Agravo em Recurso Especial 0001364-46.2016.8.26.0616 - TJSP

Agravo em Recurso Especial 0001364-46.2016.8.26.0616 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

03/03/2026, 07:54

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 113298/2026

12/02/2026, 20:20

Protocolizada Petição 113298/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/02/2026

12/02/2026, 19:50

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/02/2026 Petição Nº 1027673/2025 - AgRg

12/02/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2026, 01:08

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1027673 - AgRg no AREsp 3047845 - Publicação prevista para 12/02/2026

10/02/2026, 12:10

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

03/02/2026, 18:20

Não conhecido o recurso de RAYMMAR OLIVEIRA BORGES,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1027673/2025 - AgRg no AREsp 3047845

03/02/2026, 16:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator)

02/12/2025, 15:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1174274/2025

02/12/2025, 10:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1174901/2025

01/12/2025, 22:21

Protocolizada Petição 1174901/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/12/2025

01/12/2025, 22:07

Protocolizada Petição 1174274/2025 (PET - PETIÇÃO) em 01/12/2025

01/12/2025, 19:47

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 26/11/2025 Petição Nº 1027673/2025 -

26/11/2025, 01:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/11/2025 Petição Nº 1027673/2025 - AgRg

26/11/2025, 00:46

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/02/2026, 12:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•24/11/2025, 18:10

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