Execução Fiscal 1503878-40.2022.8.26.0533 - TJSP | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/08/2022

Valor da Causa

R$ 1.558,12

Órgão julgador

Sef de Santa Barbara D Oeste

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação / Remessa Necessária · Rezende Silveira

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SANTA BARBARA D OESTE

CNPJ

Autor

M GAZETA & SILVA INDUSTRIA TEXTIL LTDA ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 15:06

Arquivado Definitivamente

03/03/2026, 14:43

Decisão Determinação

27/11/2025, 17:29

Conclusos para decisão

27/11/2025, 15:34

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

14/10/2025, 11:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Municipio de Santa Barbara D oeste; Advogado: Rodrigo Pinheiro (OAB: 237677/SP) (Procurador); Apelado: M GAZETA & SILVA INDUSTRIA TEXTIL LTDA ME; Apelada: Mirian de Fátima Furlan Pires da Silva; Apelado: ADRICELIA SANTOS PIRES DA SILVA Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 29/04/2025 1503878-40.2022.8.26.0533; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Santa Bárbara D Oeste; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1503878-40.2022.8.26.0533; Assunto: Municipais;

12/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

29/04/2025, 12:29

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/04/2025, 17:10

Conclusos para despacho

28/04/2025, 12:58

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

23/04/2025, 16:24

Expedição de Certidão.

09/04/2025, 10:01

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Outras Hipóteses (Art. 485, X)

09/04/2025, 10:00

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 11:36

Conclusos para julgamento

08/04/2025, 10:19

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

02/10/2024, 22:47

Todas as movimentações(23)

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 15:06

Arquivado Definitivamente

03/03/2026, 14:43

Decisão Determinação

27/11/2025, 17:29

Conclusos para decisão

27/11/2025, 15:34

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

14/10/2025, 11:33

Documentos

Decisão

•27/11/2025, 17:28

Despacho

•28/04/2025, 17:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Municipio de Santa Barbara D oeste; Advogado: Rodrigo Pinheiro (OAB: 237677/SP) (Procurador); Apelado: M GAZETA & SILVA INDUSTRIA TEXTIL LTDA ME; Apelada: Mirian de Fátima Furlan Pires da Silva; Apelado: ADRICELIA SANTOS PIRES DA SILVA Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 29/04/2025 1503878-40.2022.8.26.0533; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Santa Bárbara D Oeste; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1503878-40.2022.8.26.0533; Assunto: Municipais;

12/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

29/04/2025, 12:29

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/04/2025, 17:10

Conclusos para despacho

28/04/2025, 12:58

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

23/04/2025, 16:24

Expedição de Certidão.

09/04/2025, 10:01

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Outras Hipóteses (Art. 485, X)

09/04/2025, 10:00

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 11:36

Conclusos para julgamento

08/04/2025, 10:19

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

02/10/2024, 22:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2023, 11:55

Expedição de Certidão.

28/04/2023, 18:14

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Resultado do AR

28/04/2023, 18:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/04/2023, 07:02

Expedição de Carta.

03/03/2023, 11:03

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

15/02/2023, 17:18

Conclusos para despacho

10/02/2023, 15:32

Distribuído por sorteio

08/08/2022, 16:44

Sentença

•09/04/2025, 10:00

Ato Ordinatório

•28/04/2023, 18:14

Decisão

•15/02/2023, 17:18