Execução Fiscal 1502713-42.2020.8.26.0075 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/12/2020

Valor da Causa

R$ 467,80

Órgão julgador

Sef de Bertioga

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Oswaldo Erbetta Filho

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BERTIOGA

CNPJ

Autor

ZENILDA DE SOUZA MIRANDA BARRETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

14/08/2025, 06:50

Expedição de Certidão.

03/08/2025, 19:54

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/08/2025, 19:54

Arquivado Definitivamente

18/07/2025, 13:35

Conclusos para despacho

18/07/2025, 11:37

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

16/07/2025, 12:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Bertioga; Advogado: Marcelo Luiz Coelho Cardoso (OAB: 154969/SP) (Procurador); Apelada: Zenilda de Souza Miranda Barreto Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 28/04/2025 1502713-42.2020.8.26.0075; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bertioga; Vara: Setor de Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1502713-42.2020.8.26.0075; Assunto: Municipais;

12/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

28/04/2025, 15:32

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/03/2025, 10:38

Conclusos para despacho

24/03/2025, 11:34

Suspensão do Prazo

12/02/2025, 00:39

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

20/01/2025, 15:29

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 07:43

Expedição de Certidão.

01/11/2024, 14:18

Embargos de Declaração Não Acolhidos

01/11/2024, 14:18

Todas as movimentações(65)

Expedição de Certidão.

14/08/2025, 06:50

Expedição de Certidão.

03/08/2025, 19:54

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/08/2025, 19:54

Arquivado Definitivamente

18/07/2025, 13:35

Conclusos para despacho

18/07/2025, 11:37

Documentos

Despacho

•03/08/2025, 19:54

Despacho

•25/03/2025, 10:38

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

16/07/2025, 12:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Bertioga; Advogado: Marcelo Luiz Coelho Cardoso (OAB: 154969/SP) (Procurador); Apelada: Zenilda de Souza Miranda Barreto Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 28/04/2025 1502713-42.2020.8.26.0075; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bertioga; Vara: Setor de Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1502713-42.2020.8.26.0075; Assunto: Municipais;

12/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

28/04/2025, 15:32

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/03/2025, 10:38

Conclusos para despacho

24/03/2025, 11:34

Suspensão do Prazo

12/02/2025, 00:39

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

20/01/2025, 15:29

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 07:43

Expedição de Certidão.

01/11/2024, 14:18

Embargos de Declaração Não Acolhidos

01/11/2024, 14:18

Conclusos para decisão

24/10/2024, 17:38

Juntada de Petição de Embargos de declaração

18/10/2024, 22:31

Expedição de Certidão.

16/10/2024, 08:33

Expedição de Certidão.

05/10/2024, 13:31

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

05/10/2024, 13:31

Conclusos para julgamento

03/10/2024, 17:31

Reativação de Processo Suspenso

03/10/2024, 17:31

Expedição de Carta precatória.

30/09/2023, 11:31

Expedição de Carta precatória.

30/09/2023, 11:31

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/09/2023, 11:53

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

13/09/2023, 14:10

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/09/2023, 11:32

Conclusos para despacho

04/09/2023, 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/07/2023, 12:45

Expedição de Certidão.

12/04/2023, 18:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

12/04/2023, 18:32

Conclusos para decisão

11/04/2023, 15:48

Conclusos para despacho

11/04/2023, 15:42

Suspensão do Prazo

23/02/2023, 23:22

Expedição de Certidão.

31/01/2023, 06:53

Expedição de Certidão.

20/01/2023, 15:40

Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor

20/01/2023, 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/01/2023, 14:57

Suspensão do Prazo

12/12/2022, 02:06

Suspensão do Prazo

07/12/2022, 22:40

Expedição de Certidão.

29/11/2022, 06:38

Expedição de Certidão.

18/11/2022, 11:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/11/2022, 11:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/11/2022, 00:00

Expedição de Carta.

26/10/2022, 09:41

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

26/10/2022, 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2022, 11:47

Suspensão do Prazo

19/10/2022, 23:47

Expedição de Certidão.

01/08/2022, 06:42

Expedição de Certidão.

21/07/2022, 06:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

20/07/2022, 16:12

Conclusos para decisão

20/07/2022, 10:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/04/2022, 00:00

Expedição de Carta.

01/04/2022, 15:04

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/01/2022, 11:58

Certidão de Publicação Expedida

21/10/2021, 02:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/10/2021, 00:29

Proferido Despacho

19/10/2021, 16:03

Conclusos para despacho

29/09/2021, 19:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/09/2021, 17:04

Suspensão do Prazo

10/02/2021, 03:08

Expedição de Certidão.

16/12/2020, 18:55

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

16/12/2020, 18:54

Conclusos para decisão

16/12/2020, 11:22

Distribuído por sorteio

15/12/2020, 19:50

Decisão

•01/11/2024, 14:18

Sentença

•05/10/2024, 13:31

Ato Ordinatório

•14/09/2023, 11:53

Ato Ordinatório

•13/09/2023, 14:10

Despacho

•07/09/2023, 11:32

Decisão

•12/04/2023, 18:32

Ato Ordinatório

•20/01/2023, 15:40

Ato Ordinatório

•18/11/2022, 11:29

Ato Ordinatório

•26/10/2022, 09:38

Decisão

•20/07/2022, 16:12

Ato Ordinatório

•20/01/2022, 11:58

Despacho

•19/10/2021, 16:03

Decisão

•16/12/2020, 18:54