Execução Fiscal 0000207-40.1992.8.26.0176 - TJSP | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/12/1992

Valor da Causa

R$ 64.676.192,64

Órgão julgador

Saf de Embu das Artes

Partes do Processo

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Autor

MARTEC - MOVEIS E DECORACOES LTDA

Reu

Advogados / Representantes

AUGUSTO TOSCANO

OAB/SP 33133·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/11/2025, 19:44

Certidão de Publicação Expedida

10/06/2025, 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/06/2025, 10:08

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 09:25

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 09:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Augusto Toscano (OAB 33133/SP) Processo 0000207-40.1992.8.26.0176 - Execução Fiscal - Exectdo: Martec - Móveis e Decorações Ltda - Vistos. Ante o certificado às folhas 523, intime-se o (a) executado (a) para que apresente, em 05 dias, os dados bancários necessários para o levantamento das quantias depositadas às folhas 375 e 378. Com a informação, expeça-se o alvará, de acordo com o comunicado conjunto 318/2023. No silêncio, arquivem-se as guias em classificador próprio com cópia do presente.

12/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 23:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2025, 12:43

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/05/2025, 11:34

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 09:48

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 09:29

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual

27/09/2022, 10:11

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

29/07/2022, 12:04

Certidão de Publicação Expedida

31/05/2022, 01:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/05/2022, 13:40

Todas as movimentações(31)

Arquivado Definitivamente

13/11/2025, 19:44

Certidão de Publicação Expedida

10/06/2025, 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/06/2025, 10:08

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 09:25

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 09:15

Documentos

Intimação

•12/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Augusto Toscano (OAB 33133/SP) Processo 0000207-40.1992.8.26.0176 - Execução Fiscal - Exectdo: Martec - Móveis e Decorações Ltda - Vistos. Ante o certificado às folhas 523, intime-se o (a) executado (a) para que apresente, em 05 dias, os dados bancários necessários para o levantamento das quantias depositadas às folhas 375 e 378. Com a informação, expeça-se o alvará, de acordo com o comunicado conjunto 318/2023. No silêncio, arquivem-se as guias em classificador próprio com cópia do presente.

12/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 23:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2025, 12:43

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/05/2025, 11:34

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 09:48

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 09:29

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual

27/09/2022, 10:11

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

29/07/2022, 12:04

Certidão de Publicação Expedida

31/05/2022, 01:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/05/2022, 13:40

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência - Execução Fiscal - Artigo 485, VIII CPC - Com Advogado

30/05/2022, 13:22

Conclusos para julgamento

10/05/2022, 16:45

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual

28/03/2019, 09:45

Suspensão do Prazo

06/03/2019, 22:22

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

21/02/2019, 15:07

Expedição de Certidão.

05/12/2018, 11:44

Mudança de Classe Processual

03/10/2012, 00:00

Retorno do Setor

10/12/2009, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

19/11/2009, 00:00

Aguardando Retirada

19/11/2009, 00:00

Retorno do Setor

18/06/2009, 00:00

Aguardando Retirada

13/03/2009, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

10/03/2009, 00:00

Conclusos para despacho

29/05/2008, 00:00

Retorno do Setor

21/05/2008, 00:00

Incidente Processual

13/07/1993, 00:00