Ação Penal - Procedimento Sumário 1500573-97.2024.8.26.0106 - TJSP | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

02 Cumulativa de Caieiras

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

RAFAEL MARIANO DA SILVA

CPF

Reu

ELISANGELA MARIA DE CARVALHO SILVA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

WANDERLEI DA COSTA OLIVEIRA

OAB/SP 463491·CPF·Representa: Réu

CRISTINA ANDRÉA PINTO BARBOSA

OAB/SP 306419·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 23:38

Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação

03/10/2025, 13:36

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 13:30

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/09/2025, 12:11

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 12:11

Expedição de Certidão.

01/09/2025, 14:47

Juntada de Certidão

01/09/2025, 14:46

Processo de Execução da Pena Cadastrado

07/08/2025, 13:16

Juntada de Outros documentos

06/08/2025, 10:26

Guia Eletrônica Enviada

04/08/2025, 14:18

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 14:02

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 14:43

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 11:40

Juntada de Mandado

25/07/2025, 09:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/07/2025, 09:18

Todas as movimentações(117)

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 23:38

Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação

03/10/2025, 13:36

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 13:30

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/09/2025, 12:11

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 12:11

Documentos

Ato Ordinatório

•29/09/2025, 12:11

Ato Ordinatório

•11/07/2025, 13:14

Expedição de Certidão.

01/09/2025, 14:47

Juntada de Certidão

01/09/2025, 14:46

Processo de Execução da Pena Cadastrado

07/08/2025, 13:16

Juntada de Outros documentos

06/08/2025, 10:26

Guia Eletrônica Enviada

04/08/2025, 14:18

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 14:02

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 14:43

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 11:40

Juntada de Mandado

25/07/2025, 09:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/07/2025, 09:18

Juntada de Mandado

21/07/2025, 11:12

Expedição de Mandado.

17/07/2025, 16:04

Expedição de Mandado.

15/07/2025, 19:32

Expedição de Ofício.

15/07/2025, 16:53

Expedição de Ofício.

15/07/2025, 16:53

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 13:47

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

14/07/2025, 13:44

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/07/2025, 13:14

Juntada de Outros documentos

11/07/2025, 13:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/07/2025, 13:12

Juntada de Mandado

11/07/2025, 13:12

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 16:19

Expedição de Mandado.

24/06/2025, 17:26

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 14:29

Expedição de Certidão.

24/06/2025, 14:29

Expedição de Certidão.

11/06/2025, 15:23

Sentença Condenatória/Absolutória Proferida

11/06/2025, 15:22

Expedição de Certidão.

11/06/2025, 15:22

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/06/2025 11:53:43, 2ª Vara.

11/06/2025, 11:53

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/06/2025 11:53:39, 2ª Vara.

11/06/2025, 11:53

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/06/2025 11:53:26, 2ª Vara.

11/06/2025, 11:53

Juntada de Outros documentos

05/06/2025, 12:00

Juntada de Mandado

19/05/2025, 11:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/05/2025, 11:47

Juntada de Outros documentos

15/05/2025, 14:38

Expedição de Mandado.

14/05/2025, 10:32

Expedição de Ofício.

13/05/2025, 12:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: RAFAEL MARIANO DA SILVA - Intimação - ADV: Cristina Andréa Pinto Barbosa (OAB 306419/SP) Processo 1500573-97.2024.8.26.0106 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Vistos. Ante o informado a fls. 123, 125, redesigno a audiência virtual para o dia 10/06/2025, às 16h20min. Requisite-se o réu, e intime-se a testemunha Elisângela.

12/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

10/05/2025, 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2025, 12:43

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

09/05/2025, 11:47

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/05/2025 11:43:05, 2ª Vara.

09/05/2025, 11:43

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 10/06/2025 04:20:00, 2ª Vara.

30/04/2025, 17:13

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 16:21

Juntada de Outros documentos

29/04/2025, 16:15

Juntada de Outros documentos

04/04/2025, 17:13

Juntada de Outros documentos

04/04/2025, 16:11

Juntada de Outros documentos

04/04/2025, 15:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/03/2025, 11:36

Juntada de Mandado

24/03/2025, 11:36

Certidão de Publicação Expedida

07/03/2025, 02:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/03/2025, 07:13

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

05/03/2025, 20:49

Certidão de Publicação Expedida

01/03/2025, 00:04

Conclusos para despacho

28/02/2025, 16:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/02/2025, 01:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2025, 20:45

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

27/02/2025, 16:23

Expedição de Certidão.

27/02/2025, 13:57

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/02/2025, 08:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2025, 16:02

Expedição de Certidão.

18/02/2025, 12:39

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/02/2025, 12:39

Expedição de Certidão.

18/02/2025, 12:32

Juntada de Outros documentos

14/02/2025, 14:58

Expedição de Ofício.

14/02/2025, 10:57

Certidão de Publicação Expedida

14/02/2025, 03:53

Expedição de Mandado.

13/02/2025, 11:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/02/2025, 02:27

Expedição de Certidão.

12/02/2025, 17:50

Decisão Determinação

12/02/2025, 17:50

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 29/04/2025 02:40:00, 2ª Vara.

12/02/2025, 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2025, 12:14

Expedição de Certidão.

14/01/2025, 16:21

Conclusos para despacho

07/11/2024, 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2024, 18:46

Suspensão do Prazo

29/10/2024, 04:13

Certidão de Publicação Expedida

25/10/2024, 03:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/10/2024, 10:55

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

24/10/2024, 09:43

Juntada de Ofício

24/10/2024, 09:39

Juntada de Mandado

24/10/2024, 09:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/10/2024, 09:38

Expedição de Ofício.

24/09/2024, 14:47

Expedição de Mandado.

18/09/2024, 16:50

Juntada de Outros documentos

18/09/2024, 16:44

Recebida a denúncia

17/09/2024, 14:30

Conclusos para despacho

16/09/2024, 15:13

Evoluída a classe de 279 para 10943

16/09/2024, 00:00

Juntada de Petição de Denúncia

13/09/2024, 16:57

Expedição de Certidão.

11/09/2024, 14:39

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/09/2024, 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2024, 12:56

Expedição de Certidão.

07/08/2024, 17:56

Concedida a Dilação de Prazo

07/08/2024, 16:30

Conclusos para decisão

06/08/2024, 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2024, 19:13

Expedição de Certidão.

02/08/2024, 08:02

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/08/2024, 08:01

Juntada de Outros documentos

29/07/2024, 17:18

Juntada de Certidão

29/07/2024, 10:56

Juntada de Mandado

29/07/2024, 10:56

Expedição de Mandado.

29/07/2024, 10:56

Juntada de Outros documentos

29/07/2024, 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2024, 10:56

Juntada de Outros documentos

29/07/2024, 10:56

Juntada de Outros documentos

29/07/2024, 10:56

Juntada de Outros documentos

29/07/2024, 10:56

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

29/07/2024, 10:54

Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao

29/07/2024, 10:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

29/07/2024, 10:53

Distribuído por sorteio

15/07/2024, 12:27

Sentença

•11/06/2025, 15:22

Ato Ordinatório

•09/05/2025, 11:47

Decisão

•05/03/2025, 20:49

Ato Ordinatório

•27/02/2025, 16:23

Ato Ordinatório

•25/02/2025, 08:58

Ato Ordinatório

•18/02/2025, 12:39

Decisão

•12/02/2025, 17:50

Ato Ordinatório

•24/10/2024, 09:43

Decisão

•17/09/2024, 14:30

Ato Ordinatório

•11/09/2024, 14:38

Decisão

•07/08/2024, 16:30

Ato Ordinatório

•02/08/2024, 08:01

Decisão

•29/07/2024, 10:56