Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Luiza Elaine de Campos (OAB 162404/SP) Processo 0000981-12.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: CLEBER EDUARDO CECILIO - Vistos, Verifico que o reeducando encontra-se em cumprimento de pena em regime aberto, conforme certidão de fls. 381, fixado o comparecimento TRIMESTRAL, com término de pena previsto para o dia 16/04/2027 - fls. 373/375 (já deduzidas eventuais comutação, detração e remições). Decorrido o prazo fixado no termo de advertência (fls. 372), sem a apresentação do sentenciado neste Juízo, intime-se-o para comparecer em Cartório, no prazo de 05 (cinco) dias, a fim dar início ao cumprimento das condições impostas, observadas as advertências de praxe, bem como para apresentar comprovantes de trabalho lícito e de endereço de residência. Abra-se vista ao representante do Ministério Público, em caso de descumprimento. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Santa Bárbara d'Oeste, 08 de maio de 2025.
12/05/2025, 00:00
Expedição de Certidão.
09/05/2025, 16:49
Juntada de Outros documentos
09/05/2025, 16:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025, 12:29
Proferido Despacho de Mero Expediente
09/05/2025, 11:23
Conclusos para despacho
08/05/2025, 11:45
Expedição de Certidão.
08/05/2025, 11:16
Juntada de Outros documentos
08/05/2025, 11:08
Recebidos os Autos do Outro Foro
08/05/2025, 09:32
Documentos
Despacho
•09/05/2025, 11:23
Decisão
•11/04/2025, 12:57
Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025, 13:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Luiza Elaine de Campos (OAB 162404/SP) Processo 0000981-12.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: CLEBER EDUARDO CECILIO - Vistos, Verifico que o reeducando encontra-se em cumprimento de pena em regime aberto, conforme certidão de fls. 381, fixado o comparecimento TRIMESTRAL, com término de pena previsto para o dia 16/04/2027 - fls. 373/375 (já deduzidas eventuais comutação, detração e remições). Decorrido o prazo fixado no termo de advertência (fls. 372), sem a apresentação do sentenciado neste Juízo, intime-se-o para comparecer em Cartório, no prazo de 05 (cinco) dias, a fim dar início ao cumprimento das condições impostas, observadas as advertências de praxe, bem como para apresentar comprovantes de trabalho lícito e de endereço de residência. Abra-se vista ao representante do Ministério Público, em caso de descumprimento. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Santa Bárbara d'Oeste, 08 de maio de 2025.
12/05/2025, 00:00
Expedição de Certidão.
09/05/2025, 16:49
Juntada de Outros documentos
09/05/2025, 16:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025, 12:29
Proferido Despacho de Mero Expediente
09/05/2025, 11:23
Conclusos para despacho
08/05/2025, 11:45
Expedição de Certidão.
08/05/2025, 11:16
Juntada de Outros documentos
08/05/2025, 11:08
Recebidos os Autos do Outro Foro
08/05/2025, 09:32
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/05/2025, 09:32
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/05/2025, 09:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
07/05/2025, 11:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
01/05/2025, 13:59
Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025, 02:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2025, 13:34
Determinada a Redistribuição dos Autos
11/04/2025, 12:57
Conclusos para decisão
11/04/2025, 09:00
Expedição de Mandado.
11/04/2025, 08:55
Juntada de Outros documentos
08/04/2025, 13:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025, 16:34
Expedição de Certidão.
19/03/2025, 08:50
Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025, 05:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025, 10:45
Mudança de Magistrado
17/03/2025, 11:50
Expedição de Certidão.
14/03/2025, 15:49
Expedição de Certidão.
14/03/2025, 15:49
Concedida Progressão de regime
14/03/2025, 15:48
Conclusos para decisão
14/03/2025, 13:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025, 11:31
Expedição de Certidão.
12/03/2025, 09:07
Certidão de Publicação Expedida
10/02/2025, 03:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2025, 00:12
Proferido Despacho de Mero Expediente
06/02/2025, 19:13
Conclusos para decisão
06/02/2025, 11:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025, 18:36
Expedição de Certidão.
04/02/2025, 16:36
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
04/02/2025, 16:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025, 16:34
Certidão de Publicação Expedida
01/11/2024, 02:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2024, 00:12
Expedição de Certidão.
30/10/2024, 19:00
Expedição de Certidão.
30/10/2024, 19:00
Homologado o Cálculo
30/10/2024, 19:00
Conclusos para decisão
30/10/2024, 16:30
Expedição de Certidão.
30/10/2024, 14:42
Expedição de Certidão.
22/10/2024, 10:00
Certidão de Publicação Expedida
21/10/2024, 01:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/10/2024, 09:01
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
18/10/2024, 09:00
Expedição de Certidão.
17/10/2024, 17:34
Juntada de Outros documentos
17/10/2024, 15:35
Certidão de Publicação Expedida
27/09/2024, 04:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/09/2024, 00:08
Expedição de Certidão.
25/09/2024, 16:32
Declarada a Remição
25/09/2024, 16:29
Conclusos para decisão
24/09/2024, 22:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024, 20:52
Expedição de Certidão.
19/09/2024, 13:17
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
19/09/2024, 13:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024, 13:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024, 09:45
Suspensão do Prazo
09/04/2024, 21:25
Expedição de Certidão.
19/03/2024, 10:14
Expedição de Certidão.
13/03/2024, 14:19
Certidão de Publicação Expedida
06/03/2024, 01:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2024, 09:10
Expedição de Certidão.
04/03/2024, 20:04
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
04/03/2024, 19:51
Conclusos para decisão
04/03/2024, 14:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2024, 11:25
Expedição de Certidão.
01/03/2024, 17:28
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
01/03/2024, 16:10
Juntada de Petição de Resposta
28/02/2024, 13:15
Certidão de Publicação Expedida
26/02/2024, 01:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/02/2024, 09:05
Expedição de Certidão.
22/02/2024, 18:57
Proferido Despacho de Mero Expediente
22/02/2024, 18:56
Conclusos para decisão
19/02/2024, 14:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2024, 22:55
Expedição de Certidão.
14/02/2024, 18:17
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
14/02/2024, 18:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2024, 18:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/12/2023, 16:50
Expedição de Certidão.
23/11/2023, 14:56
Certidão de Publicação Expedida
23/11/2023, 05:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/11/2023, 00:07
Expedição de Certidão.
21/11/2023, 16:19
Concedida Progressão de regime
21/11/2023, 16:19
Certidão de Publicação Expedida
07/11/2023, 06:16
Conclusos para decisão
06/11/2023, 14:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/11/2023, 00:07
Proferido Despacho de Mero Expediente
01/11/2023, 17:12
Conclusos para decisão
01/11/2023, 12:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2023, 16:09
Expedição de Certidão.
31/10/2023, 12:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2023, 11:05
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
31/10/2023, 11:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2023, 11:02
Certidão de Publicação Expedida
02/10/2023, 01:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/09/2023, 12:01
Expedição de Certidão.
29/09/2023, 10:57
Não Concedida a Progressão de Regime
29/09/2023, 10:56
Conclusos para decisão
28/09/2023, 14:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2023, 21:25
Expedição de Certidão.
26/09/2023, 11:52
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
26/09/2023, 11:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2023, 13:56
Certidão de Publicação Expedida
12/09/2023, 11:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/09/2023, 00:06
Proferido Despacho de Mero Expediente
06/09/2023, 17:12
Conclusos para decisão
06/09/2023, 16:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2023, 06:15
Expedição de Certidão.
04/09/2023, 17:56
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
04/09/2023, 17:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2023, 17:55
Certidão de Publicação Expedida
29/06/2023, 02:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/06/2023, 00:12
Expedição de Certidão.
27/06/2023, 17:15
Expedição de Certidão.
27/06/2023, 17:15
Homologado o Cálculo
27/06/2023, 17:09
Conclusos para decisão
27/06/2023, 16:47
Conclusos para despacho
27/06/2023, 11:14
Expedição de Certidão.
27/06/2023, 10:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2023, 23:06
Certidão de Publicação Expedida
16/06/2023, 01:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/06/2023, 09:08
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
14/06/2023, 16:28
Expedição de Certidão.
14/06/2023, 16:27
Juntada de Outros documentos
14/06/2023, 16:26
Certidão de Publicação Expedida
08/06/2023, 01:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/06/2023, 00:07
Expedição de Certidão.
06/06/2023, 17:53
Declarada a Remição
06/06/2023, 17:46
Conclusos para decisão
06/06/2023, 12:47
Expedição de Certidão.
01/06/2023, 11:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2023, 19:56
Certidão de Publicação Expedida
26/05/2023, 06:24
Expedição de Certidão.
25/05/2023, 18:38
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
25/05/2023, 17:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2023, 17:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/05/2023, 00:10
Expedição de Certidão.
24/05/2023, 21:21
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
24/05/2023, 21:21
Conclusos para decisão
24/05/2023, 09:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2023, 19:16
Expedição de Certidão.
16/05/2023, 13:17
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
16/05/2023, 13:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2023, 13:15
Certidão de Publicação Expedida
11/11/2022, 01:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/11/2022, 06:05
Expedição de Certidão.
09/11/2022, 14:10
Expedição de Certidão.
09/11/2022, 14:09
Homologado o Cálculo
09/11/2022, 14:05
Conclusos para decisão
09/11/2022, 13:57
Conclusos para despacho
09/11/2022, 13:03
Expedição de Certidão.
09/11/2022, 12:57
Expedição de Certidão.
04/11/2022, 13:20
Certidão de Publicação Expedida
28/10/2022, 01:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/10/2022, 13:31
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
27/10/2022, 12:30
Expedição de Certidão.
27/10/2022, 12:29
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
27/10/2022, 12:29
Expedição de Certidão.
27/10/2022, 12:29
Juntada de Outros documentos
27/10/2022, 12:28
Juntada de Outros documentos
27/10/2022, 12:18
Juntada de Outros documentos
27/10/2022, 12:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2022, 19:09
Juntada de Certidão
21/07/2022, 15:48
Juntada de Certidão
21/07/2022, 15:48
Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
21/07/2022, 15:47
Expedição de Certidão.
02/06/2022, 19:13
Expedição de Certidão.
02/06/2022, 19:13
Expedição de Certidão.
02/06/2022, 19:12
Homologado o Cálculo
02/06/2022, 19:11
Conclusos para decisão
02/06/2022, 14:50
Expedição de Certidão.
02/06/2022, 10:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2022, 09:55
Expedição de Certidão.
26/05/2022, 10:38
Expedição de Certidão.
26/05/2022, 10:38
Juntada de Outros documentos
26/05/2022, 10:37
Classe retificada de 1714 para 386
26/05/2022, 10:35
Expedição de Certidão.
06/05/2022, 17:48
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
06/05/2022, 17:42
Conclusos para decisão
28/04/2022, 17:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2022, 14:37
Expedição de Certidão.
25/04/2022, 11:25
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
25/04/2022, 11:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2022, 16:58
Expedição de Certidão.
18/04/2022, 10:47
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave