Inventário 0729407-46.1996.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

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InventárioInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILInventário

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/07/1996

Valor da Causa

R$ 44.202,00

Órgão julgador

02 Familia Sucessoes de Central

Partes do Processo

MARCELO ARAUJO RABAY

CPF

Autor

ESPOLIO DE MARIA LUCIA ARAUJO

CPF

Autor

SAMANTHA ARAUJO RABAY

CPF

Autor

DANIEL RABAY BRITO

CPF

Autor

ANNA CLAUDIA RABAY

CPF

Autor

Advogados / Representantes

LAILA MARIA FOGACA VALENTE

OAB/SP 271411·CPF·Representa: Autor

VIVIANE LUDOVICO DE LIMA

OAB/SP 314457·CPF·Representa: Autor

ELDER DE FARIA BRAGA

OAB/SP 135514·CPF·Representa: Autor

DANIELA RODRIGUES AUGUSTO

OAB/SP 206661·CPF·Representa: Autor

EGBERTO GULLINO JUNIOR

OAB/SP 97244·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

MARCELO ARAUJO RABAY

CPF

Autor

ESPOLIO DE MARIA LUCIA ARAUJO

CPF

Autor

SAMANTHA ARAUJO RABAY

CPF

Autor

DANIEL RABAY BRITO

CPF

Autor

ANNA CLAUDIA RABAY

CPF

Autor

EDGARD ALBERTO RABAY FILHO

CPF

Autor

EDGARD ALBERTO RABAY

CPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

TERCEIRO

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/12/2025, 16:05

Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados

17/11/2025, 16:14

Juntada de Outros documentos

03/11/2025, 13:26

Juntada de Outros documentos

03/11/2025, 13:26

Certidão de Publicação Expedida

17/10/2025, 05:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/10/2025, 09:02

Decisão Determinação

16/10/2025, 08:23

Conclusos para decisão

15/10/2025, 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2025, 19:13

Certidão de Publicação Expedida

25/09/2025, 01:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/09/2025, 13:32

Concedida a Dilação de Prazo

24/09/2025, 13:31

Conclusos para decisão

23/09/2025, 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2025, 00:04

Certidão de Publicação Expedida

09/09/2025, 01:53

Todas as movimentações(404)

Arquivado Definitivamente

17/12/2025, 16:05

Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados

17/11/2025, 16:14

Juntada de Outros documentos

03/11/2025, 13:26

Juntada de Outros documentos

03/11/2025, 13:26

Certidão de Publicação Expedida

Documentos

Decisão

•16/10/2025, 08:23

Decisão

•24/09/2025, 13:31

17/10/2025, 05:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/10/2025, 09:02

Decisão Determinação

16/10/2025, 08:23

Conclusos para decisão

15/10/2025, 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2025, 19:13

Certidão de Publicação Expedida

25/09/2025, 01:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/09/2025, 13:32

Concedida a Dilação de Prazo

24/09/2025, 13:31

Conclusos para decisão

23/09/2025, 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2025, 00:04

Certidão de Publicação Expedida

09/09/2025, 01:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/09/2025, 18:10

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

08/09/2025, 18:06

Certidão de Publicação Expedida

26/06/2025, 05:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/06/2025, 16:07

Concedida a Dilação de Prazo

25/06/2025, 15:30

Conclusos para decisão

24/06/2025, 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2025, 22:32

Certidão de Publicação Expedida

03/06/2025, 02:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/06/2025, 14:04

Concedida a Dilação de Prazo

01/06/2025, 11:13

Conclusos para decisão

30/05/2025, 20:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2025, 15:57

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 17:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 01:38

Concedida a Dilação de Prazo

11/05/2025, 10:49

Conclusos para decisão

09/05/2025, 20:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2025, 01:30

Certidão de Publicação Expedida

29/04/2025, 17:44

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 14:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/04/2025, 09:06

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

28/04/2025, 08:32

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 08:30

Juntada de Outros documentos

23/04/2025, 16:20

Juntada de Outros documentos

23/04/2025, 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2025, 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2025, 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2025, 15:12

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 12:06

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

11/04/2025, 12:05

Certidão de Publicação Expedida

09/04/2025, 16:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/04/2025, 06:59

Julgamento/Homologação de Partilha ou Adjudicação

07/04/2025, 16:39

Conclusos para julgamento

05/04/2025, 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2025, 00:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2025, 21:35

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 15:19

Certidão de Publicação Expedida

12/03/2025, 15:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/03/2025, 01:10

Decisão Determinação

10/03/2025, 13:43

Conclusos para decisão

05/03/2025, 14:09

Juntada de Outros documentos

05/03/2025, 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2025, 22:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2025, 19:04

Certidão de Publicação Expedida

19/02/2025, 17:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/02/2025, 06:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2025, 23:45

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 20:28

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/02/2025, 20:27

Juntada de Outros documentos

23/01/2025, 12:50

Juntada de Outros documentos

23/01/2025, 12:49

Conclusos para decisão

20/01/2025, 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/01/2025, 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/12/2024, 23:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/12/2024, 23:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/12/2024, 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2024, 22:10

Certidão de Publicação Expedida

18/12/2024, 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2024, 16:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/12/2024, 12:13

Decisão Determinação

17/12/2024, 11:53

Conclusos para decisão

16/12/2024, 16:53

Juntada de Outros documentos

13/12/2024, 10:31

Juntada de Outros documentos

13/12/2024, 10:31

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

11/12/2024, 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2024, 18:27

Certidão de Publicação Expedida

10/12/2024, 14:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/12/2024, 12:06

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/12/2024, 11:49

Conclusos para decisão

09/12/2024, 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2024, 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2024, 20:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2024, 17:36

Recebidos os Autos do Partidor

03/12/2024, 19:30

Realizada a Informação da Partidoria

03/12/2024, 19:25

Certidão de Publicação Expedida

03/12/2024, 15:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/12/2024, 00:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2024, 15:15

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

29/11/2024, 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2024, 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2024, 18:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Partidor) para destino

25/11/2024, 15:50

Expedição de Certidão.

25/11/2024, 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2024, 14:11

Certidão de Publicação Expedida

19/11/2024, 18:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/11/2024, 06:30

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/11/2024, 17:34

Conclusos para decisão

11/11/2024, 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2024, 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2024, 15:18

Expedição de Certidão.

25/10/2024, 01:01

Expedição de Certidão.

14/10/2024, 11:27

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/10/2024, 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/10/2024, 12:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2024, 03:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2024, 20:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2024, 16:52

Certidão de Publicação Expedida

04/10/2024, 14:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/10/2024, 12:10

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

03/10/2024, 10:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/10/2024, 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2024, 17:55

Expedição de Certidão.

01/10/2024, 03:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2024, 17:21

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 15:26

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/09/2024, 15:25

Certidão de Publicação Expedida

26/09/2024, 14:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/09/2024, 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2024, 07:45

Decisão Determinação

24/09/2024, 17:14

Conclusos para decisão

23/09/2024, 13:35

Expedição de Certidão.

20/09/2024, 13:02

Certidão de Publicação Expedida

19/09/2024, 13:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/09/2024, 12:14

Decisão Determinação

18/09/2024, 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2024, 19:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2024, 18:38

Conclusos para decisão

16/09/2024, 15:27

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/09/2024.

16/09/2024, 15:16

Certidão de Publicação Expedida

12/09/2024, 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2024, 15:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/09/2024, 12:11

Expedição de Certidão.

11/09/2024, 11:10

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/09/2024, 11:10

Conclusos para decisão

06/09/2024, 10:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/08/2024, 16:35

Juntada de Mandado

30/08/2024, 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2024, 05:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2024, 05:24

Certidão de Publicação Expedida

23/08/2024, 16:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/08/2024, 06:31

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

21/08/2024, 17:06

Expedição de Certidão.

20/08/2024, 06:48

Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023.

19/08/2024, 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2024, 18:06

Expedição de Mandado.

14/08/2024, 16:08

Expedição de Certidão.

09/08/2024, 16:18

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/08/2024, 16:05

Certidão de Publicação Expedida

08/08/2024, 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2024, 20:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/08/2024, 00:57

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

06/08/2024, 14:39

Conclusos para decisão

05/08/2024, 09:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2024, 11:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/08/2024, 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2024, 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2024, 12:10

Juntada de Petição de Embargos de declaração

31/07/2024, 12:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/07/2024, 12:03

Certidão de Publicação Expedida

25/07/2024, 14:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/07/2024, 11:01

Juntada de Mandado

25/07/2024, 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/07/2024, 09:06

Determinada a citação

24/07/2024, 08:39

Conclusos para decisão

23/07/2024, 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2024, 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2024, 11:23

Expedição de Mandado.

19/07/2024, 17:35

Expedição de Mandado.

19/07/2024, 17:35

Expedição de Mandado.

19/07/2024, 17:35

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/07/2024, 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2024, 21:10

Recebidos os Autos do Partidor

17/07/2024, 14:02

Realizada a Informação da Partidoria

17/07/2024, 14:01

Certidão de Publicação Expedida

13/07/2024, 15:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/07/2024, 01:18

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/07/2024, 14:43

Conclusos para decisão

10/07/2024, 16:20

Certidão de Publicação Expedida

05/07/2024, 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2024, 23:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/07/2024, 00:57

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

03/07/2024, 16:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/07/2024, 16:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/07/2024, 07:09

Certidão de Publicação Expedida

02/07/2024, 16:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/07/2024, 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Partidor) para destino

01/07/2024, 10:58

Ato ordinatório

01/07/2024, 10:57

Certidão de Publicação Expedida

29/06/2024, 15:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/06/2024, 01:14

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

27/06/2024, 15:56

Conclusos para decisão

27/06/2024, 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2024, 23:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2024, 23:30

Certidão de Publicação Expedida

20/06/2024, 15:31

Juntada de Certidão

20/06/2024, 08:36

Juntada de Certidão

20/06/2024, 08:36

Expedição de Carta.

19/06/2024, 19:11

Expedição de Carta.

19/06/2024, 19:10

Expedição de Mandado.

19/06/2024, 19:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/06/2024, 10:40

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

19/06/2024, 10:01

Juntada de Outros documentos

19/06/2024, 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2024, 19:01

Certidão de Publicação Expedida

11/06/2024, 15:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/06/2024, 01:01

Embargos de Declaração Acolhidos

08/06/2024, 10:20

Conclusos para decisão

20/05/2024, 16:44

Certidão de Publicação Expedida

18/05/2024, 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2024, 18:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/05/2024, 00:51

Expedição de Certidão.

16/05/2024, 22:16

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/05/2024, 22:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2024, 17:43

Conclusos para decisão

10/04/2024, 16:57

Juntada de Petição de Embargos de declaração

09/04/2024, 16:03

Certidão de Publicação Expedida

28/03/2024, 14:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/03/2024, 06:17

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

26/03/2024, 15:53

Recebidos os Autos do Partidor

22/11/2023, 18:27

Realizada a Informação da Partidoria

22/11/2023, 18:27

Conclusos para decisão

06/11/2023, 08:46

Juntada de Petição de Embargos de declaração

01/11/2023, 22:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Partidor) para destino

24/10/2023, 11:48

Certidão de Publicação Expedida

24/10/2023, 09:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/10/2023, 06:12

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

20/10/2023, 18:33

Conclusos para decisão

11/10/2023, 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2023, 17:45

Juntada de Ofício

22/09/2023, 11:07

Juntada de Outros documentos

22/09/2023, 11:07

Juntada de Ofício

11/09/2023, 11:00

Juntada de Outros documentos

11/09/2023, 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2023, 17:35

Conclusos para decisão

04/09/2023, 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2023, 15:18

Expedição de Certidão.

01/09/2023, 12:59

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/09/2023, 12:59

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 06:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Laila Maria Fogaça Valente (OAB 271411/SP), Egberto Gullino Junior (OAB 97244/SP), Viviane Ludovico de Lima (OAB 314457/SP) Processo 0729407-46.1996.8.26.0100 - Inventário - Invtante: MARCELO ARAÚJO RABAY, ANNA CLÁUDIA RABAY, Daniel Rabay Brito, na pessoa de seu genitor Jhonatas Brito Batista - Vistos. Tendo em vista a impossibilidade de obtenção das declarações do imposto de renda através do Infojud, em razão dos anos solicitados, visto que o ano limite é até 2001, determino providências n

01/09/2023, 00:00

Juntada de Ofício

31/08/2023, 10:23

Juntada de Outros documentos

31/08/2023, 10:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 02:06

Determinada Requisição de Informações

30/08/2023, 14:50

Juntada de Ofício

29/08/2023, 13:40

Juntada de Outros documentos

29/08/2023, 13:40

Certidão de Publicação Expedida

25/08/2023, 08:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/08/2023, 21:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/08/2023, 02:11

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

23/08/2023, 15:10

Expedição de Ofício.

21/08/2023, 15:22

Expedição de Certidão.

20/08/2023, 10:54

Juntada de Outros documentos

20/08/2023, 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2023, 17:26

Expedição de Certidão.

17/08/2023, 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/08/2023, 17:52

Conclusos para decisão

25/07/2023, 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2023, 22:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2023, 00:50

Certidão de Publicação Expedida

08/07/2023, 03:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/07/2023, 00:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2023, 00:00

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

06/07/2023, 17:21

Conclusos para decisão

03/07/2023, 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2023, 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2023, 01:25

Certidão de Publicação Expedida

28/06/2023, 06:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/06/2023, 06:30

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

26/06/2023, 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2023, 17:48

Expedição de Certidão.

22/06/2023, 11:53

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/06/2023, 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2023, 23:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2023, 17:51

Expedição de Certidão.

19/06/2023, 09:13

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/06/2023, 09:12

Juntada de Outros documentos

18/06/2023, 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/06/2023, 02:20

Certidão de Publicação Expedida

07/06/2023, 11:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/06/2023, 07:05

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/06/2023, 18:29

Conclusos para despacho

05/06/2023, 18:07

Conclusos para despacho

05/06/2023, 15:51

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2023, 11:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/06/2023, 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/05/2023, 21:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/05/2023, 17:20

Expedição de Certidão.

31/05/2023, 14:41

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

31/05/2023, 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2023, 15:11

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/05/2023, 17:03

Conclusos para despacho

02/05/2023, 09:06

Conclusos para despacho

14/04/2023, 15:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/04/2023, 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2023, 12:11

Certidão de Publicação Expedida

03/03/2023, 06:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/03/2023, 12:09

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

02/03/2023, 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2023, 16:46

Certidão de Publicação Expedida

20/02/2023, 07:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/02/2023, 12:18

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

17/02/2023, 11:43

Juntada de Ofício

17/02/2023, 11:40

Juntada de Outros documentos

17/02/2023, 11:40

Juntada de Outros documentos

14/02/2023, 15:47

Expedição de Ofício.

13/02/2023, 16:44

Expedição de Mandado.

13/02/2023, 16:34

Certidão de Publicação Expedida

28/01/2023, 04:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/01/2023, 01:00

Proferido Despacho de Mero Expediente

26/01/2023, 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2023, 13:40

Conclusos para decisão

26/01/2023, 12:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/01/2023, 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2023, 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2023, 09:56

Expedição de Mandado.

20/01/2023, 10:58

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/01/2023, 09:42

Certidão de Publicação Expedida

18/01/2023, 08:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/01/2023, 06:06

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/01/2023, 18:48

Conclusos para decisão

16/01/2023, 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2023, 13:40

Expedição de Certidão.

16/01/2023, 11:30

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/01/2023, 11:29

Expedição de Certidão.

16/01/2023, 11:29

Certidão de Publicação Expedida

30/08/2022, 08:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/08/2022, 06:21

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

26/08/2022, 16:31

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

20/08/2022, 14:20

Suspensão do Prazo

21/05/2022, 01:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

17/05/2022, 16:31

Autos no Prazo

25/03/2022, 11:17

Certidão de Publicação Expedida

25/03/2022, 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/03/2022, 08:25

Decisão

23/03/2022, 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2022, 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2022, 11:14

Autos no Prazo

16/09/2021, 15:01

Certidão de Publicação Expedida

16/09/2021, 14:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/09/2021, 16:56

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

14/09/2021, 13:40

Serventuário

10/09/2021, 17:05

Autos no Prazo

16/07/2021, 15:54

Expedição de Certidão.

16/07/2021, 15:33

Expedição de Carta.

16/07/2021, 15:32

Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 17:13

Certidão de Publicação Expedida

18/02/2021, 13:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/02/2021, 14:31

Decisão

16/02/2021, 14:03

Conclusos para despacho

03/02/2021, 18:52

Suspensão do Prazo

31/12/2020, 00:34

Remetidos os Autos à Minuta

11/12/2020, 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2020, 14:44

Autos no Prazo

23/11/2020, 13:56

Certidão de Publicação Expedida

19/11/2020, 13:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/11/2020, 14:49

Proferido Despacho

18/11/2020, 14:36

Conclusos para despacho

10/11/2020, 19:03

Remetidos os Autos à Minuta

05/11/2020, 17:30

Recebidos os Autos do Ministério Público

05/11/2020, 17:26

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

01/10/2020, 14:18

Expedição de Certidão.

01/10/2020, 14:14

Remetidos os Autos à Minuta

29/09/2020, 14:41

Expedição de Certidão.

21/09/2020, 15:00

Suspensão do Prazo

15/07/2020, 01:37

Autos no Prazo

05/03/2020, 16:34

Certidão de Publicação Expedida

05/03/2020, 13:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/03/2020, 14:17

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

03/03/2020, 15:00

Remetidos os Autos à Minuta

18/02/2020, 12:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2020, 12:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2019, 10:35

Expedição de Outros documentos.

18/10/2019, 12:11

Certidão de Publicação Expedida

18/10/2019, 11:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/10/2019, 14:43

Decisão

16/10/2019, 14:28

Conclusos para despacho

02/10/2019, 17:30

Reativação do Processo

01/10/2019, 16:15

Remetidos os Autos à Minuta

27/09/2019, 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2019, 10:51

Autos no Prazo

24/09/2019, 16:26

Recebidos os Autos do Advogado

24/09/2019, 16:26

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado

03/09/2019, 14:36

Autos no Prazo

19/08/2019, 11:04

Certidão de Publicação Expedida

19/08/2019, 09:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/08/2019, 10:53

Proferido Despacho

16/08/2019, 10:42

Conclusos para despacho

12/08/2019, 16:06

Arquivado Definitivamente

05/07/2019, 10:00

Autos no Prazo

30/05/2019, 09:09

Recebidos os Autos do Serviço de Reprografia

29/05/2019, 18:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Serviço de Reprografia) para destino

08/05/2019, 11:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Serviço de Reprografia) para destino

07/05/2019, 16:01

Expedição de Outros documentos.

07/05/2019, 12:08

Reativação do Processo

07/05/2019, 11:47

Recebidos os Autos do Arquivo Geral

07/05/2019, 11:45

Certidão de Publicação Expedida

05/06/2013, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/06/2013, 00:00

Republicado ato_publicado em 03/06/2013.

03/06/2013, 00:00

Distribuído por sorteio

22/07/1996, 00:00

Ato Ordinatório

•08/09/2025, 18:06

Decisão

•25/06/2025, 15:30

Decisão

•01/06/2025, 11:13

Decisão

•11/05/2025, 10:49

Ato Ordinatório

•28/04/2025, 08:32

Ato Ordinatório

•11/04/2025, 12:05

Sentença

•07/04/2025, 16:39

Decisão

•10/03/2025, 13:43

Decisão

•17/02/2025, 20:27

Decisão

•17/12/2024, 11:53

Ato Ordinatório

•11/12/2024, 15:57

Decisão

•09/12/2024, 11:49

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 14:23

Todos os documentos(53)

Decisão

•16/10/2025, 08:23

Decisão

•24/09/2025, 13:31

Ato Ordinatório

•08/09/2025, 18:06

Decisão

•25/06/2025, 15:30

Decisão

•01/06/2025, 11:13

Decisão

•11/05/2025, 10:49

Ato Ordinatório

•28/04/2025, 08:32

Ato Ordinatório

•11/04/2025, 12:05

Sentença

•07/04/2025, 16:39

Decisão

•10/03/2025, 13:43

Decisão

•17/02/2025, 20:27

Decisão

•17/12/2024, 11:53

Ato Ordinatório

•11/12/2024, 15:57

Decisão

•09/12/2024, 11:49

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 14:23

Decisão

•14/11/2024, 17:34

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 11:26

Ato Ordinatório

•03/10/2024, 10:50

Ato Ordinatório

•26/09/2024, 15:25

Decisão

•24/09/2024, 17:14

Decisão

•18/09/2024, 11:56

Decisão

•11/09/2024, 11:10

Ato Ordinatório

•21/08/2024, 17:06

Ato Ordinatório

•09/08/2024, 16:05

Decisão

•06/08/2024, 14:39

Decisão

•24/07/2024, 08:39

Ato Ordinatório

•19/07/2024, 11:29

Decisão

•11/07/2024, 14:43

Ato Ordinatório

•03/07/2024, 16:52

Ato Ordinatório

•01/07/2024, 10:57

Decisão

•27/06/2024, 15:56

Ato Ordinatório

•19/06/2024, 10:01

Decisão

•08/06/2024, 10:20

Decisão

•16/05/2024, 22:16

Decisão

•26/03/2024, 15:53

Decisão

•20/10/2023, 18:33

Ato Ordinatório

•01/09/2023, 12:59

Despacho

•30/08/2023, 14:50

Ato Ordinatório

•23/08/2023, 15:10

Decisão

•06/07/2023, 17:21

Ato Ordinatório

•26/06/2023, 16:36

Ato Ordinatório

•22/06/2023, 11:53

Ato Ordinatório

•19/06/2023, 09:12

Despacho

•05/06/2023, 18:29

Ato Ordinatório

•31/05/2023, 14:40

Despacho

•04/05/2023, 17:03

Ato Ordinatório

•02/03/2023, 12:07

Ato Ordinatório

•17/02/2023, 11:43

Decisão

•26/01/2023, 15:20

Ato Ordinatório

•20/01/2023, 09:42

Decisão

•16/01/2023, 18:48

Ato Ordinatório

•16/01/2023, 11:29

Ato Ordinatório

•26/08/2022, 16:31