Requisição de Pequeno Valor 0001697-91.2023.8.26.0053 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Infração AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORequisição de Pequeno Valor

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/01/2015

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

08 Fazenda Publica de Central

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 08 Fazenda Publica de Central

Partes do Processo

SIQUEIRA, D'AVILA, FLORES E ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ

Autor

FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FDE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SIQUEIRA, D'ÁVILA, FLORES E ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/MG 345·CNPJ·Representa: Autor

FLAVIO LAGE SIQUEIRA

OAB/MG 58439·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/02/2026, 10:36

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 10:36

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 16:19

Suspensão do Prazo

09/01/2026, 23:15

Suspensão do Prazo

21/10/2025, 01:11

Suspensão do Prazo

24/09/2025, 00:07

Certidão de Publicação Expedida

01/08/2025, 01:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/07/2025, 17:02

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 16:50

Ato ordinatório

29/07/2025, 16:49

Certidão de Publicação Expedida

28/07/2025, 02:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/07/2025, 16:03

Expedição de Certidão.

24/07/2025, 15:52

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

24/07/2025, 15:52

Conclusos para julgamento

24/07/2025, 12:19

Todas as movimentações(54)

Arquivado Definitivamente

03/02/2026, 10:36

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 10:36

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 16:19

Suspensão do Prazo

09/01/2026, 23:15

Suspensão do Prazo

21/10/2025, 01:11

Documentos

Ato Ordinatório

•29/07/2025, 16:49

Sentença

•24/07/2025, 15:52

Suspensão do Prazo

24/09/2025, 00:07

Certidão de Publicação Expedida

01/08/2025, 01:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/07/2025, 17:02

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 16:50

Ato ordinatório

29/07/2025, 16:49

Certidão de Publicação Expedida

28/07/2025, 02:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/07/2025, 16:03

Expedição de Certidão.

24/07/2025, 15:52

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

24/07/2025, 15:52

Conclusos para julgamento

24/07/2025, 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2025, 17:58

Expedição de Certidão.

12/06/2025, 07:30

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 21:57

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 21:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/05/2025, 10:41

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 16:45

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

27/05/2025, 16:45

Conclusos para decisão

27/05/2025, 13:33

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 12:12

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 16:06

Certidão de Publicação Expedida

05/02/2025, 05:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/02/2025, 08:42

Expedição de Certidão.

31/01/2025, 17:22

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

31/01/2025, 17:22

Conclusos para decisão

31/01/2025, 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/12/2024, 14:35

Conclusos para despacho

04/12/2024, 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2024, 11:57

Expedição de Certidão.

29/09/2024, 06:41

Certidão de Publicação Expedida

20/09/2024, 06:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/09/2024, 01:45

Expedição de Certidão.

18/09/2024, 17:09

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

18/09/2024, 16:19

Conclusos para decisão

18/09/2024, 10:23

Suspensão do Prazo

03/05/2024, 04:28

Suspensão do Prazo

15/02/2024, 21:58

Suspensão do Prazo

09/12/2023, 04:14

Suspensão do Prazo

23/11/2023, 21:52

Suspensão do Prazo

22/10/2023, 12:04

Expedição de Certidão.

11/09/2023, 16:13

DEPRE Ciência de Recebimento no Portal

11/09/2023, 16:13

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 01:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 02:19

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 23:26

Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE

30/08/2023, 23:26

Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido

30/08/2023, 19:44

Expedição de Ofício Requisitório Deferido

30/08/2023, 19:44

Conclusos para decisão

30/08/2023, 16:12

Incidente Processual Instaurado

25/08/2023, 13:12

Decisão

•27/05/2025, 16:45

Decisão

•31/01/2025, 17:22

Decisão

•18/09/2024, 16:19

Decisão

•30/08/2023, 19:44