Agravo em Recurso Especial 1501394-26.2020.8.26.0047 - TJSP

Agravo em Recurso Especial 1501394-26.2020.8.26.0047 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

14/05/2026, 18:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 476596/2026

14/05/2026, 10:36

Protocolizada Petição 476596/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/05/2026

14/05/2026, 10:15

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 440534/2026

06/05/2026, 15:46

Protocolizada Petição 440534/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/05/2026

06/05/2026, 15:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2026

30/04/2026, 03:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 30/04/2026 Petição Nº 49886/2026 -

30/04/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 01:19

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 49886/2026 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 30/04/2026)

28/04/2026, 18:59

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação do(s) agravado(s) para oferecer(em) resposta

28/04/2026, 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2026

28/04/2026, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

09/04/2026, 22:02

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 337929/2026

09/04/2026, 19:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/04/2026, 19:50

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•28/04/2026, 18:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•04/02/2026, 16:30

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 476596/2026

Protocolizada Petição 476596/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/05/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 440534/2026

Protocolizada Petição 440534/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/05/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 30/04/2026 Petição Nº 49886/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 49886/2026 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 30/04/2026)

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação do(s) agravado(s) para oferecer(em) resposta

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 337929/2026

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

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