Agravo em Recurso Especial 1001173-91.2024.8.26.0619 - TJSP

Agravo em Recurso Especial 1001173-91.2024.8.26.0619 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 505413/2026

20/05/2026, 17:31

Protocolizada Petição 505413/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/05/2026

20/05/2026, 17:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2026

15/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2026, 01:03

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

13/05/2026, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/05/2026

13/05/2026, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

20/04/2026, 13:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

20/04/2026, 12:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 374605/2026

20/04/2026, 12:36

Protocolizada Petição 374605/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/04/2026

20/04/2026, 12:27

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

18/03/2026, 14:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD.

16/03/2026, 13:13

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

16/03/2026, 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/03/2026, 12:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/03/2026, 11:55

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/05/2026, 19:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•18/03/2026, 14:02

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