Execução Fiscal 1500540-13.2014.8.26.0477 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/07/2025

Valor da Causa

R$ 545.132,69

Órgão julgador

Foro 10 - Núcleo 4.0_Unidade 10 - Núcleo 4.0 Execuções Fiscais Estaduais

Partes do Processo

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDRÉ ALVES DE MELO

OAB/RJ 145859·CPF·Representa: Réu

MAURÍCIO BARROS

OAB/SP 183724·CPF·Representa: Réu

PAULO CAMARGO TEDESCO

OAB/SP 234916·CPF·Representa: Réu

GABRIELA SILVA DE LEMOS

OAB/SP 208452·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

17/07/2025, 00:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

17/07/2025, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Maurício Barros (OAB 183724/SP), André Alves de Melo (OAB 505805/SP) Processo 1500540-13.2014.8.26.0477 - Execução Fiscal - Exectda: Companhia Brasileira de Distribuicao - Manifeste-se a Fazenda.

12/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 23:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2025, 12:13

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/05/2025, 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2024, 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2024, 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2024, 14:30

Conclusos para decisão

16/11/2023, 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2023, 13:50

Certidão de Publicação Expedida

20/06/2023, 02:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/06/2023, 00:10

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/06/2023, 18:04

Conclusos para despacho

16/06/2023, 17:04

Todas as movimentações(74)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

17/07/2025, 00:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

17/07/2025, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Maurício Barros (OAB 183724/SP), André Alves de Melo (OAB 505805/SP) Processo 1500540-13.2014.8.26.0477 - Execução Fiscal - Exectda: Companhia Brasileira de Distribuicao - Manifeste-se a Fazenda.

12/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 23:48

Documentos

Despacho

•09/05/2025, 11:34

Despacho

•16/06/2023, 18:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2025, 12:13

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/05/2025, 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2024, 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2024, 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2024, 14:30

Conclusos para decisão

16/11/2023, 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2023, 13:50

Certidão de Publicação Expedida

20/06/2023, 02:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/06/2023, 00:10

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/06/2023, 18:04

Conclusos para despacho

16/06/2023, 17:04

Expedição de Certidão.

14/02/2023, 07:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2023, 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2023, 07:30

Expedição de Certidão.

03/02/2023, 16:31

Certidão de Publicação Expedida

25/01/2023, 02:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/01/2023, 00:06

Proferido Despacho de Mero Expediente

23/01/2023, 13:56

Conclusos para despacho

17/01/2023, 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/01/2023, 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/01/2023, 16:40

Suspensão do Prazo

27/04/2018, 21:32

Expedição de Certidão.

25/03/2018, 08:47

Certidão de Publicação Expedida

16/03/2018, 09:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/03/2018, 12:32

Expedição de Certidão.

14/03/2018, 13:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

14/03/2018, 13:35

Conclusos para despacho

13/03/2018, 11:27

Juntada de Outros documentos

06/03/2018, 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2018, 09:51

Expedição de Certidão.

05/03/2018, 10:56

Expedição de Certidão.

20/02/2018, 11:47

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

20/02/2018, 11:46

Conclusos para despacho

20/02/2018, 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2018, 17:26

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/02/2018, 14:33

Conclusos para despacho

14/02/2018, 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2018, 17:22

Certidão de Publicação Expedida

06/02/2018, 09:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/02/2018, 12:11

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/02/2018, 10:13

Conclusos para decisão

11/07/2017, 09:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2017, 10:59

Certidão de Publicação Expedida

12/06/2017, 09:52

Expedição de Certidão.

11/06/2017, 08:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/06/2017, 11:41

Expedição de Certidão.

31/05/2017, 16:33

Proferido Despacho de Mero Expediente

31/05/2017, 16:31

Conclusos para despacho

30/05/2017, 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2016, 06:55

Conclusos para decisão

24/02/2016, 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2016, 22:24

Certidão de Publicação Expedida

17/02/2016, 10:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/02/2016, 11:03

Proferido Despacho

16/02/2016, 10:01

Expedição de Certidão.

15/02/2016, 15:20

Apensado ao processo

15/02/2016, 14:57

Conclusos para despacho

05/02/2016, 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2016, 12:56

Expedição de Certidão.

29/01/2016, 08:08

Expedição de Certidão.

18/01/2016, 15:51

Ato ordinatório

18/01/2016, 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/01/2016, 11:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/12/2015, 00:00

Expedição de Carta.

10/12/2015, 09:21

Proferido Despacho

15/12/2014, 10:00

Conclusos para despacho

03/12/2014, 13:25

Distribuído por sorteio

26/11/2014, 08:09

Juntada de Certidão

26/11/2014, 08:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2014, 08:09

Despacho

•23/01/2023, 13:56

Despacho

•14/03/2018, 13:35

Despacho

•20/02/2018, 11:46

Despacho

•15/02/2018, 14:33

Despacho

•05/02/2018, 10:13

Despacho

•31/05/2017, 16:31

Despacho

•16/02/2016, 10:01

Ato Ordinatório

•18/01/2016, 15:51

Despacho

•15/12/2014, 10:00