Procedimento Comum Cível 1003010-41.2016.8.26.0045 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1003010-41.2016.8.26.0045 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/12/2025, 09:10

Arquivado Definitivamente

06/10/2025, 16:30

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 16:30

Suspensão do Prazo

25/07/2025, 22:47

Certidão de Publicação Expedida

03/06/2025, 01:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/05/2025, 10:30

Julgada improcedente a ação

30/05/2025, 10:26

Conclusos para julgamento

12/05/2025, 09:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Kiciana Francisco Ferreira Mayo (OAB 140436/SP), Márcia Andréa da Silva (OAB 140501/SP), Carlos Sereno Vissechi (OAB 99588/SP), Alexandre Botelho dos Santos (OAB 320764/SP), Thomas Neves Beltrame (OAB 409441/SP) Processo 1003010-41.2016.8.26.0045 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marli dos Santos Pereira de oliveira - Reqdo: Prefeitura Municipal de Arujá, Cejam Centro de Estudos e Pesquisa Dr Joao Amorim - Baixo os autos em cartório em razão do término da designação deste Magistrado na 2ª Vara da Comarca de Arujá, sem tempo hábil para prolação de ato decisório. Justifico a impossibilidade por tratar-se de Vara de competência cumulativa ampla, de elevada distribuição mensal, com atribuições adicionais do Juízo da Infância e Juventude, execução de medidas socioeducativas de internação da Fundação Casa que funcionou na Comarca e respectivas competências correcionais; atuação perante a rede protetiva do Município e serviço de acolhimento institucional; Execução Criminal de penas privativas de liberdade em meio aberto; Corregedorias da Polícia Judiciária, dos Serviços de Assistência Social e Psicologia da Comarca, do Serviço Extrajudicial do Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica; Coordenação e Corregedoria do CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca; e atuação como Juiz Eleitoral da 335ª Zona Eleitoral de Arujá desde o segundo semestre de 2023, abrangendo as eleições municipais de 2024. Apesar de realizar audiências, reuniões ou diligências externas em quase todos os dias da semana, além de atendimento diário a advogados e gestão das atividades cartorárias, no período de atuação deste Magistrado, com apoio dos serventurários, houve significava melhora nos parâmetros da unidade, redução de atrasos e acréscimo geral da produtividade, além da realização de 2 Mutirões para julgamento de processos envolvendo violência doméstica e familiar contra mulher e inauguração do programa reflexivo para agressores na Comarca. Tornem os conclusos. Intimem-se.

12/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 23:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2025, 12:09

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

09/05/2025, 10:48

Conclusos para decisão

08/05/2025, 09:56

Conclusos para julgamento

19/02/2025, 17:11

Juntada de Petição de Parecer

17/02/2025, 16:46

Documentos

Sentença

•30/05/2025, 10:26

Decisão

•09/05/2025, 10:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Kiciana Francisco Ferreira Mayo (OAB 140436/SP), Márcia Andréa da Silva (OAB 140501/SP), Carlos Sereno Vissechi (OAB 99588/SP), Alexandre Botelho dos Santos (OAB 320764/SP), Thomas Neves Beltrame (OAB 409441/SP) Processo 1003010-41.2016.8.26.0045 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marli dos Santos Pereira de oliveira - Reqdo: Prefeitura Municipal de Arujá, Cejam Centro de Estudos e Pesquisa Dr Joao Amorim - Baixo os autos em cartório em razão do término da designação deste Magistrado na 2ª Vara da Comarca de Arujá, sem tempo hábil para prolação de ato decisório. Justifico a impossibilidade por tratar-se de Vara de competência cumulativa ampla, de elevada distribuição mensal, com atribuições adicionais do Juízo da Infância e Juventude, execução de medidas socioeducativas de internação da Fundação Casa que funcionou na Comarca e respectivas competências correcionais; atuação perante a rede protetiva do Município e serviço de acolhimento institucional; Execução Criminal de penas privativas de liberdade em meio aberto; Corregedorias da Polícia Judiciária, dos Serviços de Assistência Social e Psicologia da Comarca, do Serviço Extrajudicial do Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica; Coordenação e Corregedoria do CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca; e atuação como Juiz Eleitoral da 335ª Zona Eleitoral de Arujá desde o segundo semestre de 2023, abrangendo as eleições municipais de 2024. Apesar de realizar audiências, reuniões ou diligências externas em quase todos os dias da semana, além de atendimento diário a advogados e gestão das atividades cartorárias, no período de atuação deste Magistrado, com apoio dos serventurários, houve significava melhora nos parâmetros da unidade, redução de atrasos e acréscimo geral da produtividade, além da realização de 2 Mutirões para julgamento de processos envolvendo violência doméstica e familiar contra mulher e inauguração do programa reflexivo para agressores na Comarca. Tornem os conclusos. Intimem-se.

12/05/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Juntada de Petição de Petição (outras)

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Suspensão do Prazo

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Julgada improcedente a ação

Conclusos para julgamento

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

Conclusos para decisão

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de Parecer

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