Procedimento Comum Cível 1000976-54.2020.8.26.0045 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1000976-54.2020.8.26.0045 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/10/2025, 14:42

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 14:42

Suspensão do Prazo

25/07/2025, 23:04

Certidão de Publicação Expedida

23/07/2025, 13:56

Trânsito em Julgado às partes

23/07/2025, 10:59

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

14/07/2025, 15:41

Certidão de Publicação Expedida

09/06/2025, 14:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/06/2025, 12:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/05/2025, 10:32

Julgada Procedente a Ação

29/05/2025, 10:30

Conclusos para julgamento

12/05/2025, 09:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Sergio Pereira Braga (OAB 170217/SP), Leandro André Francisco Lima (OAB 183134/SP) Processo 1000976-54.2020.8.26.0045 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Instituto Qualitas de Pós-graduação Em Medicina Veterinária Ltda - Baixo os autos em cartório em razão do término da designação deste Magistrado na 2ª Vara da Comarca de Arujá, sem tempo hábil para prolação de ato decisório. Justifico a impossibilidade por tratar-se de Vara de competência cumulativa ampla, de elevada distribuição mensal, com atribuições adicionais do Juízo da Infância e Juventude, execução de medidas socioeducativas de internação da Fundação Casa que funcionou na Comarca e respectivas competências correcionais; atuação perante a rede protetiva do Município e serviço de acolhimento institucional; Execução Criminal de penas privativas de liberdade em meio aberto; Corregedorias da Polícia Judiciária, dos Serviços de Assistência Social e Psicologia da Comarca, do Serviço Extrajudicial do Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica; Coordenação e Corregedoria do CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca; e atuação como Juiz Eleitoral da 335ª Zona Eleitoral de Arujá desde o segundo semestre de 2023, abrangendo as eleições municipais de 2024. Apesar de realizar audiências, reuniões ou diligências externas em quase todos os dias da semana, além de atendimento diário a advogados e gestão das atividades cartorárias, no período de atuação deste Magistrado, com apoio dos serventurários, houve significava melhora nos parâmetros da unidade, redução de atrasos e acréscimo geral da produtividade, além da realização de 2 Mutirões para julgamento de processos envolvendo violência doméstica e familiar contra mulher e inauguração do programa reflexivo para agressores na Comarca. Tornem os conclusos. Intimem-se.

12/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 23:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2025, 12:08

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

09/05/2025, 10:47

Documentos

Sentença

•29/05/2025, 10:30

Decisão

•09/05/2025, 10:47

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Suspensão do Prazo

Certidão de Publicação Expedida

Trânsito em Julgado às partes

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Julgada Procedente a Ação

Conclusos para julgamento

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

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