SANTO ANTONIO DO ATERRADINHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
Reu
Advogados / Representantes
RAFAEL LARA MARTINS
OAB/GO 22331·Representa: Réu
Movimentações
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
16/10/2025, 15:10
Certidão de Publicação Expedida
08/09/2025, 03:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2025, 00:18
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
05/09/2025, 00:06
Conclusos para decisão
04/09/2025, 15:56
Expedição de Certidão.
07/08/2025, 07:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025, 16:08
Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025, 03:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/07/2025, 20:13
Expedição de Certidão.
27/07/2025, 19:18
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
27/07/2025, 19:17
Conclusos para decisão
25/07/2025, 07:11
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
21/07/2025, 12:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Município de Guarulhos; Advogado: Antonio Carlos Zovin de Barros Fernandes (OAB: 231360/SP) (Procurador);
Apelado: Santo Antonio do Aterradinho Empreendimentos Imobiliarios; Advogado: Rafael Lara Martins (OAB: 22331/GO)
Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 29/04/2025 1648343-12.2016.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1648343-12.2016.8.26.0224; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços;
12/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
29/04/2025, 12:01
Documentos
Decisão
•05/09/2025, 00:06
Decisão
•27/07/2025, 19:17
04/09/2025, 15:56
Expedição de Certidão.
07/08/2025, 07:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025, 16:08
Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025, 03:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/07/2025, 20:13
Expedição de Certidão.
27/07/2025, 19:18
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
27/07/2025, 19:17
Conclusos para decisão
25/07/2025, 07:11
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
21/07/2025, 12:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Município de Guarulhos; Advogado: Antonio Carlos Zovin de Barros Fernandes (OAB: 231360/SP) (Procurador);
Apelado: Santo Antonio do Aterradinho Empreendimentos Imobiliarios; Advogado: Rafael Lara Martins (OAB: 22331/GO)
Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 29/04/2025 1648343-12.2016.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1648343-12.2016.8.26.0224; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços;
12/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
29/04/2025, 12:01
Reativação de Processo Suspenso
29/04/2025, 11:58
Expedição de Outros documentos.
29/04/2025, 11:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025, 16:17
Certidão de Publicação Expedida
06/02/2025, 08:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2025, 02:04
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
04/02/2025, 17:18
Conclusos para decisão
04/02/2025, 07:26
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
16/08/2024, 13:47
Certidão de Publicação Expedida
10/08/2024, 04:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/08/2024, 03:50
Expedição de Certidão.
08/08/2024, 15:52
Acolhida a exceção de pré-executividade
08/08/2024, 15:51
Conclusos para decisão
17/06/2024, 02:06
Expedição de Certidão.
28/01/2024, 07:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2024, 19:25
Certidão de Publicação Expedida
19/12/2023, 21:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2023, 02:18
Expedição de Certidão.
15/12/2023, 18:47
Proferido Despacho de Mero Expediente
15/12/2023, 18:47
Conclusos para despacho
14/12/2023, 00:32
Juntada de Petição de Embargos de declaração
04/12/2023, 09:35
Certidão de Publicação Expedida
24/11/2023, 03:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/11/2023, 11:58
Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial
23/11/2023, 09:57
Conclusos para decisão
20/11/2023, 16:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2023, 13:25
Expedição de Certidão.
03/10/2023, 07:46
Expedição de Certidão.
02/10/2023, 08:00
Certidão de Publicação Expedida
29/09/2023, 03:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/09/2023, 13:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/09/2023, 13:53
Expedição de Certidão.
22/09/2023, 16:23
Determinada a Manifestação do Exequente - Exceção de Pré-executividade
22/09/2023, 16:20
Expedição de Certidão.
21/09/2023, 07:43
Determinada a Manifestação do Exequente - Exceção de Pré-executividade
21/09/2023, 07:42
Conclusos para decisão
20/09/2023, 16:35
Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade
18/09/2023, 11:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
28/11/2020, 16:08
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
28/11/2020, 16:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2019, 11:40
Saneamento da Unidade - Arquivo Provisório
17/06/2019, 14:39
Expedição de Certidão.
15/06/2019, 09:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2019, 10:10
Suspensão do Prazo
02/02/2019, 03:26
Suspensão do Prazo
24/01/2019, 02:21
Expedição de Certidão.
22/01/2019, 07:16
Expedição de Certidão.
11/01/2019, 13:11
Ato Ordinatório - Não Publicável - Vista dos Autos para Manifestação da Fazenda Pública