2025, 19:15

Expedição de Certidão.

20/11/2025, 00:20

Expedição de Ofício.

13/11/2025, 09:58

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - IMESC

12/11/2025, 15:56

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 15:55

Certidão de Publicação Expedida

11/11/2025, 02:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/11/2025, 17:06

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

10/11/2025, 16:49

Conclusos para julgamento

04/08/2025, 09:23

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 16:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino

31/07/2025, 16:36

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 17:28

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 13:25

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 13:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Samuel Roberto de Almeida Pacheco (OAB 161341/SP), Camila Morais Costa (OAB 316663/SP), Maria Carolina Violante Pacheco (OAB 430076/SP) Processo 1006486-71.2023.8.26.0650 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Alex Souza de Oliveira Araujo, Patricia Renata de Souza Araujo - Reqdo: MUNICIPIO DE VALINHOS - Vistos. Encaminhe-se os autos ao Cartório Distribuidor para que proceda as alterações necessárias, de modo que o feito passe a tramitar no subfluxo "Fazenda Pública". Após, voltem os autos conclusos para prolação de sentença. Intime-se. Valinhos, 09 de maio de 2025.

12/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2025, 12:39

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

09/05/2025, 11:49

Conclusos para decisão

24/04/2025, 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2025, 19:35

Certidão de Publicação Expedida

18/02/2025, 22:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/02/2025, 05:42

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

17/02/2025, 19:24

Conclusos para decisão

14/02/2025, 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2024, 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2024, 19:35

Expedição de Certidão.

23/11/2024, 01:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2024, 10:56

Certidão de Publicação Expedida

13/11/2024, 23:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/11/2024, 01:12

Expedição de Certidão.

12/11/2024, 16:42

Ato ordinatório

12/11/2024, 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2024, 15:26

Certidão de Publicação Expedida

23/08/2024, 23:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/08/2024, 00:49

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

22/08/2024, 17:56

Conclusos para despacho

22/08/2024, 17:11

Juntada de Petição de Réplica

05/07/2024, 19:45

Certidão de Publicação Expedida

13/06/2024, 22:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/06/2024, 12:36

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/06/2024, 12:06

Suspensão do Prazo

29/04/2024, 22:11

Juntada de Petição de Contestação

28/02/2024, 15:36

Expedição de Certidão.

25/01/2024, 12:43

Certidão de Publicação Expedida

19/12/2023, 02:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/12/2023, 12:32

Expedição de Certidão.

18/12/2023, 12:18

Expedição de Mandado.

18/12/2023, 11:02

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública

18/12/2023, 11:02

Conclusos para despacho

17/12/2023, 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2023, 21:55

Certidão de Publicação Expedida

05/12/2023, 04:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/12/2023, 12:35

Determinada a Emenda à Inicial

04/12/2023, 10:24

Conclusos para despacho

02/12/2023, 16:48

Distribuído por sorteio

01/12/2023, 12:46

Decisão

•09/05/2025, 11:49

Decisão

•17/02/2025, 19:24

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 16:41

Decisão

•22/08/2024, 17:56

Ato Ordinatório

•13/06/2024, 12:06

Decisão

•18/12/2023, 11:02

Decisão

•04/12/2023, 10:24