Execução Fiscal 1500970-38.2022.8.26.0459 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/12/2022

Valor da Causa

R$ 4.935,76

Órgão julgador

Sef de Pitangueiras

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Marcos Soares Machado

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS

CNPJ

Autor

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JOSE ITAMAR VITAL DE OLIVEIRA

CPF

Reu

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SOARES SS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

KLEBERSON RODRIGO GRASSI

OAB/SP 396474·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2025, 10:23

Suspensão do Prazo

11/10/2025, 03:11

Expedição de Certidão.

10/10/2025, 08:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2025, 14:35

Certidão de Publicação Expedida

30/09/2025, 04:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/09/2025, 12:03

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 11:22

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

29/09/2025, 11:21

Conclusos para decisão

17/09/2025, 09:08

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

24/06/2025, 16:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Pitangueiras; Advogado: Carlos Alberto Salerno Neto (OAB: 286937/SP) (Procurador); Apelado: Empreendimentos Imobiliários Soares Ss Ltda; Advogado: Kleberson Rodrigo Grassi (OAB: 396474/SP); Apelada: Jose Itamar Vital de Oliveira Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 28/04/2025 1500970-38.2022.8.26.0459; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pitangueiras; Vara: Setor de Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500970-38.2022.8.26.0459; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;

12/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

28/04/2025, 10:13

Juntada de Petição de Contra-razões

07/04/2025, 14:04

Certidão de Publicação Expedida

26/03/2025, 01:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/03/2025, 05:55

Todas as movimentações(58)

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2025, 10:23

Suspensão do Prazo

11/10/2025, 03:11

Expedição de Certidão.

10/10/2025, 08:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2025, 14:35

Certidão de Publicação Expedida

30/09/2025, 04:00

Documentos

Decisão

•29/09/2025, 11:21

Decisão

•08/01/2025, 16:11

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legal

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Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/09/2025, 12:03

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 11:22

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

29/09/2025, 11:21

Conclusos para decisão

17/09/2025, 09:08

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

24/06/2025, 16:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Pitangueiras; Advogado: Carlos Alberto Salerno Neto (OAB: 286937/SP) (Procurador); Apelado: Empreendimentos Imobiliários Soares Ss Ltda; Advogado: Kleberson Rodrigo Grassi (OAB: 396474/SP); Apelada: Jose Itamar Vital de Oliveira Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 28/04/2025 1500970-38.2022.8.26.0459; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pitangueiras; Vara: Setor de Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500970-38.2022.8.26.0459; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;

12/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

28/04/2025, 10:13

Juntada de Petição de Contra-razões

07/04/2025, 14:04

Certidão de Publicação Expedida

26/03/2025, 01:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/03/2025, 05:55

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

24/03/2025, 16:46

Expedição de Certidão.

31/01/2025, 12:56

Certidão de Publicação Expedida

10/01/2025, 02:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/01/2025, 00:23

Expedição de Certidão.

08/01/2025, 16:11

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

08/01/2025, 16:11

Conclusos para decisão

10/12/2024, 16:02

Expedição de Certidão.

10/11/2024, 07:43

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 14:33

Certidão de Publicação Expedida

26/10/2024, 00:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/10/2024, 12:15

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

25/10/2024, 11:46

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 15:08

Conclusos para decisão

17/10/2024, 10:26

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 06:41

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

16/10/2024, 18:14

Certidão de Publicação Expedida

08/10/2024, 20:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/10/2024, 00:23

Expedição de Certidão.

06/10/2024, 13:27

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

06/10/2024, 13:27

Conclusos para julgamento

03/10/2024, 16:10

Suspensão do Prazo

07/04/2024, 18:03

Expedição de Certidão.

19/03/2024, 07:33

Juntada de Petição de Embargos de declaração

14/03/2024, 17:52

Certidão de Publicação Expedida

12/03/2024, 01:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/03/2024, 00:17

Expedição de Certidão.

08/03/2024, 20:12

Rejeitada a exceção de pré-executividade

08/03/2024, 20:12

Conclusos para decisão

06/03/2024, 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2023, 14:50

Expedição de Certidão.

19/07/2023, 19:15

Determinada a Manifestação do Exequente - Exceção de Pré-executividade

19/07/2023, 19:15

Conclusos para decisão

17/07/2023, 10:51

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

14/07/2023, 16:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/07/2023, 06:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/07/2023, 05:07

Expedição de Carta.

27/06/2023, 16:31

Expedição de Carta.

27/06/2023, 16:31

Expedição de Certidão.

08/02/2023, 06:51

Expedição de Certidão.

28/01/2023, 12:35

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública

28/01/2023, 12:35

Conclusos para decisão

18/01/2023, 14:51

Distribuído por sorteio

05/12/2022, 14:48

Decisão

•25/10/2024, 11:46

TipoProcessoDocumento#550

•06/10/2024, 13:27

Decisão

•08/03/2024, 20:12

Decisão

•19/07/2023, 19:15

Decisão

•28/01/2023, 12:35