Execução Fiscal 0005294-50.2003.8.26.0318 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/03/2007

Valor da Causa

R$ 1.399,93

Órgão julgador

Sef de Leme

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Rezende Silveira

Partes do Processo

SUPERINTENDENCIA DE AGUA E ESGOTO DA CIDADE DE LEME - SAECIL

CNPJ

Autor

ONOFRE DE AZEVEDO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARLI DAS GRAÇAS PIMENTEL BRUM

OAB/SP 219735·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 10:24

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/11/2025, 10:24

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

26/11/2025, 10:22

Juntada de Decisão

26/11/2025, 10:21

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

25/11/2025, 11:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Superintendência de Água e Esgotos da Cidade de Leme - Saecil; Advogado: Ricardo Orsi Rosato (OAB: 213037/SP) (Procurador); Apelado: Onofre de Azevedo; CurEsp: Marli das Graças Pimentel Brum (OAB: 219735/SP) Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 28/04/2025 0005294-50.2003.8.26.0318; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Leme; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0005294-50.2003.8.26.0318; Assunto: Municipais;

12/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

28/04/2025, 15:53

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 15:51

Expedição de Mandado.

28/04/2025, 15:49

Certidão de Publicação Expedida

10/04/2025, 23:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/04/2025, 00:31

Expedição de Certidão.

09/04/2025, 17:13

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

09/04/2025, 17:12

Conclusos para decisão

08/04/2025, 13:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/04/2025.

08/04/2025, 11:23

Todas as movimentações(65)

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 10:24

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/11/2025, 10:24

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

26/11/2025, 10:22

Juntada de Decisão

26/11/2025, 10:21

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

25/11/2025, 11:14

Documentos

Ato Ordinatório

•26/11/2025, 10:24

Decisão

•09/04/2025, 17:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Superintendência de Água e Esgotos da Cidade de Leme - Saecil; Advogado: Ricardo Orsi Rosato (OAB: 213037/SP) (Procurador); Apelado: Onofre de Azevedo; CurEsp: Marli das Graças Pimentel Brum (OAB: 219735/SP) Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 28/04/2025 0005294-50.2003.8.26.0318; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Leme; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0005294-50.2003.8.26.0318; Assunto: Municipais;

12/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

28/04/2025, 15:53

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 15:51

Expedição de Mandado.

28/04/2025, 15:49

Certidão de Publicação Expedida

10/04/2025, 23:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/04/2025, 00:31

Expedição de Certidão.

09/04/2025, 17:13

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

09/04/2025, 17:12

Conclusos para decisão

08/04/2025, 13:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/04/2025.

08/04/2025, 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2025, 17:53

Certidão de Publicação Expedida

25/02/2025, 23:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/02/2025, 05:41

Ato ordinatório

24/02/2025, 14:18

Expedição de Certidão.

21/02/2025, 10:44

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/02/2025, 10:44

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

13/02/2025, 04:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

10/01/2025, 11:49

Certidão de Publicação Expedida

30/11/2024, 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/11/2024, 00:16

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

28/11/2024, 14:30

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

27/11/2024, 14:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/10/2024, 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2024, 14:58

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

19/08/2024, 22:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/07/2024.

22/07/2024, 16:23

Certidão de Publicação Expedida

22/06/2024, 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/06/2024, 00:30

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

20/06/2024, 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2018, 16:19

Expedição de Certidão.

23/11/2018, 11:43

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal

21/11/2018, 17:00

Suspensão do Prazo

12/11/2018, 22:15

Suspensão do Prazo

10/11/2018, 01:40

Suspensão do Prazo

24/10/2018, 23:53

Suspensão do Prazo

28/09/2018, 22:18

Suspensão do Prazo

08/06/2018, 22:46

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

16/05/2018, 12:17

Certidão de Publicação Expedida

19/03/2014, 09:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/03/2014, 13:15

Ato ordinatório

17/03/2014, 16:08

Decisão

29/10/2013, 18:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2013, 15:26

Recebidos os Autos do Advogado

21/10/2013, 11:52

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

17/10/2013, 12:54

Certidão de Publicação Expedida

15/10/2013, 09:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/10/2013, 13:43

Ato ordinatório

14/10/2013, 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2013, 13:11

Recurso extraordinário admitido

30/09/2013, 20:05

Mudança de Classe Processual

24/03/2013, 00:00

Aguardando Devolução de Autos

02/12/2011, 00:00

Aguardando Retirada

11/05/2011, 00:00

Despacho Proferido

15/10/2010, 00:00

Despacho Proferido

21/05/2010, 00:00

Conclusos para julgamento

24/03/2010, 00:00

Aguardando Prazo

08/09/2009, 00:00

Despacho Proferido

10/03/2009, 00:00

Despacho Proferido

28/05/2008, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

10/03/2007, 11:36

Ato Ordinatório

•21/02/2025, 10:44