Execução da Pena 0000981-12.2022.8.26.0502 - TJSP

Execução da Pena 0000981-12.2022.8.26.0502 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Suspensão do Prazo

25/10/2025, 03:30

Juntada de Outros documentos

02/10/2025, 14:52

Juntada de Outros documentos

02/10/2025, 14:52

Juntada de Outros documentos

03/07/2025, 10:53

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 13:41

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 13:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Luiza Elaine de Campos (OAB 162404/SP) Processo 0000981-12.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: CLEBER EDUARDO CECILIO - Vistos, Verifico que o reeducando encontra-se em cumprimento de pena em regime aberto, conforme certidão de fls. 381, fixado o comparecimento TRIMESTRAL, com término de pena previsto para o dia 16/04/2027 - fls. 373/375 (já deduzidas eventuais comutação, detração e remições). Decorrido o prazo fixado no termo de advertência (fls. 372), sem a apresentação do sentenciado neste Juízo, intime-se-o para comparecer em Cartório, no prazo de 05 (cinco) dias, a fim dar início ao cumprimento das condições impostas, observadas as advertências de praxe, bem como para apresentar comprovantes de trabalho lícito e de endereço de residência. Abra-se vista ao representante do Ministério Público, em caso de descumprimento. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Santa Bárbara d'Oeste, 08 de maio de 2025.

12/05/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 16:49

Juntada de Outros documentos

09/05/2025, 16:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2025, 12:29

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/05/2025, 11:23

Conclusos para despacho

08/05/2025, 11:45

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 11:16

Juntada de Outros documentos

08/05/2025, 11:08

Recebidos os Autos do Outro Foro

08/05/2025, 09:32

Documentos

Despacho

•09/05/2025, 11:23

Decisão

•11/04/2025, 12:57

—

Suspensão do Prazo

Juntada de Outros documentos

Juntada de Outros documentos

Juntada de Outros documentos

Certidão de Publicação Expedida

Certidão de Publicação Expedida

Expedição de Certidão.

Juntada de Outros documentos

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Proferido Despacho de Mero Expediente

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Juntada de Outros documentos

Recebidos os Autos do Outro Foro

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