Execução Fiscal 0102299-59.2009.8.26.0222 - TJSP

Execução Fiscal 0102299-59.2009.8.26.0222 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 01:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Antonio Augusto Bennini (OAB: 208954/SP) (Procurador); Advogado: Marcio Henrique Mendes da Silva (OAB: 111338/SP) (Procurador); Apelado: Cooperativa de Produtores de Cana de Açúcar, Açúcar e Álcool do Estado de São Paulo; Advogado: Hamilton Dias de Souza (OAB: 20309/SP); Advogado: Luis Henrique da Costa Pires (OAB: 154280/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 12/05/2025 0102299-59.2009.8.26.0222; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; VICENTE DE ABREU AMADEI; Foro de Guariba; 1ª Vara Judicial; Execução Fiscal; 0102299-59.2009.8.26.0222; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;

14/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Antonio Augusto Bennini (OAB: 208954/SP) (Procurador); Advogado: Marcio Henrique Mendes da Silva (OAB: 111338/SP) (Procurador); Apelado: Cooperativa de Produtores de Cana de Açúcar, Açúcar e Álcool do Estado de São Paulo; Advogado: Hamilton Dias de Souza (OAB: 20309/SP); Advogado: Luis Henrique da Costa Pires (OAB: 154280/SP) Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 29/04/2025 0102299-59.2009.8.26.0222; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guariba; Vara: 1ª Vara Judicial; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0102299-59.2009.8.26.0222; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;

12/05/2025, 00:00

Suspensão do Prazo

04/05/2025, 21:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

29/04/2025, 09:30

Expedição de Certidão.

21/04/2025, 07:37

Certidão de Publicação Expedida

10/04/2025, 22:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/04/2025, 10:40

Expedição de Certidão.

10/04/2025, 10:17

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/04/2025, 10:16

Conclusos para despacho

09/04/2025, 15:26

Conclusos para despacho

02/04/2025, 09:17

Juntada de Petição de Contra-razões

27/03/2025, 16:44

Certidão de Publicação Expedida

12/03/2025, 22:17

Documentos

Despacho

•10/04/2025, 10:16

Ato Ordinatório

•12/03/2025, 09:07

—

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

Suspensão do Prazo

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Expedição de Certidão.

Proferido Despacho de Mero Expediente

Conclusos para despacho

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de Contra-razões

Certidão de Publicação Expedida

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