Procedimento Comum Cível 1001332-24.2024.8.26.0396 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1001332-24.2024.8.26.0396 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/06/2025, 13:18

Expedição de Certidão.

25/06/2025, 13:18

Certidão de Publicação Expedida

13/06/2025, 03:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/06/2025, 20:04

Determinado o arquivamento

12/06/2025, 19:26

Conclusos para despacho

12/06/2025, 16:55

Conclusos para despacho

05/06/2025, 16:41

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

05/06/2025, 13:45

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

05/06/2025, 13:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Flávia Roberta Moreira (Justiça Gratuita) - Apelado: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Npl Ii - Magistrado(a) Sandra Galhardo Esteves - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO DE DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. EMENDA DA INICIAL. DETERMINAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE DECLARAÇÃO DE PRÓPRIO PUNHO COM FIRMA RECONHECIDA NEGANDO A EXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA IMPUGNADA. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL. COMUNICADO CG Nº 02/2017 DO NÚCLEO DE MONITORAMENTO DOS PERFIS DE DEMANDAS DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA - NUMOPEDE. COMUNICADO N.º 424/2024 DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 139, III, DO CPC. EXTINÇÃO DO PROCESSO. MANUTENÇÃO. AS PROVIDÊNCIAS IMPOSTAS PELO JUÍZO “A QUO” ESTÃO EM CONSONÂNCIA ÀS BOAS PRÁTICAS RECOMENDADAS NO COMUNICADO CG Nº 02/2017. ADEMAIS, NÃO SE VISUALIZAVA EMPEÇO PARA O CUMPRIMENTO DA ORDEM JUDICIAL, COM REGULARIZAÇÃO DOS DOCUMENTOS APRESENTADOS. VALE LEMBRAR QUE O MAGISTRADO TEM O DEVER DE EXERCER ASSÍDUA FISCALIZAÇÃO NO PROCESSO, À LUZ DO ARTIGO 139, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PRECEDENTES. APELAÇÃO NÃO PROVIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gmendonça Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 21637/SP) - Guilherme Mendonça Mendes de Oliveira (OAB: 331385/SP) - Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) - 3º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001332-24.2024.8.26.0396 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Novo Horizonte -

12/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

16/04/2025, 16:26

Expedição de Certidão.

16/04/2025, 16:21

Juntada de Petição de Contra-razões

05/03/2025, 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2025, 16:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/02/2025, 04:45

Documentos

Despacho

•12/06/2025, 19:26

Ato Ordinatório

•05/02/2025, 16:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Flávia Roberta Moreira (Justiça Gratuita) - Apelado: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Npl Ii - Magistrado(a) Sandra Galhardo Esteves - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO DE DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. EMENDA DA INICIAL. DETERMINAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE DECLARAÇÃO DE PRÓPRIO PUNHO COM FIRMA RECONHECIDA NEGANDO A EXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA IMPUGNADA. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL. COMUNICADO CG Nº 02/2017 DO NÚCLEO DE MONITORAMENTO DOS PERFIS DE DEMANDAS DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA - NUMOPEDE. COMUNICADO N.º 424/2024 DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 139, III, DO CPC. EXTINÇÃO DO PROCESSO. MANUTENÇÃO. AS PROVIDÊNCIAS IMPOSTAS PELO JUÍZO “A QUO” ESTÃO EM CONSONÂNCIA ÀS BOAS PRÁTICAS RECOMENDADAS NO COMUNICADO CG Nº 02/2017. ADEMAIS, NÃO SE VISUALIZAVA EMPEÇO PARA O CUMPRIMENTO DA ORDEM JUDICIAL, COM REGULARIZAÇÃO DOS DOCUMENTOS APRESENTADOS. VALE LEMBRAR QUE O MAGISTRADO TEM O DEVER DE EXERCER ASSÍDUA FISCALIZAÇÃO NO PROCESSO, À LUZ DO ARTIGO 139, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PRECEDENTES. APELAÇÃO NÃO PROVIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gmendonça Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 21637/SP) - Guilherme Mendonça Mendes de Oliveira (OAB: 331385/SP) - Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) - 3º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001332-24.2024.8.26.0396 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Novo Horizonte -

12/05/2025, 00:00

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Determinado o arquivamento

Conclusos para despacho

Conclusos para despacho

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Contra-razões

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

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