Execução Fiscal 1500914-50.2023.8.26.0562 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/01/2023

Valor da Causa

R$ 956,77

Órgão julgador

03 Fazenda Publica de Santos

Partes do Processo

MUNICíPIO DE SANTOS

CNPJ

Autor

TARIK DE AQUINO ANDRIOLI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SILVIO EDUARDO MARINELLI

OAB/SP 262758·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

03/09/2025, 15:47

Expedição de Certidão.

03/09/2025, 15:47

Expedição de Certidão.

07/06/2025, 07:38

Juntada de Outros documentos

27/05/2025, 13:25

Juntada de Outros documentos

27/05/2025, 13:20

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 13:19

Juntada de Outros documentos

19/05/2025, 19:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Silvio Eduardo Marinelli (OAB 262758/SP) Processo 1500914-50.2023.8.26.0562 - Execução Fiscal - Exectdo: Tarik de Aquino Andrioli - Vistos. Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com base no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Tratando-se de quitação administrativa, providencie a Serventia o recolhimento das custas processuais em guia DARE e de eventual despesa postal em guia do FEDTJ a partir do valor disponível nos autos, servindo a presente sentença como OFÍCIO ao Banco do Brasil para providências no sentido de quitar as guias. Após, proceda o desbloqueio de eventual quantia remanescente em favor do executado. Ao trânsito em julgado, comunique-se a extinção no sistema de cadastro eletrônico e arquivem-se os autos. P.R.I.C.

12/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

10/05/2025, 01:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2025, 12:42

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

09/05/2025, 11:20

Conclusos para julgamento

07/05/2025, 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2025, 21:20

Suspensão do Prazo

15/02/2025, 22:13

Suspensão do Prazo

03/12/2024, 21:05

Todas as movimentações(48)

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

03/09/2025, 15:47

Expedição de Certidão.

03/09/2025, 15:47

Expedição de Certidão.

07/06/2025, 07:38

Juntada de Outros documentos

27/05/2025, 13:25

Juntada de Outros documentos

27/05/2025, 13:20

Documentos

Sentença

•09/05/2025, 11:20

Ato Ordinatório

•22/10/2024, 17:09

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 13:19

Juntada de Outros documentos

19/05/2025, 19:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Silvio Eduardo Marinelli (OAB 262758/SP) Processo 1500914-50.2023.8.26.0562 - Execução Fiscal - Exectdo: Tarik de Aquino Andrioli - Vistos. Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com base no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Tratando-se de quitação administrativa, providencie a Serventia o recolhimento das custas processuais em guia DARE e de eventual despesa postal em guia do FEDTJ a partir do valor disponível nos autos, servindo a presente sentença como OFÍCIO ao Banco do Brasil para providências no sentido de quitar as guias. Após, proceda o desbloqueio de eventual quantia remanescente em favor do executado. Ao trânsito em julgado, comunique-se a extinção no sistema de cadastro eletrônico e arquivem-se os autos. P.R.I.C.

12/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

10/05/2025, 01:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2025, 12:42

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

09/05/2025, 11:20

Conclusos para julgamento

07/05/2025, 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2025, 21:20

Suspensão do Prazo

15/02/2025, 22:13

Suspensão do Prazo

03/12/2024, 21:05

Expedição de Certidão.

02/11/2024, 10:06

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 17:10

Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Levantamento de Valores/Guia de Levantamento Expedida

22/10/2024, 17:09

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 09:45

Juntada de Outros documentos

18/10/2024, 13:25

Juntada de Outros documentos

15/10/2024, 12:37

Juntada de Outros documentos

15/10/2024, 12:31

Certidão de Publicação Expedida

12/10/2024, 03:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/10/2024, 10:51

Expedição de Certidão.

11/10/2024, 09:42

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

11/10/2024, 09:42

Conclusos para decisão

10/10/2024, 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2024, 10:22

Juntada de Outros documentos

25/09/2024, 12:00

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

19/09/2024, 11:44

Bloqueio/penhora on line

17/09/2024, 11:42

Conclusos para decisão

16/09/2024, 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2024, 05:22

Expedição de Certidão.

31/03/2024, 10:12

Expedição de Certidão.

20/03/2024, 16:21

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

20/03/2024, 16:20

Suspensão do Prazo

09/12/2023, 01:06

Expedição de Certidão.

27/11/2023, 15:33

Expedição de Certidão.

16/11/2023, 18:53

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

16/11/2023, 18:53

Expedição de Certidão.

14/08/2023, 09:53

Expedição de Certidão.

03/08/2023, 11:37

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

03/08/2023, 11:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/04/2023, 00:00

Expedição de Carta.

27/03/2023, 14:19

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

06/03/2023, 18:38

Conclusos para decisão

06/03/2023, 09:57

Distribuído por sorteio

10/01/2023, 18:46

Decisão

•11/10/2024, 09:42

Decisão

•17/09/2024, 11:42

Ato Ordinatório

•20/03/2024, 16:20

Ato Ordinatório

•16/11/2023, 18:53

Ato Ordinatório

•03/08/2023, 11:37

Decisão

•06/03/2023, 18:38