Execução da Pena 0001058-87.2020.8.26.0050 - TJSP | JusConsulta

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Tratamento AmbulatorialMedidas de SegurançaExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/09/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juri/execucoes de Piracicaba

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

ALEX APARECIDO MELONI

CPF

Reu

RAFAEL BERNARDON RIBEIRO

CPF

TERCEIRO

SERGIO RACHMAN

CPF

TERCEIRO

THATIANE FERNANDES DA SILVA ([email protected])

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

RAFAEL GERBER HORNINK

OAB/SP 210676·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/04/2026, 14:53

Expedição de Ofício.

16/04/2026, 16:53

Expedição de Ofício.

16/04/2026, 16:52

Certidão de Publicação Expedida

22/10/2025, 01:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/10/2025, 11:23

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 10:32

Ato ordinatório

21/10/2025, 10:32

Juntada de Outros documentos

21/10/2025, 10:30

Juntada de Outros documentos

21/10/2025, 10:25

Certidão de Publicação Expedida

14/10/2025, 05:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/10/2025, 15:38

Julgada Procedente em Parte a Ação

13/10/2025, 15:11

Conclusos para despacho

13/10/2025, 12:01

Conclusos para despacho

13/10/2025, 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2025, 16:08

Todas as movimentações(200)

Arquivado Definitivamente

23/04/2026, 14:53

Expedição de Ofício.

16/04/2026, 16:53

Expedição de Ofício.

16/04/2026, 16:52

Certidão de Publicação Expedida

22/10/2025, 01:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/10/2025, 11:23

Documentos

Ato Ordinatório

•21/10/2025, 10:32

Sentença

•13/10/2025, 15:11

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 10:32

Ato ordinatório

21/10/2025, 10:32

Juntada de Outros documentos

21/10/2025, 10:30

Juntada de Outros documentos

21/10/2025, 10:25

Certidão de Publicação Expedida

14/10/2025, 05:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/10/2025, 15:38

Julgada Procedente em Parte a Ação

13/10/2025, 15:11

Conclusos para despacho

13/10/2025, 12:01

Conclusos para despacho

13/10/2025, 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2025, 16:08

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 14:19

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/10/2025, 14:19

Juntada de Outros documentos

09/10/2025, 13:56

Expedição de Certidão.

17/09/2025, 15:58

Expedição de Ofício.

17/09/2025, 12:29

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2025, 02:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/08/2025, 20:45

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

29/08/2025, 17:06

Conclusos para despacho

29/08/2025, 11:34

Conclusos para despacho

29/08/2025, 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2025, 08:25

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 10:30

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/08/2025, 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2025, 14:27

Certidão de Publicação Expedida

26/08/2025, 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/08/2025, 17:42

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/08/2025, 15:47

Conclusos para despacho

25/08/2025, 13:03

Conclusos para despacho

25/08/2025, 12:51

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 12:51

Certidão de Publicação Expedida

25/07/2025, 02:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/07/2025, 16:21

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/07/2025, 16:05

Conclusos para despacho

04/07/2025, 15:39

Conclusos para despacho

04/07/2025, 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2025, 11:57

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 08:23

Expedição de Ofício.

02/06/2025, 13:50

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 13:53

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 13:27

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 13:27

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 13:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rafael Gerber Hornink (OAB 210676/SP) Processo 0001058-87.2020.8.26.0050 - Execução da Pena - Exectdo: Alex Aparecido Meloni - Vistos. Reitere-se. Servirá o presente, por cópia digitada, como ofício. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Int.

12/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2025, 12:40

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

09/05/2025, 11:31

Conclusos para despacho

08/05/2025, 14:04

Conclusos para despacho

08/05/2025, 10:40

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 16:51

Expedição de Certidão.

27/11/2024, 15:46

Expedição de Ofício.

27/11/2024, 14:26

Certidão de Publicação Expedida

14/11/2024, 02:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/11/2024, 09:54

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/11/2024, 09:53

Conclusos para despacho

11/11/2024, 10:20

Conclusos para despacho

10/11/2024, 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2024, 18:35

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 12:07

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/11/2024, 12:06

Juntada de Ofício

07/11/2024, 12:02

Juntada de Outros documentos

30/10/2024, 15:33

Juntada de Outros documentos

12/06/2024, 21:36

Juntada de Outros documentos

12/06/2024, 21:36

Juntada de Outros documentos

29/08/2023, 12:02

Certidão de Publicação Expedida

03/05/2023, 03:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/05/2023, 09:49

Proferido Despacho de Mero Expediente

02/05/2023, 09:46

Conclusos para despacho

28/04/2023, 11:52

Conclusos para despacho

28/04/2023, 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2023, 14:17

Expedição de Certidão.

27/04/2023, 12:02

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/04/2023, 12:02

Juntada de Outros documentos

27/04/2023, 11:59

Juntada de Outros documentos

18/04/2023, 11:34

Juntada de Outros documentos

04/04/2023, 22:49

Certidão de Publicação Expedida

23/02/2023, 03:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/02/2023, 12:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

20/02/2023, 12:00

Conclusos para despacho

16/02/2023, 09:57

Conclusos para despacho

15/02/2023, 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2023, 12:45

Expedição de Certidão.

14/02/2023, 15:54

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/02/2023, 15:54

Juntada de Outros documentos

14/02/2023, 15:52

Juntada de Ofício

13/12/2022, 09:46

Juntada de Outros documentos

13/12/2022, 09:46

Juntada de Outros documentos

05/12/2022, 10:31

Juntada de Outros documentos

01/12/2022, 10:00

Juntada de Outros documentos

30/11/2022, 13:31

Certidão de Publicação Expedida

02/08/2022, 03:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/08/2022, 01:52

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/07/2022, 16:30

Conclusos para despacho

28/07/2022, 14:06

Conclusos para despacho

28/07/2022, 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/07/2022, 15:47

Expedição de Certidão.

27/07/2022, 10:49

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/07/2022, 10:49

Juntada de Ofício

27/07/2022, 10:48

Juntada de Outros documentos

27/07/2022, 10:48

Juntada de Outros documentos

04/07/2022, 13:48

Mudança de Classe Processual

22/05/2022, 22:30

Certidão de Publicação Expedida

31/03/2022, 03:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/03/2022, 12:25

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/03/2022, 12:17

Conclusos para despacho

28/03/2022, 14:09

Conclusos para despacho

28/03/2022, 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2022, 20:25

Expedição de Certidão.

25/03/2022, 11:54

Expedição de Certidão.

25/03/2022, 11:46

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/03/2022, 11:45

Juntada de Outros documentos

25/03/2022, 11:44

Juntada de Outros documentos

16/03/2022, 19:57

Juntada de Outros documentos

20/10/2021, 18:38

Juntada de Outros documentos

20/10/2021, 18:38

Juntada de Outros documentos

20/10/2021, 18:37

Proferido Despacho de Mero Expediente

23/06/2021, 11:35

Conclusos para despacho

22/06/2021, 17:27

Conclusos para despacho

22/06/2021, 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/06/2021, 16:10

Expedição de Certidão.

18/06/2021, 17:23

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/06/2021, 17:22

Juntada de Outros documentos

18/06/2021, 17:20

Juntada de Outros documentos

18/06/2021, 17:20

Juntada de Outros documentos

14/06/2021, 17:38

Juntada de Outros documentos

14/06/2021, 17:38

Juntada de Outros documentos

10/06/2021, 14:18

Juntada de Outros documentos

10/06/2021, 14:17

Suspensão do Prazo

18/04/2021, 00:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/02/2021, 10:10

Conclusos para despacho

04/02/2021, 18:39

Conclusos para despacho

04/02/2021, 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2021, 14:36

Expedição de Certidão.

03/02/2021, 20:24

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/02/2021, 20:23

Expedição de Certidão.

03/02/2021, 20:23

Juntada de Ofício

29/01/2021, 12:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/01/2021, 22:43

Juntada de Mandado

20/01/2021, 22:43

Suspensão do Prazo

26/12/2020, 04:12

Expedição de Ofício.

15/12/2020, 17:20

Expedição de Mandado.

03/12/2020, 16:44

Proferido Despacho de Mero Expediente

20/10/2020, 16:27

Conclusos para despacho

20/10/2020, 09:29

Conclusos para despacho

19/10/2020, 19:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/10/2020, 15:00

Expedição de Certidão.

16/10/2020, 14:56

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/10/2020, 14:56

Expedição de Certidão.

16/10/2020, 14:44

Recebidos os Autos do Outro Foro

25/09/2020, 11:08

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

25/09/2020, 11:08

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

25/09/2020, 11:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

24/09/2020, 16:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

24/09/2020, 15:23

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

24/09/2020, 15:10

Expedição de Outros documentos.

24/09/2020, 14:39

Expedição de Outros documentos.

24/09/2020, 14:39

Expedição de Certidão.

23/09/2020, 16:12

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/09/2020, 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2020, 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2020, 16:07

Certidão de Publicação Expedida

09/07/2020, 11:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/07/2020, 14:23

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

07/05/2020, 14:51

Juntada de Outros documentos

16/04/2020, 15:49

Juntada de Outros documentos

16/04/2020, 09:50

Juntada de Outros documentos

16/04/2020, 09:50

Juntada de Outros documentos

16/04/2020, 09:43

Expedição de Outros documentos.

15/04/2020, 23:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2020, 12:55

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

15/04/2020, 11:09

Expedição de Certidão.

14/04/2020, 20:55

Expedição de Certidão.

14/04/2020, 20:55

Decisão

14/04/2020, 20:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2020, 16:56

Conclusos para decisão

02/04/2020, 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2020, 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2020, 16:15

Expedição de Certidão.

01/04/2020, 13:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

01/04/2020, 13:04

Apensado ao processo

31/03/2020, 15:14

Conclusos para decisão

31/03/2020, 14:25

Suspensão do Prazo

23/03/2020, 02:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2020, 16:16

Expedição de Certidão.

20/03/2020, 11:54

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/03/2020, 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2020, 14:57

Juntada de Outros documentos

13/03/2020, 15:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino

23/01/2020, 10:13

Transferência de Processo - Saída

23/01/2020, 10:12

Juntada de Outros documentos

23/01/2020, 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2020, 15:45

Juntada de Outros documentos

14/01/2020, 18:15

Juntada de Certidão

14/01/2020, 18:14

Expedição de Ofício.

14/01/2020, 13:18

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/01/2020, 17:21

Distribuído por competência exclusiva

13/01/2020, 11:03

Ato Ordinatório

•09/10/2025, 14:19

Decisão

•29/08/2025, 17:06

Ato Ordinatório

•28/08/2025, 10:29

Despacho

•25/08/2025, 15:47

Despacho

•07/07/2025, 16:05

Decisão

•09/05/2025, 11:31

Decisão

•13/11/2024, 09:53

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 12:06

Despacho

•02/05/2023, 09:46

Ato Ordinatório

•27/04/2023, 12:02

Despacho

•20/02/2023, 12:00

Ato Ordinatório

•14/02/2023, 15:54

Despacho

•29/07/2022, 16:30

Todos os documentos(33)

Ato Ordinatório

•21/10/2025, 10:32

Sentença

•13/10/2025, 15:11

Ato Ordinatório

•09/10/2025, 14:19

Decisão

•29/08/2025, 17:06

Ato Ordinatório

•28/08/2025, 10:29

Despacho

•25/08/2025, 15:47

Despacho

•07/07/2025, 16:05

Decisão

•09/05/2025, 11:31

Decisão

•13/11/2024, 09:53

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 12:06

Despacho

•02/05/2023, 09:46

Ato Ordinatório

•27/04/2023, 12:02

Despacho

•20/02/2023, 12:00

Ato Ordinatório

•14/02/2023, 15:54

Despacho

•29/07/2022, 16:30

Ato Ordinatório

•27/07/2022, 10:49

Despacho

•30/03/2022, 12:17

Ato Ordinatório

•25/03/2022, 11:45

Despacho

•23/06/2021, 11:35

Ato Ordinatório

•18/06/2021, 17:22

Despacho

•05/02/2021, 10:10

Ato Ordinatório

•03/02/2021, 20:23

Despacho

•20/10/2020, 16:27

Ato Ordinatório

•16/10/2020, 14:56

Ato Ordinatório

•23/09/2020, 16:12

Ato Ordinatório

•07/05/2020, 14:51

Ato Ordinatório

•15/04/2020, 11:09

Decisão

•14/04/2020, 20:54

Despacho

•01/04/2020, 13:04

Ato Ordinatório

•20/03/2020, 11:54

Ato Ordinatório

•13/01/2020, 17:21

Sentença

•13/01/2020, 11:04

Decisão

•13/01/2020, 11:04