Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1011055-54.2024.8.26.0562 - TJSP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1011055-54.2024.8.26.0562 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

20/05/2025, 10:28

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

14/05/2025, 09:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Rafael Augusto de Piere (OAB 331120/SP) Processo 1011055-54.2024.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Jose Teofilo Albejane Neto - Vistos. Ciência às partes do v. acórdão. Para a satisfação do julgado, a parte interessada deverá proceder na forma do Provimento CG 16/2016 e Comunicado CG 1789/17, com a instauração de incidente próprio de cumprimento de sentença. Para este, arquivem-se imediatamente. Intime-se

12/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 23:53

Arquivado Definitivamente

09/05/2025, 22:41

Remetido ao DJE

09/05/2025, 12:24

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

09/05/2025, 11:32

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

09/05/2025, 11:32

Conclusos para Decisão

09/05/2025, 09:17

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

08/05/2025, 17:27

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital

08/12/2024, 22:16

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

20/10/2024, 09:28

Contrarrazões Juntada

15/10/2024, 15:51

Certidão de Publicação Expedida

10/10/2024, 23:21

Remetido ao DJE

10/10/2024, 00:24

Documentos

Decisão

•09/05/2025, 11:32

Decisão

•09/10/2024, 17:08

—

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Certidão de Publicação Expedida

Arquivado Definitivamente

Remetido ao DJE

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

Conclusos para Decisão

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

Contrarrazões Juntada

Certidão de Publicação Expedida

Remetido ao DJE

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