Agravo em Recurso Especial 1501696-43.2023.8.26.0599 - TJSP

Agravo em Recurso Especial 1501696-43.2023.8.26.0599 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/05/2026, 16:32

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 483733/2026

15/05/2026, 13:36

Protocolizada Petição 483733/2026 (PET - PETIÇÃO) em 15/05/2026

15/05/2026, 13:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2026

13/05/2026, 03:01

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao r. despacho de e-STJ fl(s). 559, que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à inclusão, na autuação dos presentes autos, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo como representante processual do paciente, nesta data.

12/05/2026, 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/05/2026, 01:00

Proferido despacho de mero expediente determinando vista à defensoria pública

11/05/2026, 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/05/2026

11/05/2026, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

06/05/2026, 20:01

Juntada de Certidão : Certifico que, não obstante o AR - AVISO DE RECEBIMENTO juntado à e-STJ fl. 555, até a presente data, não houve manifestação do Agravante quanto ao r. despacho de e-STJ fl. 544.

06/05/2026, 19:45

Juntada de Aviso de Recebimento referente ao(à) Carta Intimatória Nº 000022/2026-CPPE

04/05/2026, 09:01

Juntada de Certidão : Certifico que o(a) CARTA INTIMATÓRIA nº 0000222026CPPE, foi entregue aos CORREIOS nesta data, tendo recebido o código do objeto nº BN428302713BR.

16/03/2026, 09:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/03/2026

16/03/2026, 00:53

Expedição de Carta Intimatória nº 000022/2026-CPPE ao (à)THIAGO GABRIEL PINTO

13/03/2026, 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2026, 01:06

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•11/05/2026, 18:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•12/03/2026, 18:40

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 483733/2026

Protocolizada Petição 483733/2026 (PET - PETIÇÃO) em 15/05/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Proferido despacho de mero expediente determinando vista à defensoria pública

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/05/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

Juntada de Certidão : Certifico que, não obstante o AR - AVISO DE RECEBIMENTO juntado à e-STJ fl. 555, até a presente data, não houve manifestação do Agravante quanto ao r. despacho de e-STJ fl. 544.

Juntada de Aviso de Recebimento referente ao(à) Carta Intimatória Nº 000022/2026-CPPE

Juntada de Certidão : Certifico que o(a) CARTA INTIMATÓRIA nº 0000222026CPPE, foi entregue aos CORREIOS nesta data, tendo recebido o código do objeto nº BN428302713BR.

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/03/2026

Expedição de Carta Intimatória nº 000022/2026-CPPE ao (à)THIAGO GABRIEL PINTO

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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