Execução Fiscal 1502515-73.2018.8.26.0075 - TJSP

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 15:25

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 19:50

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/09/2025, 19:49

Conclusos para despacho

25/09/2025, 17:36

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

10/09/2025, 12:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Bertioga; Advogada: Gabriella Alves de Sant Ana (OAB: 509222/SP) (Procurador); Apelada: Robson Martins da Silva Construções - Me Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 28/04/2025 1502515-73.2018.8.26.0075; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bertioga; Vara: Setor de Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1502515-73.2018.8.26.0075; Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento;

12/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

28/04/2025, 15:17

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/04/2025, 18:38

Conclusos para despacho

16/04/2025, 11:56

Suspensão do Prazo

12/02/2025, 00:15

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

16/01/2025, 17:26

Suspensão do Prazo

11/12/2024, 01:43

Expedição de Certidão.

09/11/2024, 06:34

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 07:44

Embargos de Declaração Não Acolhidos

29/10/2024, 07:40

Suspensão do Prazo

25/10/2024, 21:52

Conclusos para decisão

24/10/2024, 17:32

Juntada de Petição de Embargos de declaração

22/10/2024, 11:47

Expedição de Certidão.

15/10/2024, 13:08

Expedição de Certidão.

04/10/2024, 23:39

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

04/10/2024, 23:39

Conclusos para julgamento

02/10/2024, 17:16

Reativação de Processo Suspenso

02/10/2024, 17:16

Expedição de Certidão.

26/04/2024, 06:50

Expedição de Certidão.

15/04/2024, 20:53

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/04/2024, 20:52

Conclusos para despacho

12/04/2024, 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2024, 13:55

Suspensão do Prazo

03/04/2024, 23:00

Expedição de Certidão.

19/03/2024, 06:31

Expedição de Certidão.

08/03/2024, 09:20

Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor

08/03/2024, 09:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/02/2024, 17:00

Suspensão do Prazo

30/01/2024, 02:13

Juntada de Certidão

22/01/2024, 11:32

Expedição de Carta.

19/01/2024, 16:48

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

17/01/2024, 15:37

Suspensão do Prazo

01/12/2023, 21:48

Suspensão do Prazo

27/11/2023, 22:04

Suspensão do Prazo

15/11/2023, 22:05

Suspensão do Prazo

19/10/2023, 22:55

Suspensão do Prazo

03/10/2023, 21:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2023, 14:50

Expedição de Certidão.

10/07/2023, 06:34

Expedição de Certidão.

29/06/2023, 12:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

29/06/2023, 12:25

Conclusos para decisão

28/06/2023, 10:23

Expedição de Certidão.

19/05/2023, 06:43

Expedição de Certidão.

08/05/2023, 11:59

Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor

08/05/2023, 11:58

Suspensão do Prazo

23/02/2023, 22:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2022, 16:57

Suspensão do Prazo

12/12/2022, 01:12

Suspensão do Prazo

07/12/2022, 22:05

Suspensão do Prazo

19/10/2022, 23:13

Expedição de Certidão.

24/08/2022, 06:49

Expedição de Certidão.

13/08/2022, 09:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

13/08/2022, 09:11

Conclusos para decisão

12/08/2022, 10:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/04/2022, 00:00

Expedição de Carta.

23/02/2022, 10:45

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/02/2022, 11:48

Certidão de Publicação Expedida

19/10/2021, 02:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/10/2021, 05:57

Proferido Despacho

15/10/2021, 14:59

Conclusos para despacho

08/10/2021, 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2021, 22:59

Expedição de Certidão.

27/04/2021, 06:45

Expedição de Certidão.

16/04/2021, 16:49

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

16/04/2021, 16:48

Conclusos para decisão

16/04/2021, 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2021, 17:41

Suspensão do Prazo

13/04/2021, 22:46

Suspensão do Prazo

02/04/2021, 23:47

Expedição de Certidão.

25/03/2021, 08:32

Proferido Despacho

17/03/2021, 15:07

Conclusos para despacho

11/03/2021, 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/03/2021, 10:49

Expedição de Certidão.

18/02/2021, 09:06

Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor

18/02/2021, 09:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/02/2021, 09:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/02/2021, 09:04

Expedição de Mandado.

17/07/2019, 17:34

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/07/2019, 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2019, 11:18

Expedição de Certidão.

12/07/2019, 07:08

Expedição de Certidão.

01/07/2019, 17:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

01/07/2019, 17:35

Conclusos para decisão

01/07/2019, 11:54

Suspensão do Prazo

10/03/2019, 02:01

Expedição de Certidão.

09/02/2019, 06:36

Expedição de Certidão.

29/01/2019, 08:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/01/2019, 07:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/01/2019, 00:00

Expedição de Carta.

11/12/2018, 21:03

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

11/12/2018, 21:03

Conclusos para decisão

05/12/2018, 11:05

Distribuído por sorteio

23/11/2018, 20:01

—

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Proferido Despacho de Mero Expediente

Conclusos para despacho

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Proferido Despacho de Mero Expediente

Conclusos para despacho

Suspensão do Prazo

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

Suspensão do Prazo

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Embargos de Declaração Não Acolhidos

Todas as movimentações(98)

Todos os documentos(19)