Execução da Pena 0004199-75.2020.8.26.0451 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/04/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juri/execucoes de Piracicaba

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA DE PIRACICABA - SP

Autor

SAMUEL CLAUDINO DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 999999·Representa: Réu

MARCELO BONASSI SEMMLER

OAB/SP 305850·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/12/2025, 21:24

Expedição de Ofício.

13/11/2025, 15:07

Expedição de Ofício.

13/11/2025, 15:07

Certidão de Publicação Expedida

17/10/2025, 09:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/10/2025, 13:16

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 12:29

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 12:29

Ato ordinatório

16/10/2025, 12:29

Juntada de Outros documentos

16/10/2025, 12:27

Juntada de Outros documentos

13/10/2025, 14:44

Expedição de Alvará.

08/10/2025, 14:22

Certidão de Publicação Expedida

01/10/2025, 01:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/09/2025, 18:30

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

30/09/2025, 17:01

Conclusos para despacho

26/09/2025, 09:43

Todas as movimentações(131)

Arquivado Definitivamente

04/12/2025, 21:24

Expedição de Ofício.

13/11/2025, 15:07

Expedição de Ofício.

13/11/2025, 15:07

Certidão de Publicação Expedida

17/10/2025, 09:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/10/2025, 13:16

Documentos

Ato Ordinatório

•16/10/2025, 12:29

Sentença

•30/09/2025, 17:01

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 12:29

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 12:29

Ato ordinatório

16/10/2025, 12:29

Juntada de Outros documentos

16/10/2025, 12:27

Juntada de Outros documentos

13/10/2025, 14:44

Expedição de Alvará.

08/10/2025, 14:22

Certidão de Publicação Expedida

01/10/2025, 01:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/09/2025, 18:30

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

30/09/2025, 17:01

Conclusos para despacho

26/09/2025, 09:43

Conclusos para despacho

26/09/2025, 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2025, 16:38

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 10:57

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/09/2025, 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2025, 09:57

Juntada de Outros documentos

02/09/2025, 11:39

Certidão de Publicação Expedida

17/06/2025, 04:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/06/2025, 14:10

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/06/2025, 14:07

Conclusos para despacho

16/06/2025, 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2025, 11:18

Expedição de Certidão.

11/06/2025, 22:43

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/06/2025, 22:43

Certidão de Publicação Expedida

04/06/2025, 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2025, 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/05/2025, 06:30

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/05/2025, 13:31

Conclusos para despacho

15/05/2025, 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2025, 16:36

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 13:39

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/05/2025, 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2025, 11:00

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 13:54

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 13:27

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 13:26

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 13:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Samuel Claudino dos Santos - Intimação - ADV: Marcelo Bonassi Semmler (OAB 305850/SP) Processo 0004199-75.2020.8.26.0451 - Execução da Pena - Vistos. Tendo em vista o(a) sentenciado(a) possuir advogado(a) constituído nos autos, manifeste-se a Defesa a respeito do relatório de pags. 157/158, em 5 dias.. Int.

12/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2025, 12:40

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/05/2025, 11:53

Conclusos para despacho

09/05/2025, 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2025, 16:29

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 11:22

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/05/2025, 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2025, 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2025, 10:51

Juntada de Certidão

05/11/2024, 14:33

Juntada de Certidão

05/11/2024, 14:33

Juntada de Certidão

05/11/2024, 14:32

Certidão de Publicação Expedida

01/11/2024, 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/10/2024, 06:20

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/10/2024, 14:15

Conclusos para despacho

30/10/2024, 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2024, 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2024, 18:55

Expedição de Certidão.

24/10/2024, 13:12

Certidão de Publicação Expedida

24/10/2024, 02:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/10/2024, 13:18

Proferido Despacho de Mero Expediente

23/10/2024, 13:15

Conclusos para despacho

23/10/2024, 11:35

Conclusos para despacho

23/10/2024, 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2024, 17:13

Certidão de Publicação Expedida

17/10/2024, 04:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/10/2024, 02:07

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

15/10/2024, 16:37

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/10/2024, 10:51

Conclusos para despacho

07/10/2024, 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2024, 14:27

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 16:36

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/10/2024, 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2024, 15:46

Juntada de Mandado

27/09/2024, 12:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/09/2024, 12:28

Proferido Despacho de Mero Expediente

23/09/2024, 12:21

Conclusos para despacho

20/09/2024, 11:12

Conclusos para despacho

20/09/2024, 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2024, 16:37

Expedição de Certidão.

19/09/2024, 10:27

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/09/2024, 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2024, 14:55

Expedição de Mandado.

23/08/2024, 16:48

Revogada a Suspensão Condicional da Pena

05/08/2024, 12:17

Conclusos para despacho

02/08/2024, 15:46

Conclusos para despacho

02/08/2024, 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2024, 11:45

Expedição de Certidão.

01/08/2024, 09:53

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/08/2024, 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2024, 15:19

Expedição de Certidão.

29/07/2024, 16:51

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/07/2024, 16:49

Juntada de Outros documentos

29/07/2024, 16:45

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/03/2024, 17:05

Conclusos para despacho

15/03/2024, 15:33

Conclusos para despacho

15/03/2024, 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2024, 10:59

Expedição de Certidão.

14/03/2024, 10:37

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/03/2024, 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2024, 14:37

Suspensão do Prazo

20/12/2022, 02:50

Suspensão do Prazo

27/10/2022, 23:59

Juntada de Ofício

15/07/2022, 14:28

Juntada de Ofício

15/07/2022, 14:28

Expedição de Ofício.

05/07/2022, 15:20

Homologado o Cálculo

06/05/2022, 11:21

Conclusos para despacho

05/05/2022, 15:47

Conclusos para despacho

05/05/2022, 13:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2022, 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2022, 14:39

Expedição de Certidão.

03/05/2022, 11:52

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/05/2022, 11:52

Juntada de Outros documentos

03/05/2022, 11:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/04/2022, 17:16

Desentranhado o Documento

08/04/2022, 16:38

Juntada de Outros documentos

08/04/2022, 16:37

Expedição de Outros documentos.

08/04/2022, 16:29

Expedição de Ofício.

08/04/2022, 16:27

Expedição de Mandado.

14/03/2022, 20:11

Expedição de Ofício.

27/04/2020, 10:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/04/2020, 18:41

Conclusos para despacho

24/04/2020, 17:13

Conclusos para despacho

24/04/2020, 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2020, 15:46

Expedição de Certidão.

24/04/2020, 14:34

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/04/2020, 14:34

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/04/2020, 14:28

Expedição de Certidão.

24/04/2020, 14:27

Distribuído por competência exclusiva

23/04/2020, 15:19

Ato Ordinatório

•25/09/2025, 10:56

Despacho

•16/06/2025, 14:07

Ato Ordinatório

•11/06/2025, 22:43

Despacho

•15/05/2025, 13:31

Ato Ordinatório

•14/05/2025, 13:38

Despacho

•09/05/2025, 11:53

Ato Ordinatório

•08/05/2025, 11:22

Despacho

•30/10/2024, 14:15

Despacho

•23/10/2024, 13:15

Ato Ordinatório

•15/10/2024, 16:37

Despacho

•08/10/2024, 10:51

Ato Ordinatório

•02/10/2024, 16:36

Despacho

•23/09/2024, 12:21

Todos os documentos(28)

Ato Ordinatório

•16/10/2025, 12:29

Sentença

•30/09/2025, 17:01

Ato Ordinatório

•25/09/2025, 10:56

Despacho

•16/06/2025, 14:07

Ato Ordinatório

•11/06/2025, 22:43

Despacho

•15/05/2025, 13:31

Ato Ordinatório

•14/05/2025, 13:38

Despacho

•09/05/2025, 11:53

Ato Ordinatório

•08/05/2025, 11:22

Despacho

•30/10/2024, 14:15

Despacho

•23/10/2024, 13:15

Ato Ordinatório

•15/10/2024, 16:37

Despacho

•08/10/2024, 10:51

Ato Ordinatório

•02/10/2024, 16:36

Despacho

•23/09/2024, 12:21

Ato Ordinatório

•19/09/2024, 10:27

Despacho

•05/08/2024, 12:17

Ato Ordinatório

•01/08/2024, 09:53

Ato Ordinatório

•29/07/2024, 16:49

Despacho

•18/03/2024, 17:05

Ato Ordinatório

•14/03/2024, 10:36

Despacho

•06/05/2022, 11:21

Ato Ordinatório

•03/05/2022, 11:52

Despacho

•24/04/2020, 18:41

Ato Ordinatório

•24/04/2020, 14:34

Ato Ordinatório

•24/04/2020, 14:28

Sentença

•23/04/2020, 15:19

Decisão

•23/04/2020, 15:19