Execução de Título Extrajudicial 1002998-31.2022.8.26.0590 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1002998-31.2022.8.26.0590 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão - SISBAJUD solicitado

08/04/2026, 14:11

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de SVCJCC01 para SVCJCC02)

08/04/2026, 13:57

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

08/04/2026, 13:51

Bloqueio/penhora on line - SAJ

30/01/2026, 15:13

Conclusos para decisão

30/01/2026, 10:15

Juntada - SAJ - Segundo Pedido de Bloqueio de Valores Juntado

28/01/2026, 12:05

Pedido de Extinção - Execução Fiscal - CPC 924 II - Nº Protocolo: WSVC.26.70007968-3Tipo da Petição: Pedido de Extinção (art. 924, II, do CPC)Data: 27/01/2026 14:03

27/01/2026, 14:11

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1540/2025Data da Publicação: 23/12/2025

22/12/2025, 17:10

Juntada

22/12/2025, 17:10

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1540/2025Teor do ato: Verifica-se que o executado comprovou a realização de depósitos judiciais nos seguintes termos: em 17/07/2025, no valor de R$ 3.821,63; em 18/08/2025, no valor de R$ 1.481,31; e em 17/09/2025, no valor de R$ 1.828,15; Contudo, não houve comprovação do pagamento das parcelas vencidas nos meses de outubro, novembro e dezembro de 2025. Diante disso, intime-se o executado para que, no prazo de 5 (cinco) dias, comprove o pagamento das referidas parcelas, sob pena de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo, tornem os autos conclusos.Advogados(s): João Bosco de Souza (OAB 184715/SP), André Luis Siqueira de Souza (OAB 187228/SP), Anselmo Muniz Ferreira (OAB 303933/SP)

19/12/2025, 15:42

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Verifica-se que o executado comprovou a realização de depósitos judiciais nos seguintes termos: em 17/07/2025, no valor de R$ 3.821,63; em 18/08/2025, no valor de R$ 1.481,31; e em 17/09/2025, no valor de R$ 1.828,15; Contudo, não houve comprovação do pagamento das parcelas vencidas nos meses de outubro, novembro e dezembro de 2025. Diante disso, intime-se o executado para que, no prazo de 5 (cinco) dias, comprove o pagamento das referidas parcelas, sob pena de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo, tornem os autos conclusos.

19/12/2025, 15:17

Conclusos para despacho

19/12/2025, 13:21

Mudança de Magistrado - SAJ - Mudança de Magistrado - Titular 01 vaga 1 (Vara do Juizado Especial Cível e Criminal) para o(a) Juiz(a) Silvio Roberto Ewald Filho. Motivo: Divisão interna trabalho.

28/11/2025, 18:07

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSVC.25.70191492-5Tipo da Petição: Petições DiversasData: 29/10/2025 10:07

29/10/2025, 10:17

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1259/2025Data da Publicação: 30/10/2025

29/10/2025, 01:42

Documentos

DESPACHO

•19/12/2025, 15:17

DESPACHO

•28/10/2025, 11:44

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0439/2022Teor do ato: CITE-SE O EXECUTADO para, no prazo de 3 (três) dias, contado da citação, efetuar o pagamento da DÍVIDA NO VALOR DE R$ R$ 12.653,93 (DOZE MIL E SEISCENTOS E CINQUENTA E TRES REAIS E NOVENTA E TRES CENTAVOS), nos termos do artigo 829 do Código de Processo Civil Lei nº 13.105/2015. Ele também deverá ser cientificado de que poderá requerer o parcelamento do débito, mediante depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, até a data da audiência de que trata o artigo 53, § 1º, da Lei nº 9.099/1995, bem como o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês, conforme autorização do artigo 916, "caput", do Código de Processo Civil. Ademais, do mandado de citação também constarão A ORDEM DE PENHORA E A AVALIAÇÃO a serem cumpridas pelo oficial de justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo acima assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado (artigo 829, § 1º, do Código de Processo Civil Lei nº 13.105/2015). Todavia, se o oficial de justiça não encontrar o executado, arrestar-lhe-á tantos bens quantos bastem para garantir a execução e nos 10 (dez) dias seguintes à efetivação do arresto, o oficial de justiça procurará o executado 2 (duas) vezes em dias distintos e, havendo suspeita de ocultação, realizará a citação com hora certa, certificando pormenorizadamente o ocorrido (artigo 830, "caput" e § 1º, do Código de Processo Civil Lei nº 13.105/2015). Aperfeiçoada a citação e transcorrido o prazo de pagamento, o arresto converter-se-á em penhora, independentemente de termo (artigo 830, § 3º, do Código de Processo Civil Lei nº 13.105/2015). Efetuada a penhora, o executado posteriormente será intimado a comparecer à audiência de conciliação a ser futuramente designada, quando poderá oferecer embargos, nos termos do artigo 53, § 1º, da Lei nº 9.099/1995. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como MANDADO DE CI

01/07/2022, 14:54

Decisão outras - Recebida a Petição Inicial - CITE-SE O EXECUTADO para, no prazo de 3 (três) dias, contado da citação, efetuar o pagamento da DÍVIDA NO VALOR DE R$ R$ 12.653,93 (DOZE MIL E SEISCENTOS E CINQUENTA E TRES REAIS E NOVENTA E TRES CENTAVOS), nos termos do artigo 829 do Código de Processo Civil Lei nº 13.105/2015. Ele também deverá ser cientificado de que poderá requerer o parcelamento do débito, mediante depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, até a data da audiência de que trata o artigo 53, § 1º, da Lei nº 9.099/1995, bem como o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês, conforme autorização do artigo 916, "caput", do Código de Processo Civil. Ademais, do mandado de citação também constarão A ORDEM DE PENHORA E A AVALIAÇÃO a serem cumpridas pelo oficial de justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo acima assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado (artigo 829, § 1º, do Código de Processo Civil Lei nº 13.105/2015). Todavia, se o oficial de justiça não encontrar o executado, arrestar-lhe-á tantos bens quantos bastem para garantir a execução e nos 10 (dez) dias seguintes à efetivação do arresto, o oficial de justiça procurará o executado 2 (duas) vezes em dias distintos e, havendo suspeita de ocultação, realizará a citação com hora certa, certificando pormenorizadamente o ocorrido (artigo 830, "caput" e § 1º, do Código de Processo Civil Lei nº 13.105/2015). Aperfeiçoada a citação e transcorrido o prazo de pagamento, o arresto converter-se-á em penhora, independentemente de termo (artigo 830, § 3º, do Código de Processo Civil Lei nº 13.105/2015). Efetuada a penhora, o executado posteriormente será intimado a comparecer à audiência de conciliação a ser futuramente designada, quando poderá oferecer embargos, nos termos do artigo 53, § 1º, da Lei nº 9.099/1995. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AV

01/07/2022, 13:58

—

Juntada de Certidão - SISBAJUD solicitado

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de SVCJCC01 para SVCJCC02)

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Bloqueio/penhora on line - SAJ

Conclusos para decisão

Juntada - SAJ - Segundo Pedido de Bloqueio de Valores Juntado

Pedido de Extinção - Execução Fiscal - CPC 924 II - Nº Protocolo: WSVC.26.70007968-3Tipo da Petição: Pedido de Extinção (art. 924, II, do CPC)Data: 27/01/2026 14:03

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1540/2025Data da Publicação: 23/12/2025

Juntada

Conclusos para despacho

Mudança de Magistrado - SAJ - Mudança de Magistrado - Titular 01 vaga 1 (Vara do Juizado Especial Cível e Criminal) para o(a) Juiz(a) Silvio Roberto Ewald Filho. Motivo: Divisão interna trabalho.

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSVC.25.70191492-5Tipo da Petição: Petições DiversasData: 29/10/2025 10:07

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1259/2025Data da Publicação: 30/10/2025

Todas as movimentações(124)

Todos os documentos(16)