Procedimento Comum Cível 1015652-22.2016.8.26.0344 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1015652-22.2016.8.26.0344 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/12/2025, 14:48

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 14:48

Expedição de Certidão.

13/09/2025, 07:17

Certidão de Publicação Expedida

03/09/2025, 01:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/09/2025, 18:11

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 16:52

Proferido Despacho de Mero Expediente

02/09/2025, 16:51

Conclusos para despacho

01/09/2025, 15:16

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

20/08/2025, 17:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Ignacia Tomi Shinomya de Castro (OAB: 87284/SP) (Procurador); Apelado: Rádio Paranda Ltda EPP; Advogado: Alex Fernando Machado Luis (OAB: 328077/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 12/05/2025 1015652-22.2016.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; RICARDO ANAFE; Foro de Marília; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1015652-22.2016.8.26.0344; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;

14/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Ignacia Tomi Shinomya de Castro (OAB: 87284/SP) (Procurador); Apelado: Rádio Paranda Ltda EPP; Advogado: Alex Fernando Machado Luis (OAB: 328077/SP) Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 28/04/2025 1015652-22.2016.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Marília; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1015652-22.2016.8.26.0344; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;

12/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

28/04/2025, 16:16

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 15:59

Certidão de Publicação Expedida

24/04/2025, 03:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/04/2025, 06:18

Documentos

Despacho

•02/09/2025, 16:51

Decisão

•22/04/2025, 14:03

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Expedição de Certidão.

Proferido Despacho de Mero Expediente

Conclusos para despacho

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

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