Execução Fiscal 1505264-92.2020.8.26.0075 - TJSP | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/12/2020

Valor da Causa

R$ 1.861,67

Órgão julgador

Sef de Bertioga

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Marcos Soares Machado

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BERTIOGA

CNPJ

Autor

COMERCIAL IMOBILIARIA IRMAOS VERGARA LTDA

CNPJ

Reu

ESPOLIO DE WALDOMIRO VERGARA

Reu

PEDRO VERGARA

CPF

Reu

HERMINIO VERGARA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

MUNICIPIO DE BERTIOGA

CNPJ

Autor

COMERCIAL IMOBILIARIA IRMAOS VERGARA LTDA

CNPJ

Reu

ESPOLIO DE WALDOMIRO VERGARA

Reu

PEDRO VERGARA

CPF

Reu

HERMINIO VERGARA

CPF

Reu

MARCIA LUISA VERGARA RIBEIRO JABBUR

CPF

Reu

ESPOLIO DE DELFINA VERGARA RIBEIRO

Reu

ESPOLIO DE LEONOR VERGARA FRAGOAS

Reu

ARGEMIRO VERGARA

CPF

Reu

JOAO VERGARA

CPF

Reu

ESPOLIO DE ANTONIO VERGARA

Reu

ULISSES CLAUDIO PINTO

CPF

Reu

MAURICIO FRAGOAS OGANDO

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2025, 09:41

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 17:28

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

11/07/2025, 17:28

Conclusos para despacho

04/07/2025, 13:54

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

05/06/2025, 12:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Bertioga; Advogada: Alessandra Feliciano da Silva (OAB: 217562/SP) (Procurador); Apelado: Comercial Imobiliaria Irmaos Vergara Ltda Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 28/04/2025 1505264-92.2020.8.26.0075; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bertioga; Vara: Setor de Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1505264-92.2020.8.26.0075; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;

12/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

28/04/2025, 15:06

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/04/2025, 18:41

Conclusos para despacho

16/04/2025, 12:02

Suspensão do Prazo

12/02/2025, 00:46

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

16/01/2025, 16:23

Expedição de Certidão.

09/11/2024, 07:15

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 09:12

Embargos de Declaração Não Acolhidos

29/10/2024, 09:07

Conclusos para decisão

24/10/2024, 17:40

Todas as movimentações(52)

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2025, 09:41

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 17:28

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

11/07/2025, 17:28

Conclusos para despacho

04/07/2025, 13:54

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

05/06/2025, 12:44

Documentos

Despacho

•11/07/2025, 17:28

Despacho

•24/04/2025, 18:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Bertioga; Advogada: Alessandra Feliciano da Silva (OAB: 217562/SP) (Procurador); Apelado: Comercial Imobiliaria Irmaos Vergara Ltda Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 28/04/2025 1505264-92.2020.8.26.0075; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bertioga; Vara: Setor de Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1505264-92.2020.8.26.0075; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;

12/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

28/04/2025, 15:06

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/04/2025, 18:41

Conclusos para despacho

16/04/2025, 12:02

Suspensão do Prazo

12/02/2025, 00:46

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

16/01/2025, 16:23

Expedição de Certidão.

09/11/2024, 07:15

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 09:12

Embargos de Declaração Não Acolhidos

29/10/2024, 09:07

Conclusos para decisão

24/10/2024, 17:40

Juntada de Petição de Embargos de declaração

21/10/2024, 11:27

Expedição de Certidão.

16/10/2024, 10:58

Expedição de Certidão.

05/10/2024, 18:08

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

05/10/2024, 18:08

Conclusos para julgamento

04/10/2024, 11:42

Reativação de Processo Suspenso

04/10/2024, 11:42

Suspensão do Prazo

15/11/2023, 22:41

Suspensão do Prazo

19/10/2023, 23:24

Suspensão do Prazo

03/10/2023, 22:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2023, 12:21

Expedição de Certidão.

28/08/2023, 15:52

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

28/08/2023, 15:51

Conclusos para decisão

23/08/2023, 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2023, 10:56

Expedição de Certidão.

10/08/2023, 14:29

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/08/2023, 14:28

Conclusos para despacho

10/08/2023, 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2022, 17:35

Expedição de Certidão.

30/10/2022, 06:35

Expedição de Certidão.

19/10/2022, 11:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/10/2022, 11:02

Expedição de Certidão.

01/08/2022, 07:19

Expedição de Certidão.

21/07/2022, 12:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

21/07/2022, 12:32

Conclusos para decisão

21/07/2022, 10:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/02/2022, 00:00

Expedição de Carta.

21/01/2022, 21:52

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/01/2022, 10:01

Proferido Despacho

29/09/2021, 19:36

Conclusos para despacho

29/09/2021, 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2021, 09:19

Suspensão do Prazo

14/04/2021, 00:05

Suspensão do Prazo

29/03/2021, 22:58

Expedição de Certidão.

12/02/2021, 20:25

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

12/02/2021, 20:24

Conclusos para decisão

18/12/2020, 11:25

Distribuído por sorteio

18/12/2020, 07:56

Decisão

•29/10/2024, 09:07

Sentença

•05/10/2024, 18:08

Decisão

•28/08/2023, 15:51

Despacho

•10/08/2023, 14:28

Despacho

•19/10/2022, 11:02

Decisão

•21/07/2022, 12:32

Ato Ordinatório

•21/01/2022, 10:01

Despacho

•29/09/2021, 19:36

Decisão

•12/02/2021, 20:24