Procedimento Comum Cível 1012911-09.2016.8.26.0344 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1012911-09.2016.8.26.0344 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/10/2025, 16:20

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 16:20

Expedição de Certidão.

09/08/2025, 07:06

Certidão de Publicação Expedida

30/07/2025, 01:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/07/2025, 09:05

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 09:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/07/2025, 09:00

Conclusos para despacho

28/07/2025, 12:55

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

21/07/2025, 11:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Ignacia Tomi Shinomya de Castro (OAB: 87284/SP) (Procurador); Apelado: Juvenal Oliveira Vallim; Advogada: Nelly Regina de Mattos (OAB: 37495/SP); Advogado: Alexandre Augusto de Mattos Zwicker (OAB: 193557/SP); Advogado: Andre Belizario Jacinto (OAB: 385121/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 12/05/2025 1012911-09.2016.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ; Foro de Marília; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1012911-09.2016.8.26.0344; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;

14/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Ignacia Tomi Shinomya de Castro (OAB: 87284/SP) (Procurador); Apelado: Juvenal Oliveira Vallim; Advogada: Nelly Regina de Mattos (OAB: 37495/SP); Advogado: Alexandre Augusto de Mattos Zwicker (OAB: 193557/SP); Advogado: Andre Belizario Jacinto (OAB: 385121/SP) Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 28/04/2025 1012911-09.2016.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Marília; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1012911-09.2016.8.26.0344; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;

12/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

28/04/2025, 15:50

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 15:38

Processo Desarquivado Com Reabertura

24/04/2025, 09:11

Certidão de Publicação Expedida

23/04/2025, 04:41

Documentos

Despacho

•29/07/2025, 09:00

Decisão

•22/04/2025, 08:52

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Expedição de Certidão.

Proferido Despacho de Mero Expediente

Conclusos para despacho

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Expedição de Certidão.

Processo Desarquivado Com Reabertura

Certidão de Publicação Expedida

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