Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Município de Avaré; Advogada: Vanusa Inacio Machado (OAB: 309519/SP) (Procurador);
Apelado: Jose Ferreira Brito Filho
Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 29/04/2025 1505316-55.2024.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1505316-55.2024.8.26.0073; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
12/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
29/04/2025, 12:17
Certidão de Cartório Expedida
29/04/2025, 12:15
Recebido o recurso
17/04/2025, 12:39
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
07/04/2025, 07:00
Conclusos para Decisão
03/04/2025, 16:02
Petição Juntada
03/04/2025, 10:08
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/03/2025, 10:08
Indeferida a Petição Inicial sem Resolução do Mérito
27/03/2025, 10:08
Conclusos para Sentença
12/03/2025, 19:29
Emenda à Inicial Juntada
12/03/2025, 16:56
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
03/03/2025, 06:58
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/02/2025, 11:14
Determinada a Emenda à Inicial
20/02/2025, 11:13
Conclusos para Decisão
27/01/2025, 18:54
Documentos
Decisão
•17/04/2025, 12:39
Sentença
•27/03/2025, 10:08
Recebido o recurso
17/04/2025, 12:39
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
07/04/2025, 07:00
Conclusos para Decisão
03/04/2025, 16:02
Petição Juntada
03/04/2025, 10:08
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/03/2025, 10:08
Indeferida a Petição Inicial sem Resolução do Mérito
27/03/2025, 10:08
Conclusos para Sentença
12/03/2025, 19:29
Emenda à Inicial Juntada
12/03/2025, 16:56
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
03/03/2025, 06:58
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/02/2025, 11:14
Determinada a Emenda à Inicial
20/02/2025, 11:13
Conclusos para Decisão
27/01/2025, 18:54
Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)