Requisição de Pequeno Valor 1032982-51.2024.8.26.0053 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

RestabelecimentoPensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORequisição de Pequeno Valor

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

08 Fazenda Publica de Central

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Procedimento Comum Cível · 08 Fazenda Publica de Central 1° Grau · TJSP · Precatório · 08 Fazenda Publica de Central 2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Claudio Augusto Pedrassi

Partes do Processo

DANILO DE SA RIBEIRO

CPF

Autor

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANILO DE SÁ RIBEIRO

OAB/SP 190405·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

05/05/2026, 03:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/05/2026, 16:28

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 15:33

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

04/05/2026, 15:33

Conclusos para decisão

04/05/2026, 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2026, 08:56

Autos no Prazo

13/03/2026, 15:37

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 15:39

DEPRE Ciência de Recebimento no Portal

23/02/2026, 15:39

Expedição de Certidão.

18/02/2026, 17:36

Certidão de Publicação Expedida

13/02/2026, 03:39

Expedição de Certidão.

13/02/2026, 00:00

Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE

13/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/02/2026, 17:21

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 16:06

Todas as movimentações(32)

Certidão de Publicação Expedida

05/05/2026, 03:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/05/2026, 16:28

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 15:33

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

04/05/2026, 15:33

Conclusos para decisão

04/05/2026, 09:07

Documentos

Decisão

•04/05/2026, 15:33

Decisão

•12/02/2026, 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2026, 08:56

Autos no Prazo

13/03/2026, 15:37

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 15:39

DEPRE Ciência de Recebimento no Portal

23/02/2026, 15:39

Expedição de Certidão.

18/02/2026, 17:36

Certidão de Publicação Expedida

13/02/2026, 03:39

Expedição de Certidão.

13/02/2026, 00:00

Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE

13/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/02/2026, 17:21

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 16:06

Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido

12/02/2026, 16:06

Expedição de Ofício Requisitório Deferido

12/02/2026, 16:05

Conclusos para decisão

12/02/2026, 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2026, 11:33

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 17:42

Certidão de Publicação Expedida

04/02/2026, 01:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/02/2026, 17:04

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

03/02/2026, 16:34

Conclusos para decisão

03/02/2026, 15:04

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 14:41

Suspensão do Prazo

25/01/2026, 13:45

Expedição de Certidão.

08/12/2025, 21:13

Certidão de Publicação Expedida

01/12/2025, 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/11/2025, 17:28

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 17:08

Ato ordinatório

28/11/2025, 17:08

Incidente Processual Instaurado

28/11/2025, 11:30

Decisão

•03/02/2026, 16:34

Ato Ordinatório

•28/11/2025, 17:08