Execução de Título Extrajudicial 1001173-91.2024.8.26.0619 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1001173-91.2024.8.26.0619 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Santa Ernestina; Advogado: Gilberto José Ferreira (OAB: 402931/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 12/05/2025 1001173-91.2024.8.26.0619; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 10ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CARLOS VILLEN; Foro de Taquaritinga; 3ª Vara; Execução de Título Extrajudicial; 1001173-91.2024.8.26.0619; Posturas Municipais;

14/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Santa Ernestina; Advogado: Gilberto José Ferreira (OAB: 402931/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 25/04/2025 1001173-91.2024.8.26.0619; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Taquaritinga; Vara: 3ª Vara; Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1001173-91.2024.8.26.0619; Assunto: Posturas Municipais;

12/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital

25/04/2025, 14:25

Certidão de Cartório Expedida

25/04/2025, 14:22

Parecer Juntado

19/03/2025, 17:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

11/03/2025, 16:47

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/03/2025, 16:47

Apelação/Razões Juntada

07/03/2025, 10:21

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

03/02/2025, 08:24

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

23/01/2025, 09:14

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

23/01/2025, 09:13

Julgados Improcedentes os Embargos à Execução

22/01/2025, 14:25

Conclusos para Sentença

22/01/2025, 11:18

Conclusos para Decisão

20/01/2025, 12:02

Conclusos para Despacho

15/01/2025, 14:06

Documentos

TipoProcessoDocumento#550

•22/01/2025, 14:25

Decisão

•28/08/2024, 16:59

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Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital

Certidão de Cartório Expedida

Parecer Juntado

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

Apelação/Razões Juntada

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

Julgados Improcedentes os Embargos à Execução

Conclusos para Sentença

Conclusos para Decisão

Conclusos para Despacho

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