Execução Fiscal 1503997-53.2024.8.26.0299 - TJSP

Execução Fiscal 1503997-53.2024.8.26.0299 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

17/09/2025, 16:42

Expedição de Certidão.

17/09/2025, 16:42

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

01/07/2025, 16:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Municipio de Jandira - Apelado: SP-04 Empreendimentos Imobiliarios Ltda (E outros(as)) - Apelado: Gilberto Massa Fernandes - Apelado: Amari Projetos e Empreendimentos Imobiliários Ltda - Apelado: ANC Projetos e Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Nº 1503997-53.2024.8.26.0299 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jandira - Ante o exposto, nega-se provimento ao recurso, nos termos acima explicitados. - Magistrado(a) Raul De Felice - Advs: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670/SP) (Procurador) - 1° andar

14/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Municipio de Jandira; Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670/SP) (Procurador); Apelado: SP-04 Empreendimentos Imobiliarios Ltda (E outros(as)); Apelado: Gilberto Massa Fernandes; Apelado: Amari Projetos e Empreendimentos Imobiliários Ltda; Apelado: ANC Projetos e Empreendimentos Imobiliarios Ltda Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 28/04/2025 1503997-53.2024.8.26.0299; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jandira; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1503997-53.2024.8.26.0299; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;

12/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

28/04/2025, 16:29

Expedição de Certidão.

16/04/2025, 17:13

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

14/04/2025, 17:01

Conclusos para despacho

14/04/2025, 16:35

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

06/03/2025, 11:46

Expedição de Certidão.

05/03/2025, 20:37

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

05/03/2025, 20:36

Conclusos para julgamento

05/03/2025, 14:24

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

09/09/2024, 22:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2024, 15:13

Documentos

Despacho

•14/04/2025, 17:01

Sentença

•05/03/2025, 20:36

—

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

Expedição de Certidão.

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Expedição de Certidão.

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

Expedição de Certidão.

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

Conclusos para julgamento

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

Juntada de Petição de Petição (outras)

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