Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001199-97.2020.8.26.0053 - TJSP | JusConsulta

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PrecatorioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Setor de Execucoes Fazenda Publica de Central

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Precatório · Setor de Execucoes Fazenda Publica de Central 1° Grau · TJSP · Precatório · Setor de Execucoes Fazenda Publica de Central 1° Grau · TJSP · Precatório · Setor de Execucoes Fazenda Publica de Central

Partes do Processo

EMPRESA AUTO ONIBUS PENHA SAO MIGUEL LTDA

CNPJ

Autor

ADVOCACIA ANTONIO RUSSO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SAO PAULO

CNPJ

Reu

SAO PAULO TRANSPORTES - SPTRANS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

16/01/2024, 03:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

15/01/2024, 10:00

Expedição de Certidão.

12/01/2024, 16:39

Expedição de Certidão.

12/01/2024, 16:38

Ato ordinatório praticado

12/01/2024, 16:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: ANTONIO RUSSO (OAB 14596/SP), Adriana Helena Soares Ingle (OAB 205733/SP), Grimaldo Marques (OAB 77822/SP) Processo 0001199-97.2020.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Empresa Auto Onibus Penha Sao Miguel Ltda, Advocacia Antonio Russo - Exectdo: SPTRANS - SÃO PAULO TRANSPORTE S.A. - Conclusos por determinação verbal. Vistos. Considerando a homologação do termo de acordo firmado entre as partes (fls. 284/296), bem como a determinação para a expedição de ofíc

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 08:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 02:21

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 19:49

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 19:49

Proferidas outras decisões não especificadas

30/08/2023, 19:48

Conclusos para decisão

30/08/2023, 15:05

Expedição de Certidão.

15/08/2023, 14:47

Expedição de Certidão.

15/08/2023, 14:46

Todas as movimentações(208)

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

16/01/2024, 03:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

15/01/2024, 10:00

Expedição de Certidão.

12/01/2024, 16:39

Expedição de Certidão.

12/01/2024, 16:38

Ato ordinatório praticado

12/01/2024, 16:37

Documentos

Ato Ordinatório

•12/01/2024, 16:37

Decisão

•30/08/2023, 19:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: ANTONIO RUSSO (OAB 14596/SP), Adriana Helena Soares Ingle (OAB 205733/SP), Grimaldo Marques (OAB 77822/SP) Processo 0001199-97.2020.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Empresa Auto Onibus Penha Sao Miguel Ltda, Advocacia Antonio Russo - Exectdo: SPTRANS - SÃO PAULO TRANSPORTE S.A. - Conclusos por determinação verbal. Vistos. Considerando a homologação do termo de acordo firmado entre as partes (fls. 284/296), bem como a determinação para a expedição de ofíc

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 08:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 02:21

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 19:49

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 19:49

Proferidas outras decisões não especificadas

30/08/2023, 19:48

Conclusos para decisão

30/08/2023, 15:05

Expedição de Certidão.

15/08/2023, 14:47

Expedição de Certidão.

15/08/2023, 14:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

08/08/2023, 08:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

07/08/2023, 01:48

Expedição de Certidão.

04/08/2023, 14:47

Expedição de Certidão.

04/08/2023, 14:47

Proferidas outras decisões não especificadas

04/08/2023, 14:46

Conclusos para decisão

03/08/2023, 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2023, 10:11

Ato ordinatório praticado

10/04/2022, 23:27

Expedição de Certidão.

29/11/2021, 14:49

Expedição de Certidão.

29/11/2021, 14:49

Expedição de Certidão.

29/11/2021, 12:14

Expedição de Certidão.

29/11/2021, 12:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

22/11/2021, 12:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

19/11/2021, 10:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

19/11/2021, 10:41

Expedição de Certidão.

18/11/2021, 15:48

Expedição de Certidão.

18/11/2021, 15:48

Proferidas outras decisões não especificadas

18/11/2021, 15:47

Conclusos para decisão

18/11/2021, 13:38

Expedição de Certidão.

18/11/2021, 13:37

Expedição de Certidão.

18/11/2021, 13:35

Expedição de Certidão.

18/11/2021, 13:35

Ato ordinatório praticado

18/11/2021, 13:35

Juntada de Outros documentos

18/11/2021, 13:33

Expedição de Certidão.

29/08/2021, 17:43

Expedição de Certidão.

29/08/2021, 17:43

Recebido pelo Distribuidor

25/08/2021, 22:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

16/08/2021, 09:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

13/08/2021, 11:59

Expedição de Certidão.

12/08/2021, 15:59

Expedição de Certidão.

12/08/2021, 15:58

Proferidas outras decisões não especificadas

12/08/2021, 15:57

Conclusos para decisão

11/08/2021, 18:48

Expedição de Certidão.

22/06/2021, 14:57

Expedição de Certidão.

22/06/2021, 14:57

Recebido pelo Distribuidor

17/06/2021, 16:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

15/06/2021, 09:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

14/06/2021, 14:04

Expedição de Certidão.

14/06/2021, 11:23

Expedição de Certidão.

14/06/2021, 11:23

Expedição de Certidão.

11/06/2021, 17:23

Expedição de Certidão.

11/06/2021, 17:23

Proferidas outras decisões não especificadas

11/06/2021, 17:23

Conclusos para decisão

11/06/2021, 15:42

Conclusos para despacho

10/06/2021, 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2021, 20:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

08/06/2021, 08:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

07/06/2021, 13:39

Expedição de Certidão.

05/06/2021, 16:11

Expedição de Certidão.

05/06/2021, 16:11

Expedição de Certidão.

02/06/2021, 12:01

Expedição de Certidão.

02/06/2021, 12:01

Ato ordinatório praticado

02/06/2021, 12:01

Juntada de Outros documentos

02/06/2021, 12:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

27/05/2021, 08:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

26/05/2021, 13:48

Expedição de Certidão.

25/05/2021, 18:09

Expedição de Certidão.

25/05/2021, 18:09

Proferidas outras decisões não especificadas

25/05/2021, 18:09

Expedição de Certidão.

22/05/2021, 15:50

Expedição de Certidão.

22/05/2021, 15:50

Conclusos para decisão

20/05/2021, 16:04

Expedição de Certidão.

17/05/2021, 21:52

Expedição de Certidão.

17/05/2021, 21:52

Conclusos para despacho

17/05/2021, 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2021, 19:41

Expedição de Certidão.

13/05/2021, 18:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

13/05/2021, 11:17

Recebido pelo Distribuidor

12/05/2021, 18:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

12/05/2021, 11:56

Expedição de Certidão.

11/05/2021, 18:43

Expedição de Certidão.

11/05/2021, 18:43

Proferidas outras decisões não especificadas

11/05/2021, 18:42

Recebido pelo Distribuidor

11/05/2021, 14:29

Conclusos para decisão

10/05/2021, 14:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

07/05/2021, 06:09

Conclusos para despacho

06/05/2021, 22:12

Expedição de Certidão.

06/05/2021, 14:55

Expedição de Certidão.

06/05/2021, 14:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

06/05/2021, 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2021, 23:20

Proferidas outras decisões não especificadas

05/05/2021, 19:18

Conclusos para decisão

04/05/2021, 21:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2021, 21:07

Ato ordinatório praticado

25/04/2021, 08:57

Expedição de Certidão.

07/04/2021, 13:27

Expedição de Certidão.

07/04/2021, 13:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

29/03/2021, 07:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

26/03/2021, 11:21

Expedição de Certidão.

25/03/2021, 19:17

Expedição de Certidão.

25/03/2021, 19:17

Proferidas outras decisões não especificadas

25/03/2021, 19:16

Conclusos para decisão

25/03/2021, 17:39

Transitado em Julgado em #{data}

25/03/2021, 17:35

Ato ordinatório praticado

16/02/2021, 23:48

Expedição de Certidão.

16/02/2021, 17:39

Expedição de Certidão.

16/02/2021, 17:39

Expedição de Certidão.

09/02/2021, 11:19

Expedição de Certidão.

09/02/2021, 11:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

09/02/2021, 08:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

08/02/2021, 13:54

Expedição de Certidão.

04/02/2021, 17:33

Expedição de Certidão.

04/02/2021, 17:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/02/2021, 17:30

Conclusos para decisão

03/02/2021, 12:35

Conclusos para despacho

02/02/2021, 10:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/02/2021, 08:29

Expedição de Certidão.

30/01/2021, 16:05

Expedição de Certidão.

30/01/2021, 16:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

29/01/2021, 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2021, 17:20

Expedição de Certidão.

27/01/2021, 17:24

Expedição de Certidão.

27/01/2021, 17:24

Proferidas outras decisões não especificadas

27/01/2021, 17:23

Conclusos para decisão

27/01/2021, 15:36

Juntada de Petição de Embargos de declaração

26/01/2021, 14:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

21/01/2021, 07:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

19/01/2021, 21:26

Expedição de Certidão.

19/01/2021, 16:59

Expedição de Certidão.

19/01/2021, 16:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/01/2021, 16:58

Conclusos para julgamento

14/01/2021, 10:35

Conclusos para despacho

12/01/2021, 13:58

Ato ordinatório praticado

27/12/2020, 00:11

Expedição de Certidão.

22/12/2020, 14:13

Expedição de Certidão.

22/12/2020, 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/12/2020, 10:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

14/12/2020, 09:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

11/12/2020, 13:16

Expedição de Certidão.

10/12/2020, 18:14

Expedição de Certidão.

10/12/2020, 18:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/12/2020, 18:14

Conclusos para decisão

09/12/2020, 18:27

Expedição de Certidão.

09/12/2020, 14:54

Expedição de Certidão.

09/12/2020, 14:54

Conclusos para despacho

09/12/2020, 12:38

Juntada de Petição de Embargos de declaração

09/12/2020, 12:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/12/2020, 07:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

30/11/2020, 14:39

Expedição de Certidão.

26/11/2020, 18:39

Expedição de Certidão.

26/11/2020, 18:39

Proferidas outras decisões não especificadas

26/11/2020, 18:38

Conclusos para decisão

26/11/2020, 16:28

Expedição de Certidão.

26/11/2020, 16:27

Expedição de Certidão.

28/09/2020, 17:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

18/09/2020, 09:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

17/09/2020, 13:41

Expedição de Certidão.

16/09/2020, 18:07

Expedição de Certidão.

16/09/2020, 18:07

Proferidas outras decisões não especificadas

16/09/2020, 18:07

Conclusos para decisão

16/09/2020, 17:53

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

14/09/2020, 17:14

Expedição de Certidão.

14/09/2020, 14:08

Expedição de Certidão.

08/09/2020, 14:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

20/08/2020, 06:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

19/08/2020, 14:30

Expedição de Certidão.

18/08/2020, 17:50

Expedição de Certidão.

18/08/2020, 17:50

Proferidas outras decisões não especificadas

18/08/2020, 17:50

Conclusos para decisão

18/08/2020, 15:13

Conclusos para despacho

17/08/2020, 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2020, 18:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

10/08/2020, 09:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

07/08/2020, 13:37

Expedição de Certidão.

06/08/2020, 18:00

Expedição de Certidão.

06/08/2020, 18:00

Proferidas outras decisões não especificadas

06/08/2020, 18:00

Conclusos para decisão

05/08/2020, 22:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/08/2020, 14:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

03/08/2020, 09:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

30/07/2020, 23:15

Expedição de Certidão.

30/07/2020, 14:43

Expedição de Certidão.

30/07/2020, 14:43

Proferidas outras decisões não especificadas

29/07/2020, 18:37

Conclusos para decisão

29/07/2020, 17:50

Ato ordinatório praticado

05/07/2020, 01:02

Ato ordinatório praticado

05/07/2020, 01:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2020, 11:03

Ato ordinatório praticado

04/06/2020, 21:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

16/04/2020, 10:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

15/04/2020, 13:30

Ato ordinatório praticado

08/04/2020, 00:04

Proferidas outras decisões não especificadas

06/04/2020, 18:07

Conclusos para decisão

01/04/2020, 19:14

Ato ordinatório praticado

29/03/2020, 11:55

Ato ordinatório praticado

29/03/2020, 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2020, 14:03

Ato ordinatório praticado

21/02/2020, 04:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

07/02/2020, 08:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

06/02/2020, 11:51

Julgado improcedente o pedido

29/01/2020, 12:06

Conclusos para julgamento

22/01/2020, 14:11

Recebido pelo Distribuidor

21/01/2020, 10:22

Decisão

•04/08/2023, 14:46

Decisão

•18/11/2021, 15:47

Ato Ordinatório

•18/11/2021, 13:35

Decisão

•12/08/2021, 15:57

Decisão

•11/06/2021, 17:23

Ato Ordinatório

•02/06/2021, 12:01

Decisão

•25/05/2021, 18:09

Decisão

•11/05/2021, 18:42

Decisão

•05/05/2021, 19:18

Decisão

•25/03/2021, 19:16

Decisão

•04/02/2021, 17:30

Decisão

•27/01/2021, 17:23

Sentença

•19/01/2021, 16:58

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Ato Ordinatório

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Decisão

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•04/08/2023, 14:46

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•02/06/2021, 12:01

Decisão

•25/05/2021, 18:09

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