Agravo em Recurso Especial 1500773-10.2023.8.26.0472 - TJSP

Agravo em Recurso Especial 1500773-10.2023.8.26.0472 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2026 Petição Nº 244638/2026 - AgInt

28/04/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/04/2026, 01:23

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0244638 - AgInt no AREsp 3096108 - Publicação prevista para 28/04/2026

24/04/2026, 17:10

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PORTO FERREIRA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00244638/2026 - AgInt no AREsp 3096108/SP

22/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:16

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00244638/2026 - AgInt no AREsp 3096108/SP

25/03/2026, 18:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

23/03/2026, 11:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

18/03/2026, 15:16

Juntada de Certidão : Certifico que não foi disponibilizada Vista ao Agravado para Impugnação, em razão de a parte agravada não ter representação nos presentes autos.

18/03/2026, 15:07

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 244638/2026

18/03/2026, 08:36

Protocolizada Petição 244638/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/03/2026

18/03/2026, 08:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2026

10/02/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/02/2026, 03:05

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/04/2026, 17:10

DECISÃO TERMINATIVA

•06/02/2026, 15:00

—

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2026 Petição Nº 244638/2026 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0244638 - AgInt no AREsp 3096108 - Publicação prevista para 28/04/2026

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PORTO FERREIRA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00244638/2026 - AgInt no AREsp 3096108/SP

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00244638/2026 - AgInt no AREsp 3096108/SP

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que não foi disponibilizada Vista ao Agravado para Impugnação, em razão de a parte agravada não ter representação nos presentes autos.

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 244638/2026

Protocolizada Petição 244638/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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