Execução da Pena 0017658-37.2024.8.26.0506 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaPena Restritiva de DireitosExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

02 Juri/execucoes de Ribeirao Preto

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

ELVIS FRANKLIN GUERRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAGNAR ALAN DE SOUZA RAMOS

OAB/SP 172010·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/05/2026, 11:17

Expedição de Certidão.

20/05/2026, 11:15

Expedição de Ofício.

14/05/2026, 15:39

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/05/2026, 13:43

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 13:42

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 19:54

Certidão de Publicação Expedida

09/03/2026, 02:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/03/2026, 16:01

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 13:59

Concedido o Indulto

06/03/2026, 13:59

Conclusos para julgamento

04/03/2026, 16:21

Conclusos para despacho

02/03/2026, 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2026, 11:27

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 12:25

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/02/2026, 12:24

Todas as movimentações(76)

Arquivado Definitivamente

20/05/2026, 11:17

Expedição de Certidão.

20/05/2026, 11:15

Expedição de Ofício.

14/05/2026, 15:39

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/05/2026, 13:43

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 13:42

Documentos

Ato Ordinatório

•13/05/2026, 13:43

Sentença

•06/03/2026, 13:59

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 19:54

Certidão de Publicação Expedida

09/03/2026, 02:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/03/2026, 16:01

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 13:59

Concedido o Indulto

06/03/2026, 13:59

Conclusos para julgamento

04/03/2026, 16:21

Conclusos para despacho

02/03/2026, 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2026, 11:27

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 12:25

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/02/2026, 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2026, 17:17

Certidão de Publicação Expedida

18/02/2026, 04:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/02/2026, 20:11

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/02/2026, 16:32

Expedição de Certidão.

13/02/2026, 15:35

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 09:44

Certidão de Publicação Expedida

18/08/2025, 06:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/08/2025, 17:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/08/2025, 16:11

Conclusos para despacho

15/08/2025, 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2025, 09:57

Expedição de Certidão.

15/08/2025, 07:52

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/08/2025, 07:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2025, 12:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Ragnar Alan de Souza Ramos (OAB 172010/SP) Processo 0017658-37.2024.8.26.0506 - Execução da Pena - Exectdo: ELVIS FRANKLIN GUERRA - VISTOS. Aguarde-se o cumprimento da reprimenda imposta.

12/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

10/05/2025, 03:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2025, 12:38

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/05/2025, 12:35

Juntada de Mandado

09/05/2025, 08:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/05/2025, 08:22

Conclusos para despacho

08/05/2025, 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2025, 10:52

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 07:42

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/05/2025, 07:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2025, 15:36

Juntada de Outros documentos

11/04/2025, 13:20

Expedição de Mandado.

27/02/2025, 10:13

Expedição de Certidão.

26/02/2025, 16:12

Expedição de Certidão.

26/02/2025, 15:52

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

26/02/2025, 15:52

Certidão de Publicação Expedida

29/11/2024, 03:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/11/2024, 01:25

Homologado o Cálculo

27/11/2024, 18:48

Conclusos para decisão

27/11/2024, 14:45

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 13:50

Conclusos para despacho

27/11/2024, 13:45

Certidão de Publicação Expedida

09/11/2024, 03:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/11/2024, 10:52

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

08/11/2024, 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2024, 14:06

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 12:56

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/11/2024, 12:56

Juntada de Outros documentos

06/11/2024, 12:54

Certidão de Publicação Expedida

10/10/2024, 04:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/10/2024, 07:13

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

08/10/2024, 14:02

Conclusos para decisão

07/10/2024, 15:55

Conclusos para despacho

03/10/2024, 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2024, 16:16

Certidão de Publicação Expedida

02/10/2024, 04:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/10/2024, 09:12

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

01/10/2024, 08:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2024, 15:18

Expedição de Certidão.

30/09/2024, 12:48

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/09/2024, 12:48

Juntada de Outros documentos

30/09/2024, 12:47

Expedição de Certidão.

30/09/2024, 12:41

Expedição de Ofício.

23/08/2024, 14:41

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/08/2024, 09:46

Apensado ao processo

22/08/2024, 09:39

Distribuído por competência exclusiva

21/08/2024, 16:40

Ato Ordinatório

•26/02/2026, 12:24

Ato Ordinatório

•13/02/2026, 16:32

Despacho

•16/08/2025, 16:11

Ato Ordinatório

•15/08/2025, 07:52

Despacho

•09/05/2025, 12:35

Ato Ordinatório

•08/05/2025, 07:42

Ato Ordinatório

•26/02/2025, 15:52

Decisão

•27/11/2024, 18:48

Ato Ordinatório

•08/11/2024, 10:13

Ato Ordinatório

•06/11/2024, 12:56

Decisão

•08/10/2024, 14:02

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 08:41

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 12:48

Todos os documentos(20)

Ato Ordinatório

•13/05/2026, 13:43

Sentença

•06/03/2026, 13:59

Ato Ordinatório

•26/02/2026, 12:24

Ato Ordinatório

•13/02/2026, 16:32

Despacho

•16/08/2025, 16:11

Ato Ordinatório

•15/08/2025, 07:52

Despacho

•09/05/2025, 12:35

Ato Ordinatório

•08/05/2025, 07:42

Ato Ordinatório

•26/02/2025, 15:52

Decisão

•27/11/2024, 18:48

Ato Ordinatório

•08/11/2024, 10:13

Ato Ordinatório

•06/11/2024, 12:56

Decisão

•08/10/2024, 14:02

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 08:41

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 12:48

Ato Ordinatório

•22/08/2024, 09:46

Despacho

•21/08/2024, 16:40

Despacho

•21/08/2024, 16:40

Sentença

•21/08/2024, 16:39

Decisão

•21/08/2024, 16:39