Agravo em Recurso Especial 1009214-49.2023.8.26.0565 - TJSP | JusConsulta

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Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOAgravo em Recurso Especial

TJSP3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/01/2026

Valor da Causa

R$ 33.016,46

Órgão julgador

Presidência

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2° Grau · TJSP · Apelação / Remessa Necessária · Alberto Gentil de Almeida Pedroso Neto

Partes do Processo

GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA

CNPJ

Autor

HUMBERTO GONZALES

CPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DIOGO LOPES VILELA BERBEL

OAB/PR 41766·CPF·Representa: Autor

FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO

OAB/SP 195284·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/05/2026

21/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/05/2026, 01:00

Conheço do agravo de GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA para não conhecer do Recurso Especial

19/05/2026, 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/05/2026

19/05/2026, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/01/2026, 21:51

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/01/2026, 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

15/01/2026, 13:20

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/05/2026, 19:00

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•15/01/2026, 13:19

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•15/01/2026, 13:19

Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração

•15/01/2026, 13:19

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•15/01/2026, 13:19

Acórdão/Decisão Monocrática

•15/01/2026, 13:19

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•15/01/2026, 13:19

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•15/01/2026, 13:19

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•15/01/2026, 13:17