Execução Fiscal 1500565-24.2024.8.26.0526 - TJSP | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/03/2024

Valor da Causa

R$ 2.001,50

Órgão julgador

Sef de Salto

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Maria Beatriz Dantas Braga

Partes do Processo

MUNICíPIO DE SALTO

CNPJ

Autor

CONDOMINIO ESTANCIA DA COLINA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS RICARDO RODRIGUES PEREIRA

OAB/SP 337658·CPF·Representa: Réu

THIAGO LINO GONZAGA

OAB/SP 330069·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

10/04/2026, 01:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/04/2026, 16:24

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/04/2026, 14:39

Conclusos para despacho

06/04/2026, 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2025, 17:23

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

16/07/2025, 12:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Salto; Advogado: Eduardo Massaglia (OAB: 207290/SP) (Procurador); Apelado: Condominio Estância da Colina Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 28/04/2025 1500565-24.2024.8.26.0526; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Salto; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500565-24.2024.8.26.0526; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;

12/05/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

28/04/2025, 14:49

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 15:45

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/04/2025, 15:44

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

22/04/2025, 16:14

Conclusos para decisão

16/12/2024, 18:39

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 18:21

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 17:26

Todas as movimentações(29)

Certidão de Publicação Expedida

10/04/2026, 01:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/04/2026, 16:24

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/04/2026, 14:39

Conclusos para despacho

06/04/2026, 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

Documentos

Despacho

•09/04/2026, 14:39

Ato Ordinatório

•25/04/2025, 15:44

11/12/2025, 17:23

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

16/07/2025, 12:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Salto; Advogado: Eduardo Massaglia (OAB: 207290/SP) (Procurador); Apelado: Condominio Estância da Colina Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 28/04/2025 1500565-24.2024.8.26.0526; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Salto; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500565-24.2024.8.26.0526; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;

12/05/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

28/04/2025, 14:49

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 15:45

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/04/2025, 15:44

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

22/04/2025, 16:14

Conclusos para decisão

16/12/2024, 18:39

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 18:21

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 17:26

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

25/11/2024, 10:50

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

19/11/2024, 18:20

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

13/11/2024, 10:20

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 18:48

Indeferida a Petição Inicial sem Resolução do Mérito

06/11/2024, 18:47

Conclusos para julgamento

04/10/2024, 09:42

Expedição de Certidão.

29/07/2024, 12:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/07/2024, 12:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/06/2024, 03:07

Juntada de Certidão

28/05/2024, 04:27

Expedição de Carta.

27/05/2024, 09:22

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

26/04/2024, 13:12

Conclusos para decisão

01/04/2024, 18:00

Distribuído por sorteio

28/03/2024, 13:02

Decisão

•22/04/2025, 16:14

Sentença

•06/11/2024, 18:47

Ato Ordinatório

•29/07/2024, 12:50

Decisão

•26/04/2024, 13:12